É esperado que o presidente Jair Bolsonaro se apresente à comunidade internacional, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, como líder de um movimento regional pela queda do ditador Nicolás Maduro e o restabelecimento do regime democrático na Venezuela. O governo brasileiro tem mostrado resoluta disposição de agir nesta direção.
No início do mês, o Brasil foi 1 dos 13 países signatários da declaração conjunta do Grupo de Lima que não reconheceu a legitimidade do novo mandato de Nicolás Maduro (2019-2025). À exceção do México, o grupo concordou que o pleito de maio de 2018 “carece de legitimidade por não haver contado com a participação de todos os atores políticos venezuelanos, nem com a presença de observadores internacionais independentes, nem com garantias e padrões necessários a um processo livre, justo e transparente”. Na mesma declaração, o Grupo de Lima reconheceu a autoridade do presidente da Assembleia Nacional (AN) da Venezuela, o deputado Juan Guaidó, para assumir um governo de transição e convocar nova eleição.
Na quinta-feira passada, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou a disposição de ajudar na solução da crise venezuelana ao receber, em Brasília, figuras expoentes da oposição ao regime de Nicolás Maduro. Acompanhado pelo chanceler Ernesto Araújo e pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o presidente recebeu Miguel Ángel Martín, presidente do Tribunal Supremo de Justiça no exílio, Antonio Ledezma, ex-prefeito de Caracas, Julio Borges, deputado, e Carlos Vecchio, líder do partido Vontade Popular. Participaram também da reunião o representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) Gustavo Cinosi, representantes do governo dos Estados Unidos e de países que compõem o Grupo de Lima.
O ex-prefeito de Caracas, um dos mais conhecidos opositores de Nicolás Maduro, disse que deseja que “não apenas a Assembleia Nacional e o Tribunal Supremo de Justiça sejam reconhecidos no exílio como instituições legítimas, mas que se aceite também que Juan Guaidó é o presidente constitucional da Venezuela”.
Por meio de nota, o Itamaraty informou que os objetivos da reunião foram “analisar a situação na Venezuela decorrente da ilegitimidade do exercício da presidência por Nicolás Maduro” e “discutir ideias de ação concreta para restabelecer a democracia” no país. No encontro, foi reforçada a posição de defender a legitimidade de Juan Guaidó para conduzir um governo de transição.
Em boa hora, o presidente Jair Bolsonaro veio a público para dizer que o governo brasileiro não cogita a adoção de sanções econômicas contra a Venezuela nem tampouco uma intervenção militar ou a instalação de um governo paralelo venezuelano no Brasil. Estes foram pedidos feitos ao governo brasileiro pelos opositores venezuelanos. Além do risco de aprofundar a crise ao invés de ajudar a resolvê-la, tais ações mais enérgicas iriam de encontro à tradição diplomática brasileira, que sempre buscou a solução dos conflitos por meio da negociação.
O presidente Bolsonaro fez uma espécie de mea culpa aos representantes venezuelanos. “Nós nos sentimos bastante constrangidos. Sabemos como esse desgoverno (de Nicolás Maduro) chegou ao poder, inclusive com a ajuda de presidentes brasileiros, como Lula e Dilma, e isso nos torna responsáveis pela situação do país”. Foi um evidente exagero. É sobejamente sabido que os governos do PT foram aliados de Hugo Chávez e de Nicolás Maduro, mas daí a atribuir algum grau de responsabilidade ao Brasil pela situação calamitosa em que se encontra a Venezuela vai uma boa distância.
Bolsonaro deu a entender que estaria agindo como forma de reparar os danos que o País pode ter causado aos venezuelanos. Não é necessário. Agindo em firme defesa dos valores republicanos, da democracia e do Estado Democrático de Direito nesta frente diplomática, o governo brasileiro já estará cumprindo muito bem o seu papel na busca pela solução da crise na Venezuela.
