Funcionalismo
Braços cruzados
As greves no serviço público federal estão ganhando contornos assustadores. Quinze categorias reivindicam reajustes salariais, já obtiveram alguns avanços, mas mesmo assim o movimento continua. O setor de petróleo já contabiliza perdas superiores a R$ 2,2 bilhões. Mineração e energia são outros setores afetados pela paralisação do Ibama. A Anfavea diz que há, também, 30 mil veículos importados aguardando liberação ambiental em portos (Estadão, 13/5, B1 e B2). O maior prejuízo vem da paralisação das atividades de campo do Ibama. Entre os setores da economia mais afetados, o de petróleo e gás contabiliza mais de 120 dias sem renovações e novas licenças das autoridades ambientais – condição necessária para instalação e operação de projetos. Com isso, segundo estimativa do IBP, cerca de 40 mil barris de petróleo deixaram de ser produzidos, todos os dias. O quadro é insólito. Jamais deveriam os movimentos grevistas de servidores públicos paralisar setores tão importantes e de elevado volume de recursos em circulação. Este estado de coisas requer providências tanto do governo quanto do Congresso e da Justiça do Trabalho, que tem a fiscalização dos serviços como uma de suas tarefas. Os órgãos têm o dever de acompanhar as greves e trabalhar pela sua solução no menor tempo possível. A manutenção de um quadro dessa natureza é uma grande lesão à economia nacional. O direito de greve é legal e tem de ser respeitado, mas a eternização da inatividade tem de ser evitada.
Dirceu Cardoso Gonçalves
São Paulo
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STF
Agenda internacional
Ministros do STF vão a eventos no exterior ao menos 2 vezes por mês (Estadão, 13/5, A6). Não há no Brasil espaço para esses eventos? Por que no exterior, notadamente na Europa?
Jorge Bartolo
São Paulo
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Nota vergonhosa
A coluna de Carlos Andreazza A visão, muito particular, do Supremo sobre o que é um conflito de interesses (Estadão, 13/5) deveria ser lida por todos os brasileiros. O autor comenta de forma magistral as entrelinhas da nota vergonhosa do STF, tentando justificar a farra das viagens de seus membros. Definitivamente, já passou muito da hora de se criar limites para esses 11 moradores do Olimpo, totalmente desconectados da realidade dos 215 milhões que bancam suas boas vidas.
Luciano Nogueira Marmontel
Pouso Alegre (MG)
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Tragédia no RS
Responsabilidades
Em 2014, o projeto Brasil 2040: cenários e alternativas de adaptação à mudança climática, encomendado pelo governo federal, custou R$ 3,5 milhões. Entre suas conclusões, apontava a elevação do nível do mar, mortes por onda de calor, colapso de hidrelétricas, falta d’água no Sudeste, piora das secas no Nordeste e aumento das chuvas no Sul. O fato de o relatório ter sido engavetado, impedido de ser publicado e nada ter sido feito, nos últimos dez anos, contribuiu para a tragédia das inundações no RS. A omissão e a negligência das três esferas do Executivo, diante do dilúvio dos últimos dias, demonstram como são responsáveis por um dano moral coletivo pelas perdas bilionárias, nos âmbitos social e econômico, tanto no plano individual como no plano coletivo de toda a sociedade gaúcha.
Luiz Roberto da Costa Jr.
Campinas
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Prevenção
Oportuno o editorial A ciência do desastre natural (Estadão, 13/5, A3), que, além de evidenciar o conhecimento e o domínio científico e tecnológico como indispensáveis à previsão, destaca a Defesa Civil e seu Plano Nacional de Proteção, aprovado em 2012, que deverá ser apresentado no mês que vem. Quem sabe o mês tenha sido escolhido pelas ferramentas de previsão por menos precipitações pluviais no País. Ainda que tenha sido apresentada ao Congresso uma proposta de seguro social como alternativa para diminuir os prejuízos dos sempre mais afetados, os mais pobres, isso pressupõe uma compensação. Prevenção, que é bom, nem o editorial nem a proposta apresentada pela Confederação Nacional das Seguradoras abordam. Quem sabe relembrar os tempos em que o governo financiava a elaboração e a implementação de planos diretores para organizar a ocupação dos espaços urbanos, definindo áreas inadequadas e fazendo com que os governos municipais exercessem o poder de polícia (não confundir com poder da polícia) para evitar ocupações de risco?
Aldenir Paraguassú, arquiteto urbanista e ambientalista
Brasília
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
ATUAÇÃO DESMORALIZANTE
Foi preciso e necessário o editorial Barganha imoral (Estadão, 14/5, A3). Porém, o Partido Liberal (PL), ainda que seja grande no Congresso Nacional, não é maioria. Junto à imoralidade de suas pretensões de anistia e impunidade a golpistas do 8 de janeiro, há que se verificar como se posicionarão os demais partidos de direita pois, se tal intento minimamente prosperar, será com apoio de muito mais gente interessada. Devem ser incluídos e explicitados os partidos e parlamentares rotulados de centro, mas que carregam o cerne extremista.
Adilson Roberto Gonçalves
Campinas
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MINISTROS DO STF
A matéria intitulada Ministros do STF participaram de quase dois eventos internacionais por mês no último ano (Estadão, 14/5) informa que, desde 2023, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram de agendas internacionais em 22 ocasiões. Mesmo protagonizados pela iniciativa privada – onde muitos são réus em processos milionários – o STF sustenta que a participação não é favor. Na verdade, se não é favor, é no mínimo imoral, onde ninguém resiste à uns comes e bebes da melhor qualidade. Mesmo assim, o ministro Dias Toffoli diz que as matérias veiculadas são “inadequadas, incorretas e injustas”. Afinal, nem se cogitou da viagem que o próprio ministro, lá atrás, fez para ir a um evento no Paraná e aproveitou o embalo para passar o fim de semana no resort de luxo Tayayá Aquaparque, e nem mesmo dos outros 73 voos requisitados à FAB para atendê-lo. Na verdade, quem deve ficar zangado com tamanha aberração não é o STF, mas sim os brasileiros de bem.
Júlio Roberto Ayres Brisola
São Paulo
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SISTEMA NACIONAL
O sistema que rege a nossa ignominiosa política dotou os presidentes das Casas Legislativas de poderes plenipotenciários, onde predomina a vontade absolutista desses ungidos. Sem precisar dar satisfação a ninguém, engavetam todos os projetos que desagradam seus senhores. Se esses órgãos representassem verdadeiramente o povo, a metade mais um dos parlamentares deveria ter o poder de impor aos presidentes o dever de pautar as matérias apresentadas. Em seguida, esse deletério sistema diligencia para que tais presidências sejam sempre ocupadas pelos mais sórdidos dos colegiados. Dificilmente um parlamentar decente consegue ocupar essas cadeiras. Numa vista de olhos, escandalizamo-nos da pletora de personalidades vis que por aí têm passado, para o mal de quase todos e infelicidade geral da Nação.
Walter Barreto de Alencar
Salvador (BA)
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REGULAÇÃO DAS REDES
Todos sabem que não será nada fácil regular as manifestações e posições nas redes sociais, mantendo ainda a liberdade de expressão e de opinião. O editorial O dilema da regulação das redes (Estadão, 14/5, A3) mostra que a jornalista filipina Maria Ressa, Prêmio Nobel da Paz em 2021, entende que há necessidade de se regular a mídia, a fim que se evitem abusos e pregações condenáveis. Mas, na realidade, todos estão sob a força de um dilema que consubstancia o binômio liberdade com regulação de efeitos deletérios e prejudiciais. Porque, sem dúvida, uma regulação que não afete a liberdade de expressão nas redes sociais, além de muito difícil, não será aceita por camadas de manifestantes, situação que determina a providência para as calendas gregas. Mas, partindo-se do princípio de direito natural de que o seu direito termina onde começa o do outro, a regulação deverá manter essa linha de corte, que estará na conformidade com todas as legislações e é princípio universal. Ofensa de um e tolerância de outro demonstra o direito não aceitável e combatido.
José Carlos de Carvalho Carneiro
Rio Claro
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AÇÕES EFETIVAS
Muitos experts adoram falar sobre sustentabilidade, mas pouco se vê ações efetivas além de aparecerem na mídia e na internet. Sugiro que todos, sem exceção, no sentido de mudar as atitudes e melhorar num prazo médio o meio ambiente, incluindo temperatura e até às chuvas, que as empresas, governos e ONGs façam campanhas de adoção de árvores nas nossas ruas e bairros. Árvores são vidas, nunca lixeiras ou depósito de fezes de cachorros. Além disso, as prefeituras com suas subprefeituras precisam fazer uma fiscalização mais efetiva. Na zona norte do Rio de Janeiro, onde morei, árvores com até seis metros nas calçadas são cortadas por moradores irresponsáveis e nada lhes acontece. Sair da mesmice é vital, e sair da conversa também. Precisamos efetivar ações já.
Antônio José Gomes Marques
São Paulo
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MARCHA LENTA
Lula da Silva, vendo a sua credibilidade em queda, busca protagonismo na tragédia que assola o RS, prometendo mundos e fundos, assim como fez nos rompimentos das barragens de rejeitos em Mariana e Brumadinho, nas copiosas chuvas da região serrana do Rio de Janeiro e no litoral norte de SP. Promessas ao vento. O governo do demagogo petista que ainda não completou um ano e meio, caminha em marcha lenta, quase parando, mas a dívida pública sobe num ritmo de fórmula 1.
José Alcides Muller
São Paulo
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INDECÊNCIA DO ESPETÁCULO
A tragédia gaúcha está revelando as entranhas de nossos denominados políticos. O antiquado governo Lula 3 se omitiu na prevenção, esperando as águas engolirem vidas, patrimônio e dignidade dos gaúchos para começar a agir. Falam em restabelecer e reconstruir, porém, sem as necessárias reformulações, como com a elaboração de um Plano Diretor regional que estabeleça a elevação das rodovias e ferrovias, desocupação das margens dos rios e lagos, bem como de áreas urbanas inundáveis, além de orientação e treinamento quanto ao comportamento da população afetada quando ocorrer novas ocorrências climáticas. Igual crítica se estende ao Congresso Nacional, em especial à Câmara dos Deputados onde, enquanto os desabrigados choram suas perdas, nas sessões parlamentares os nossos ditos representantes apresentam o espetáculo da vulgaridade e expulsam a decência e a respeitabilidade no debate Legislativo. Comportamentos recorrentes de agressividade, descortesia e estridência gutural arrastam nosso Parlamento ao nível mais baixo de sua história, nos envergonhando. Não bastasse a calamidade no Sul, temos também que conviver com a indecência do espetáculo parlamentar brasiliense, censurado pelos brasileiros decentes. É a nossa tragédia paralela.
Honyldo Roberto Pereira Pinto
Ribeirão Preto
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UNIDOS PARA AJUDAR
Lula volta ao Rio Grande do Sul para falar, falar e falar; e ministros que o acompanham para ouvir, ouvir e ouvir. A sorte é que brasileiros e empresas estão unidos para ajudar, ajudar e ajudar.
Carlos Gaspar
São Paulo
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AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO
Avaliando os grandes números, as dimensões da tragédia do RS é algo que nos obriga a uma reflexão e, principalmente, com foco nas responsabilidades de pessoas e autoridades envolvidas. São R$92 bilhões o montante necessário para a reconstrução dos danos da catástrofe, segundo especialistas, incluindo as obras de prevenção que nunca foram feitas, e que por isso mesmo afetaram 2 milhões de pessoas, quase a totalidade das 497 cidades gaúchas, já que apenas 47 não foram atingidas. Nesse momento de grande repercussão mundial, o foco naturalmente está no número de pessoas afetadas, famílias desintegradas, crianças e idosos perdidos. No entanto, oportunamente, a imprensa tem trazido exemplos de metrópoles como Nova York, que em situações semelhantes, souberam se prevenir com obras de contenção que efetivamente tem evitado catástrofes iguais. As condições em países como a Holanda, abaixo do nível do mar, seriam ainda piores. Fica aí a pergunta: como ficam as entidades, e principalmente o governo, em seus diferentes níveis com as pessoas que aí ocupam? Há que se averiguar.
Neuton Sigueki Karassawa
São Paulo
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NOVAS LIDERANÇAS
Venho sugerir às autoridades eleitorais a suspensão das eleições de outubro de 2024 no Rio Grande do Sul por falta de condições físicas e emocionais. O Congresso deveria propor o seguinte: designar os vice-prefeitos eleitos e todos os suplentes de vereadores eleitos em 2020 a assumirem a partir de janeiro de 2025. Já foram eleitos e têm, portanto, legitimidade. Se não tiverem nenhum impedimento eleitoral, cível e/ou criminal (o que acho difícil e aí podem sobrar vagas) que sejam empossados. Sobre o dinheiro a ser economizado, que seja usado na reconstrução do Estado, com a ajuda da PEC do quinquênio.
Iria de Sá Dodde
Rio de Janeiro
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PURO MARKETING
Se o governo do Rio Grande do Sul afirma que não tem como pagar a dívida com o governo federal, este posterga o pagamento de três anos da dívida e afirma que, os R$11 bilhões liberados (não pagos), serão aplicados na reconstrução da catástrofe. Tem alguma coisa fora da ordem. Se não tinha condições de pagar, portanto, não tem como ter esse dinheiro e, para piorar a situação, a arrecadação deve ser menor. A aplicação desses R$11 bilhões na reconstrução, pelo jeito, é puro marketing.
Vital Romaneli Penha
Jacareí
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AJUDA DOS EUA
Será que Lula topa o apoio e o aconselhamento dos Estados Unidos que possuem experiência e tecnologia? O país tem uma vasta experiência em lidar com recuperação de desastres naturais. A agência federal deles tem protocolos e sistemas que poderiam ser compartilhados ou adaptados às condições geográficas, infraestrutura e capacidade institucional do Brasil. O Rio Grande do Sul agradeceria muito.
Oswaldo Mellone
São Paulo
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MANEIRA DE EVITAR FAKE NEWS
Segundo a reportagem intitulado Cármen Lúcia vai conduzir investigação das fake news sobre enchentes no Rio Grande do Sul (Estadão, 13/5, A7), narrativas falsas estariam afetando a credibilidade de instituições, como as Forças Armadas, e por tal motivo deram ensejo à instauração de investigações a pedido do governo federal. O inquérito transcorre em sigilo. Talvez por isso não tenha sido especificado na reportagem o conteúdo das narrativas e de que modo estariam afetando a credibilidade ou capacidade operacional dos militares. É digno de nota, porém, que a cobertura televisiva das operações de resgate e apoio aos desabrigados das áreas inundadas, raramente ou nunca mostram os agentes das Forças Armadas atuando nos trabalhos. Sobressai até um certo contraste com situações tais como, por exemplo, reportagens que mostraram cerca de mil agentes da Força Nacional embarcados em aviões da FAB para cercar dois presidiários em fuga nas imediações de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte. Parece-me que uma medida de eficácia maior e mais imediata do que inquéritos, em geral um tanto demorados, seria então questionar os veículos de telecomunicações sobre o porquê de realçarem quase que exclusivamente a ação do voluntariado civil, inclusive, nos últimos dias, relatando estado de exaustão em que estariam. Sabendo-se que a opinião pública ainda tem na televisão a fonte primordial de informações visuais, caberia instar os canais de maior audiência a darem a devida cobertura aos trabalhos efetuados por militares, inclusive os da Marinha, em se tratando de buscas e salvamentos em ambiente aquático. Seria a forma mais eficiente e rápida de desfazer a desinformação e resgatar a credibilidade do papel das Forças Armadas nas operações de socorro à população atingida pelas enchentes.
Patricia Porto da Silva
Rio de Janeiro
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CRUZADA CONTRA A DESINFORMAÇÃO
Fundamental a cruzada contra as fake news veiculadas sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul. Tanto a imprensa em geral, como os órgãos públicos e mesmo as redes sociais, estão agindo rapidamente na caça daqueles que se propõem a disseminar tais informações falsas no intuito de criar mais instabilidade social.
Jorge de Jesus Longato
Mogi Mirim
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AÇÕES QUE ATRAPALHAM
É revoltante saber da existência de várias fake news atrapalhando as ações de ajuda à população gaúcha, vítima de uma terrível calamidade. Não tem nada a ver com liberdade de opinião, mas me parece claramente o cometimento de um crime.
Sylvio Belém
Recife