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É preciso realismo na América Latina

Lula se esforça para reconstruir laços com a Argentina e a América Latina, mas é difícil conciliar interesses de países em crise permanente, como prova o ocaso do Mercosul

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Por Notas & Informações
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a Argentina como destino de sua primeira viagem internacional desde a posse, em um gesto político que devolve o prestígio de um de nossos principais parceiros comerciais. Não havia nada, a não ser a grosseria de Jair Bolsonaro e de seus ministros, a justificar o tratamento dispensado à Argentina durante o governo anterior. A visita de Lula é, portanto, um primeiro passo no caminho de reconstruir vínculos destruídos nos últimos quatro anos. Esse processo, no entanto, requer realismo de ambos os países para analisar seus próprios desafios internos, pois eles explicam muito sobre a crise que ameaça a sobrevivência do Mercosul.

Fundado em 1991, o Mercosul foi criado para promover a integração de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, de forma a garantir condições de inserção de seus produtos e serviços no mercado externo. Mas, diferentemente de outros blocos comerciais formados até mais recentemente, os objetivos iniciais do Mercosul continuam, até hoje, muito distantes de serem plenamente atingidos.

A última crise foi deflagrada pelo Uruguai, que anunciou a intenção de fechar acordos individuais de livre comércio com a China e de aderir à Parceria Transpacífico (TPP), integrada por 11 países da Ásia e das Américas. As regras do Mercosul, no entanto, exigem que decisões dessa natureza sejam coletivas. Se o Uruguai é hoje a maior ameaça ao Mercosul, é inegável que a integridade do bloco foi comprometida há muito mais tempo – e, nesse sentido, a contribuição de seus dois maiores sócios na desagregação do bloco foi decisiva.

A Argentina sempre se posicionou contra qualquer negociação que pudesse abrir mercados para defender sua decadente indústria. Mais recentemente, impediu o fechamento de acordos de livre comércio do Mercosul com Coreia do Sul, Cingapura, Canadá e Líbano; no fim do ano passado, manifestou a intenção de reabrir as negociações para alterar as cláusulas que dizem respeito ao setor automobilístico. Preso há décadas numa armadilha fiscal que é a causa de sua moeda fraca e da inflação elevada, o país tem muitas dificuldades para obter financiamentos e, para contornar essas restrições, tem apelado a parcerias com a China.

Por sua extensão territorial, população e importância em termos econômicos, o Brasil não teria como abdicar de seu papel de liderança na região. Assim, se o País logrou reduzir sua influência e relevância na região, foi por esforço e mérito do governo Bolsonaro. Não é por outro motivo que o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia está suspenso. Negociado por mais de 20 anos, ele está travado em razão da trágica política ambiental que vigorou desde 2019.

Sem negociar com os membros, o Brasil reduziu as tarifas aplicadas às importações de forma unilateral no fim de 2021. Foi a primeira vez que a Tarifa Externa Comum (TEC) foi revista em 25 anos – e a passagem desse tempo até ensejava atualizações. A decisão, no entanto, não foi motivada pela necessidade de ampliar a abertura comercial do bloco, mas pelo aumento da inflação, visto como obstáculo à reeleição de Bolsonaro. O ato comprometeu fortemente a coesão do bloco, cujos pilares sempre foram preservados pela diplomacia nacional.

Ao chegar à Presidência pela terceira vez, Lula não esconde a intenção de resgatar o protagonismo do País na região. O financiamento do gasoduto argentino pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para conectar o campo de Vaca Muerta ao Brasil parece fazer sentido. Mas será impossível avançar em novos projetos de médio e longo prazos, entre os quais a moeda comum exclusiva para transações financeiras e comerciais entre Brasil e Argentina, enquanto o bloco não conseguir solucionar as questões que levaram à sua fundação.

Passados mais de 30 anos, o Mercosul foi incapaz de fechar um único acordo com as dez principais potências econômicas do mundo. Essa é a causa do fracasso do bloco. Superar esses entraves e ir além das diferenças demandará bem mais do que discursos políticos.