STF deve liberar hoje pesquisa com células-tronco

Com o placar praticamente definido a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para hoje a decisão final sobre a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança. O julgamento, retomado ontem, foi suspenso com um empate em quatro votos a quatro. Apesar desse empate técnico, os ministros já consideram a disputa definida: o Supremo deve liberar as pesquisas do jeito que prevê a Lei de Biossegurança. De um lado, pela liberação das pesquisas como definido na Lei de Biossegurança, ficaram os ministros Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. Do outro, pela liberação das pesquisas, desde que cumprida uma série de restrições, estão Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Eros Grau.A posição da ministra Cármen Lúcia era a única dúvida entre os ministros. Ao votar pela liberação dos estudos, acabou o suspense. Além disso, dois ministros que só falarão ao final do julgamento já adiantaram suas posições: Celso de Mello e Marco Aurélio votarão pela liberação das pesquisas. Com isso, a maioria dos ministros já terá declarado voto em favor da liberação das pesquisas. O placar final, portanto, deverá mesmo ficar em 6 a 5, com um possível voto do ministro Gilmar Mendes na linha defendida por Direito. Esse resultado acabará com um embate que começou antes mesmo de a lei ser aprovada pelo Congresso, em 2005, e que colocou, de um lado, cientistas e pacientes que defendiam a permissão dos estudos, e de outro, grupos religiosos, que condenavam a destruição do embrião. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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