A dívida bruta brasileira atingiu em junho R$ 8,69 trilhões, o equivalente a 77,84% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC). Houve um avanço nada trivial em relação ao mês de maio, quando a dívida bruta correspondia a 76,7% do PIB. Foi também o maior nível de endividamento desde novembro de 2021, quando a relação entre a dívida bruta e o PIB atingiu 78,20%. O resultado nada mais é do que um reflexo da política fiscal expansionista do governo. E, se a fotografia é ruim, o filme tampouco é melhor.
A dívida bruta na proporção do PIB tem subido consistentemente desde o começo do ano passado e já aumentou 3,4 pontos porcentuais desde janeiro, ampliando ainda mais a diferença entre o grau de endividamento do País e a média dos países emergentes. Calculada por critérios um pouco diferentes, a dívida bruta brasileira, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), atingiu 86,72% do PIB, enquanto a média dos países em desenvolvimento na América Latina gira em torno de 68,47% do PIB.
O problema de ter uma dívida tão alta comparativamente a economias semelhantes é que ela exige juros maiores para ser financiada. E o custo de carregamento da dívida brasileira, por óbvio, já é bem mais alto que o de países vizinhos. Segundo o Tesouro Nacional, em 2021, o País gastava 6,68% do PIB em transações da dívida pública, mais que a média de 4,13% de países da América Latina e que os 2,28% de economias emergentes.
O governo Lula da Silva pode até argumentar que a dívida bruta passou a refletir os precatórios, que estavam “escondidos” pelo limite imposto pela emenda constitucional proposta pela administração Jair Bolsonaro e aprovada pelo Congresso. É verdade, mas seria injusto atribuir a dinâmica da dívida bruta nos últimos meses apenas à regularização do pagamento de precatórios.
Haverá quem culpe o Banco Central, que interrompeu o ciclo de redução da taxa básica de juros em junho, mais cedo do que o Executivo imaginava, contribuindo para elevar o custo da dívida. O certo é que não se deve esperar uma dose de autocrítica do governo pelo fato de ter ampliado o limite de gastos deste ano e alterado as metas fiscais de 2025 e 2026 em abril – antes, portanto, da decisão do BC.
A mudança das metas contribuiu consideravelmente para elevar incertezas alimentadas pela manutenção dos juros norte-americanos. A verborragia do presidente Lula da Silva contra o BC e a responsabilidade fiscal piorou esse quadro. Nem mesmo o anúncio de congelamento de despesas de R$ 15 bilhões foi suficiente para reverter o estrago.
Os dados da dívida bruta são úteis para expor o ciclo vicioso no qual o Brasil entrou e do qual não consegue sair. Quando o País gasta mais que arrecada, gera um rombo nas contas públicas que precisa ser financiado com emissão de dívida. Quanto maior a dívida, maior o juro; quanto maior o juro, maior o custo de carregamento da dívida; quanto maior o custo de carregamento da dívida, maior o esforço necessário para estabilizá-la. Em outras palavras, déficits primários aumentam a dívida bruta de maneira imediata.
A principal vulnerabilidade da economia brasileira ainda é a política fiscal, e o comportamento da dívida bruta só explicita o tamanho do problema. Atacar a política monetária é apenas uma estratégia para desviar o foco.
Há outro aspecto que deveria preocupar o governo: a dívida bruta tem crescido a despeito dos bons resultados que o País tem registrado em termos de crescimento econômico. Isso reforça a tese de que o avanço do PIB, sozinho, não será suficiente para estabilizar a curva da dívida.
A interrupção dessa dinâmica depende de uma decisão que cabe unicamente ao governo. É preciso ir além de bloqueios, contingenciamentos e pentes-finos em programas sociais e assistenciais e reduzir as despesas de maneira efetiva e estrutural para reduzir o déficit e, futuramente, voltar a gerar superávits primários. Só assim será possível ter uma taxa de juros que não contenha os investimentos tão necessários ao crescimento econômico.