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Com teto e com dignidade

Prefeitura acerta ao investir em casas modulares para sem-teto, mas iniciativa deve ser só o começo

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Por Notas & Informações
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A Vila Reencontro, parte do Programa Reencontro, é um passo inicial importante adotado pela Prefeitura de São Paulo para dar condições de vida minimamente dignas aos sem-teto que se espalham pela cidade. Formada por casas modulares de 18 metros quadrados, a iniciativa representa um avanço em relação aos tradicionais abrigos. Entre outras vantagens, assegura um endereço fixo para correspondência – o que pode fazer toda a diferença para quem procura emprego. O aumento da população em situação de rua na capital, claro, requer outras providências por parte da administração municipal. Mas o modelo da Vila Reencontro caminha na direção certa.

Como noticiou o Estadão, o projeto é inspirado no conceito de Housing First (moradia primeiro), que orienta ações em países como Estados Unidos, Espanha, Canadá, Japão e França. A proposta consiste em priorizar a oferta de moradia, encarada como porta de entrada para a efetivação de direitos nas áreas de educação, saúde e trabalho, entre outras. De fato, um erro frequente em políticas públicas destinadas à população de rua é a sua incapacidade de articular iniciativas em diversas frentes – e a longo prazo. Faz sentido, então, dar ênfase à habitação digna, na medida em que isso pode levar a outros avanços.

A primeira Vila Reencontro foi inaugurada em dezembro, no Canindé. São 40 residências para famílias com crianças, com limite de quatro pessoas e prazo de permanência de dois anos. Cada unidade conta com banheiro, pia, cama, geladeira, fogão de duas bocas e guarda-roupa, além de Wi-Fi e espaço coletivo para as crianças brincarem. A Prefeitura prevê entregar 2 mil casas até o fim do ano. Trata-se, evidentemente, de um passo à frente em relação aos abrigos.

Como toda política pública, o modelo é passível de aperfeiçoamento. Fará bem a Prefeitura se ouvir as recomendações de especialistas. É o caso, por exemplo, da proibição à entrada de visitantes. Entende-se que haja regras de convívio e que o acesso dos residentes se dê mediante identificação na portaria. A impossibilidade de receber visitas, no entanto, vai contra o princípio que parece guiar o projeto, isto é, de que as famílias acolhidas se sintam em casa.

Nessa linha, o padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo, chamou a atenção para a necessidade de maior autonomia dos moradores. A Vila Reencontro conta com uma administradora e um refeitório onde é servida a alimentação diária. Por óbvio, a preocupação em fornecer comida é bem-vinda. O ponto levantado pelo padre Lancellotti, no entanto, diz respeito à “tutela” que um “espaço institucional” acaba exercendo. Sem dúvida, o desejável é que o amparo às famílias tenha o objetivo também de fortalecer sua autonomia − inclusive para que, no futuro, possam depender menos da ajuda estatal. Eventuais ajustes não diminuem em nada o mérito da iniciativa, que representa um passo importante para acolher com dignidade uma parcela dos sem-teto em São Paulo.