Num país de desigualdades, de democracia cambaleante e carências na garantia de direitos e no controle e na transparência dos agentes públicos, a filantropia abre caminho para uma sociedade mais plural, sustentável e menos desigual.
Hoje é possível pensarmos a filantropia no Brasil em duas grandes frentes. Uma é aquela voltada para a assistência, para as necessidades imediatas, e ações emergenciais. A outra é voltada para a garantia de direitos difusos e coletivos – temos chamado esta segunda frente de filantropia voltada para causas estratégicas. Essas duas frentes se somam e se complementam.
A filantropia no Brasil começa pelas mãos das organizações religiosas, especialmente católicas, uma das razões pelas quais a maioria associa filantropia à ideia de caridade, de fazer o bem, de ajudar o próximo, com base em ideais e valores religiosos.
Este tipo de filantropia foi e é importante para o desenvolvimento de políticas de assistência social no Brasil, assim como para o enfrentamento da pobreza, das injustiças e das desigualdades. Sem a Pastoral da Criança, por exemplo, não teríamos montado um protocolo tão eficaz para o combate à mortalidade infantil. Como não reconhecer sua importância nas campanhas do soro caseiro, da pesagem, do pré-natal e da vacinação?
Às organizações assistenciais e religiosas se somaram as ONGs, sem fins lucrativos, apoiadas por recursos de organizações internacionais ligadas a partidos, sindicatos, governos e igrejas europeias – fundações com capilaridade internacional e preocupadas com a situação de vulnerabilidade dos povos em países em desenvolvimento.
Com elas emergiu uma conscientização de grupos da sociedade civil ante ideais de justiça, de garantias de direitos e defesa da democracia diante de governos autoritários. A Constituição de 1988 é herdeira dessa preocupação.
Esta luta ajudou a desenhar a ideia de que a política pública seria feita com a contribuição da sociedade civil organizada – não apenas nos espaços formais de participação (como conselhos e audiências públicas), mas também em organizações capazes de prestar assistência em saúde e educação, por exemplo, em atuação voltada tanto para indivíduos quanto para causas relacionadas à defesa dos direitos de todos, os chamados direitos difusos e coletivos.
Nestes direitos difusos está uma gama imensa de causas: populações indígenas, enfrentamento do racismo e da discriminação de gênero, preservação dos recursos naturais, defesa da própria democracia e dos valores republicanos, entre muitas outras.
É importante ressaltar que a filantropia não substitui a ação dos governos. Sua missão é complementar políticas públicas, é fazer com que as leis e as ações do Estado cheguem cada vez mais, e de forma mais eficiente, a quem precisa. É contribuir para que governos sejam mais responsáveis e eficientes.
Tomo emprestada uma ideia do cineasta – e também ativista – Fernando Meirelles: a maioria das decisões que importam são públicas. Do tipo de química permitida na agricultura e na produção de alimentos à matriz energética utilizada. Do sistema de impostos adotado às próprias regras do sistema político. É por essa e outras razões que é tão importante termos organizações influenciando tais decisões em nome do interesse da maioria da sociedade, e não apenas de um grupo reduzido de empresas, conglomerados religiosos e dinastias de políticos.
Há diferentes formas de contribuir, e não passam apenas por empresários milionários (ou bilionários), grandes empresas e grandes fortunas, fundações e institutos de enormes recursos. Claro que é importante que grandes empresas e fortunas apoiem e financiem ONGs por meio de seus institutos, fundações e family offices, mas elas trabalham com suas agendas, prioridades e limites.
O fato é que os indivíduos também podem ter um papel no crescimento e no fortalecimento da sociedade civil, na defesa das causas que lhes interessam. E há várias maneiras de contribuir: com trabalho voluntário, com conexões e com doação de recursos financeiros. O problema é que, embora no cume da pirâmide se encontre um grupo reduzido de pessoas, no topo já encontramos muita gente que não costuma se identificar neste lugar. Segundo o IBGE, se você ganhou em 2020 R$ 15,8 mil por mês, na média, pode se considerar parte do 1% mais rico do País. É possível até que você não considere isso uma grande remuneração, mas é bastante significativa, se comparada aos 50% que ganham menos, cujo rendimento médio é de R$ 453 mensais, de acordo com o mesmo IBGE.
Ainda que o potencial de doação não seja igual ao das grandes fortunas, a soma das doações de muitos indivíduos pode fazer a diferença. Não temos a possibilidade de mudar tudo, mas temos a chance de mudar algumas coisas. Há quem possa assumir esse protagonismo, e possivelmente se surpreenderá com os resultados. A doação de recursos, neste caso, é capaz de mudar vidas – a vida de quem ajudamos e também a de quem ajuda.
*
DIRETORA DO INSTITUTO BETTY E JACOB LAFER, IDEALIZADORA DO CONFLUENTES (CONFLUENTES.ORG.BR), É PRESIDENTE DO CONSELHO DO GRUPO DE INSTITUTOS FUNDAÇÕES E EMPRESAS (GIFE)
