Um dos retratos mais exemplares e perversos do atraso brasileiro, o analfabetismo é daqueles temas que inspiram análises adversativas, em que uma boa notícia é invariavelmente sucedida por um porém. É esse o caso dos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na semana passada, com base no Censo 2022: naquele ano, 93% dos 163 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais estavam alfabetizados – uma taxa de analfabetismo, portanto, de 7%. Algo positivo se comparado ao índice de 2010 (10%) e notável quando se sabe que, em 1940, quando iniciada a série histórica, chegava a inacreditáveis 56%.
Há um porém nos números apresentados. Vem do Nordeste mais da metade dos 11,4 milhões de analfabetos do Brasil, uma região cuja taxa é simplesmente o dobro da média nacional. Ou seja, mais de 14% da população do Nordeste não sabe ler e escrever uma carta simples. Se é verdade que a curva dos números é descendente (19,1% em 2010; 14,2% em 2022), também é verdade que há uma insistente desigualdade no Brasil, assim como uma inconcebível lentidão na redução do analfabetismo entre nordestinos e pessoas mais velhas.
Chega a ser espantoso que, no Brasil, haja 50 municípios com índices de analfabetismo iguais ou superiores a 30%, dos quais 48 – isso mesmo: 48! – estejam no Nordeste. E o mais surpreendente: trata-se da mesma região que se notabilizou por ilhas de excelência na escola pública, atestada por sucessivos testes de avaliação de âmbito nacional e internacional.
São notórios os bons exemplos e resultados educacionais de municípios do Piauí e de Alagoas, e de Estados como Ceará e Pernambuco – além de Sobral, cidade cearense do ministro da Educação, Camilo Santana. Diferentemente do que sugere o senso comum, a educação básica pública brasileira não é exatamente uma terra arrasada. Há experiências bem-sucedidas em alguns sistemas educacionais, entre Estados e municípios País afora, marcados por ensino de qualidade, boa gestão, capacidade de formação de professores e diretores de escolas e, sobretudo, continuidade das boas políticas – condição essencial para resultados positivos de longo prazo.
De novo, porém, estamos diante de uma análise adversativa: todos os Estados nordestinos tiveram melhora significativa, muitos deles em nível mais acelerado do que outras unidades da Federação – é natural ter avanço em ritmo menor quando a curva já se encontra em patamar melhor. Nenhum desses Estados, contudo, superou a marca de 87% na taxa de alfabetizados. Tal disparidade certamente não começou ontem, e sim é fruto de um histórico de atraso e de intermitência de garantia de recursos para a educação, sobretudo a educação básica e gratuita. (Recursos só foram assegurados à educação a partir da Constituição de 1988 e, mais adiante, com a Lei de Diretrizes e Bases, de 1996.) É também um sinal de que programas voltados para a alfabetização de jovens e adultos não tiveram bons resultados em diferentes governos. Em português ainda mais claro: programas do gênero foram varridos para debaixo do tapete ao longo da história brasileira.
O fato é que sucessivos governos fecharam a torneira do analfabetismo focando na universalização do ensino dos mais jovens. Era um imperativo, mas insuficiente. A alfabetização de adultos pouco avançou no País – tanto que o índice nacional é menor entre a população de 15 a 19 anos (1,5%) e maior entre pessoas acima de 65 anos (20,3%). As faixas etárias mais altas, em síntese, não tiveram acesso à expansão educacional que aconteceu no Brasil a partir do início da década de 1990. As consequências são conhecidas, isto é, pessoas que se inserem no mercado de trabalho em profissões que exigem baixa qualidade. Com isso, a elas não é garantida a expectativa do chamado “bônus educacional” na renda ao eventualmente voltarem para a escola. No caso nordestino, não seria exagero dizer que, na prática, a redução do analfabetismo é favorecida na medida em que as pessoas analfabetas com mais idade vão morrendo.
É um dado sombrio de um país que prometeu erradicar o analfabetismo até este ano.