Termina hoje prazo para Dilma se decidir sobre Código Florestal

Após passar o dia todo analisando o texto, presidente deixou líderes do governo de plantão para explicar vetos

TÂNIA MONTEIRO, RAFAEL MORAES MOURA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 Maio 2012 | 03h09

A presidente Dilma Rousseff dedicou mais um dia da sua agenda para analisar ponto a ponto os 84 artigos do Código Florestal, cujo prazo para sanção expira hoje. Ela esperava concluir a análise ainda ontem, mas permaneciam algumas dúvidas.

Por isso, a presidente pediu aos líderes dos partidos da base aliada que ficassem de plantão em Brasília. Assim que ela finalizasse a apreciação do texto, eles iriam a uma reunião no Planalto para Dilma explicar as razões do seu veto e apresentar o texto da Medida Provisória que precisará encaminhar ao Congresso para evitar que fiquem lacunas em trechos que serão vetados.

A ideia dessa conversa é abrir um diálogo com o Congresso Nacional para evitar sustos ou modificações contrárias aos interesses do governo que possam criar novos embaraços ao Planalto, às vésperas da Rio+20.

Ontem, o vice-presidente da República, Michel Temer, confirmou que o texto sofrerá "vetos parciais". Ele não sabia especificar, no entanto, quantos e quais artigos seriam vetados.

O governo não concorda com as mudanças feitas pela Câmara no texto aprovado pelo Senado. Uma das maiores queixas é em relação ao artigo que trata da recomposição das matas de beira de rio, que faz parte da polêmica sobre a regularização de propriedades que desmataram Área de Preservação Permanente (APPs) - regiões protegidas ao longo de cursos d'água, encostas e topos de morro.

Para Márcio Astrini, do Greenpeace, que estava de prontidão na frente do Planalto, uma das dificuldades da decisão de Dilma é que se ela vetar tudo o que se refere às APPs, para impedir a anistia, o Código pode acabar ficando sem menção às APPs. "Se ela cortar demais, será que o Código ainda terá artigos suficientes para abranger toda a proteção às florestas do Código vigente?" Daí a necessidade de ter também uma MP.

Ainda ontem, os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) receberam um documento com cerca de 2 milhões de assinaturas pedindo o veto ao texto da Câmara. "A presidenta ter pedido para três ministros ouvirem o que 2 milhões de pessoas disseram mostra que faz diferença elas se mobilizarem", disse Pedro Abramovay, diretor de campanhas da Avaaz, organização global que tem mais de 1,5 milhão de membros no País.

Preocupação global. Dos quase 2 milhões de assinaturas, só 300 mil são de brasileiros. Abramovay disse que assinaram o protesto também franceses, alemães e holandeses. As autoridades do governo receberam uma foto de uma página na internet indicando a contagem do número de assinaturas.

Para Abramovay, o projeto da Câmara é o "texto do desmatamento". "Vamos acompanhar vigilantes para saber se a decisão que a presidenta vai tomar é a favor da motosserra ou do desenvolvimento sustentável", disse. Entre os que assinaram o pedido de veto estão a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e o cineasta Fernando Meirelles.

Ontem à noite, manifestantes faziam vigília na Praça dos Três Poderes. Eles acenderam velas e prometeram permanecer ali até hoje. / COLABOROU GIOVANA GIRARDI

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