Sistema penitenciário
Segurança máxima
Foi preciso dois meliantes fugirem do presídio de Mossoró (RN) para que o aprimoramento do sistema de segurança máxima nas penitenciárias federais fosse anunciado por Ricardo Lewandowski – que, diga-se, não tem responsabilidade alguma sobre o episódio, pois foi recentemente nomeado ministro da Justiça. De cinco destas penitenciárias, apenas a de Brasília tem muro de proteção. Na de Mossoró, pelo que se viu, a segurança era uma verdadeira peneira.
Sergio Dafré
Jundiaí
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Assistência médica
No Estadão de sábado, o nobre advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, no artigo Cárcere, fator de crime (17/2, A6), diz existir “notória carência de assistência médica e jurídica a que estão relegados os homens e mulheres que cumprem pena de prisão”. O autor tem noção de como é tratada boa parte da população livre (por não ter cometido crimes) quando procura por assistência médica nos serviços públicos de saúde no Brasil?
Antonio Eduardo M. Ricaldi
Itatiba
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Interesse da sociedade
O dr. Mariz de Oliveira (Cárcere, fator de crime) pontuou bem a necessidade de cuidar do sistema penitenciário, para que cumpra com exatidão a sua função. Sem a histrionice desconexa de políticos que qualificam como “animal selvagem” a “extirpar” quem participa até mesmo de prosaicas altercações em aeroportos (a que inimaginável pena eles condenariam esses briguentos?), a lucidez do professor balanceou a obrigação humanitária e o interesse de toda a sociedade na aplicação de penas justas, por legais, e cumprimento digno. Que bom contarmos com mentes atentas e claras!
Jaques Bushatsky
São Paulo
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‘Saidinhas’
Oportunas e lúcidas foram as observações do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, acerca das saidinhas dos detentos (Deslegitimar instituto da prisão é descivilizar o País, 17/2, A4). O quanto os cidadãos trabalhadores e pagadores de impostos não perdemos em falta de segurança porque a Segurança Pública tem de retrabalhar para, novamente, prender alguém que ainda deveria estar a cumprir sua pena? Quando um juiz, após a devida defesa do réu, decreta o isolamento do indivíduo da sociedade civil, por tal tempo, isso deveria ser fidedignamente considerado. Em analogia, tivesse você um tumor no corpo e o oncologista recomendasse o isolamento daquele tecido tumoral para a sobrevivência do corpo inteiro, você aceitaria a saidinha, antes do tempo de isolamento, desse tumor?
Claudio Paulino Costa Rodrigues
São Paulo
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Combate duro
Concordo com o secretário Derrite quando afirma que no Brasil os olhares estão muito mais voltados para os criminosos do que para as vítimas. Já passou da hora de um combate duro e sem tréguas (inclusive com mudanças na legislação) contra a violência. A sociedade não aguenta mais. Precisamos resgatar nosso direito essencial de ir e vir, sem medo de sair e não voltar.
Ricardo Neves de Souza
professoricardoneves@gmail.com
São Paulo
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Vladimir Putin
Intolerável
Beira o impossível capturar Putin, conforme determinaria a alma do deus da antiguidade, sob a blindagem que protege o mais torpe sicário do século 21. No entanto, a objurgatória absoluta e intransigente deve recair sobre todos aqueles que abrandam sua abordagem sobre a Rússia, acariciando o ditador. O infame assassinato de Alexei Navalni, jovem e bravo opositor da ditadura russa, implacável e corrupta, deve ser considerado o último ponto de tolerância das atrocidades estatais, especialmente cometidas contra jornalistas e advogados, principais figuras críticas de uma sociedade. O mundo não pode tolerar a convivência com pessoas e governos simpáticos ao matadouro, o que enfraquece em particular a recente história da diplomacia do Brasil. Lembremo-nos que, recentemente, diante da guerra na Ucrânia, posicionamos a Rússia invasora e a Ucrânia invadida em delirante pé de igualdade no terreno da agressão geopolítica. Não há interesses comerciais, políticos ou ideológicos que justifiquem o apoio a uma facção saudosista do bolchevismo, do nazismo, do fascismo e tontons macoutes.
Amadeu R. Garrido de Paula
São Paulo
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
O CARNAVAL DE LIRA
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, foi brincar o carnaval em Salvador na sexta-feira (9/2) e, no domingo, já estava no Rio de Janeiro para participar do desfile da Beija-Flor de Nilópolis. Ele voou pela Força Aérea Brasileira (FAB), a preferida das autoridades tupiniquins, pela disponibilidade de horários – quem manda é o passageiro – e pelo custo das passagens: quem paga somos eu e você. “Ei, Arthur aí, me dá meu dinheiro de volta aí!”.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva lgtsaraiva@gmail.com
Salvador
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PARA QUE SERVE A EMENDA PIX
Afinal, o honesto povo brasileiro já sabe para que serve a emenda PIX, objeto de desejo dos políticos. Basta ver a atitude do folião e presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que destinou recursos na ordem de R$ 8 milhões da Prefeitura de Maceió para a Escola de Samba Beija-Flor. Em contrapartida, o maceioense recebeu autorização para desfilar na avenida. Na verdade, mesmo comparecendo com R$ 8 milhões, a escola não vingou e ficou em 8.º lugar. Esse PIX não deu certo, pois foi recebido, mas não foi entregue o primeiro lugar.
Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br
São Paulo
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O MISTÉRIO DAS EMENDAS PIX
Uma análise criteriosa que se faça sobre o tema no âmbito internacional e não iremos encontrar semelhante processo de concessão de verbas para integrantes do Poder Legislativo em países democráticos do porte de EUA, Inglaterra, França, Alemanha e outros mais. Porque se trata, na realidade, de uma maneira anômala e não criteriosa, sob o aspecto moral e ético, de possibilitar que deputados e senadores exerçam benesses para as suas regiões eleitorais, porém sem que possamos saber o verdadeiro fim das verbas sob a rubrica PIX. Nem mesmo o Portal de Transparência é capaz de identificar em que foi usado o dinheiro, conforme bem explicitou o Estadão (16/2, A3), o que já seria mais que suficiente para a intervenção punitiva do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Eis que os brasileiros têm o direito impostergável de saber onde o dinheiro de seus tributos é aplicado, com clareza e especificações.
José Carlos de Carvalho Carneiro carneirojcc@uol.com.br
Rio Claro
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UM ICEBERG
As emendas PIX são apenas a ponta de um gigantesco iceberg orçamentário, em que a população é obrigada a dar todos os anos um verdadeiro cheque em branco ao governo federal, sem saber se o seu cada vez mais escasso dinheiro público será ou não bem gasto para atender a suas múltiplas e urgentes necessidades, a exemplo de saneamento básico, educação e saúde. A população brasileira votou a favor do cada vez mais provável socorro governamental a empresas aéreas devedoras de impostos no Brasil que reclamam abertamente ao governo sobre a Justiça brasileira, preferindo até pedir recuperação judicial em outros países enquanto torcem para manter artificialmente suas margens de lucro à custa dos pobres contribuintes brasileiros? Num mundo que caminha para a descarbonização, quem votou a favor do estridente auxílio oficial do governo ao carro popular poluente? E o que dizer dos repetidos auxílios a setores pouco produtivos, inovadores e competitivos, enquanto o País carece de infraestrutura, tem inúmeras obras paradas e está praticamente entregue a mais um surto de dengue? O que os órgãos de fiscalização têm a dizer sobre a moralidade e a eficiência desses e de inúmeros outros desperdícios do dinheiro público? Não é melhor, portanto, que as emendas PIX ao menos levem um punhado de recursos públicos aos rincões do País, mesmo que de forma ineficiente, do que deixar esses recursos nas mãos de governos que provavelmente só criariam mais projetos caros, populistas ou inúteis para o nosso cada vez mais desalentado povo? Tristes trópicos.
Fernando T. H. F. Machado fthfmachado@hotmail.com
São Paulo
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FUGA TRAGICÔMICA
A fuga dos criminosos do presídio de segurança máxima – que, pelo visto, não tem condições sequer para ser de mínima segurança – de Mossoró e seus desdobramentos fazem lembrar a famosa frase de que “o Brasil não é um país sério”. Para começar, a fuga em si parece ter sido brincadeira de criança, um verdadeiro passeio, com escalada de luminárias e ferramentas à disposição dos detentos para cortar o alambrado. Não bastasse isso, as colocações do estreante ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, transformaram o episódio numa incômoda tragicomédia. Disse que “as pessoas estavam mais relaxadas” por causa do carnaval. Os seguranças estavam pulando carnaval ou assistindo pela TV dentro de um presídio, é isso? A seguir, anunciou a construção de muralhas de proteção em quatro dos cinco presídios federais, pois só o do Distrito Federal tem muralha. Ora, somente agora? Como pode uma penitenciária de segurança máxima não ter muralha? “Embora preocupante, isso (a fuga) não afeta a segurança dos presídios federais”, afirmou Lewandowski. Afeta, sim, ministro. É bom levar isso a sério.
Luciano Harary lharary@hotmail.com
São Paulo
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CRIME ORGANIZADO
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse, na quinta-feira (15/2), em Santos, onde reuniu-se com o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, e os comandos das Polícias Civil e Militar – transferidos temporariamente para aquela cidade –, que com a Operação Verão o Estado está “sufocando o crime organizado” para “devolver à população” aquela importante região onde os criminosos se instalaram, entre outras coisas pela possibilidade de traficar drogas através das embarcações que passam pelo porto. Destacou, também, que as forças de segurança têm empregado grande aparato de inteligência para ter precisão nas abordagens. E que o confronto entre policiais e criminosos não é o desejável, mas lembra que a polícia não pode ser atacada e, quando isso ocorre, tem de agir. A presença do governador é um importante apoio aos policiais que ali atuam com o sacrifício até da própria vida – três morreram recentemente – e é vista como aprovação do chefe aos trabalhos que, em análise mais precisa, são ordens de governo e imperativos constitucionais. Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública, 22 criminosos perderam a vida ao reagir em confrontos às abordagens policiais. Vale lembrar que muitos dos criminosos reagem à abordagem e à possível detenção porque já são condenados a penas extensas e não querem voltar a cumpri-las; outros, indispostos com o comando das facções de que são membros, evitam voltar à prisão com o temor de lá serem eliminados por desobediência ou problema equivalente. A polícia de Uberlândia (MG) prendeu, na terça-feira (13/2), Kaike Coutinho do Nascimento, que estava foragido naquela cidade e matou, no dia 2/2, em Santos, o soldado Samuel Wesley Cosmo, da Rota. O assassino já foi removido para o território paulista e as autoridades continuam investigando o crime em busca da identificação de outros possíveis envolvidos. A Operação Verão continua e tem por objetivo minar o crime organizado na região.
Dirceu Cardoso Gonçalves tenentedirceu@terra.com.br
São Paulo
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ROUBO DE CELULARES
Notícias informam que foram apreendidos mais de 500 celulares no feriado de carnaval. Em muitos casos, o roubo terminou com a morte das vítimas. Já é hora de modificar as leis sobre este tipo de crime grave, contra os receptadores, que provocam o aumento da ocorrência deste crime. Apelo aos deputados o agravamento da pena, de modo a extinguir essa prática. Quem sabe as mesmas penas aplicadas aos acusados de atos antidemocráticos?
Ronaldo Rossi ronaldo.rossi1@terra.com.br
São Paulo
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A PROFECIA SE CUMPRINDO
Estudo diz que Amazônia deve entrar em colapso irreversível em menos de 30 anos. Nos idos de 1969, eu cursava Farmácia e Bioquímica na Universidade Federal do Paraná e era auxiliar de pesquisa do professor dr. Hermes Moreira Filho, farmacêutico e botânico de renome mundial. Este inesquecível mestre, já naquele tempo, dizia que em poucas décadas a Amazônia poderia virar uma imensa estepe ou um grande deserto, dada a formação geológica daquela região e a persistir o desmatamento. A profética afirmação parece estar se cumprindo. O tempo está se esgotando e toda a humanidade, incluindo os negacionistas, irão sofrer com as consequências.
Arnaldo Goltcher goltcher@terra.com.br
São Paulo
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PRESIDENTE COM A BÚSSOLA QUEBRADA
Segundo Lula, a pretexto de combater o Hamas, Israel mata mulheres e crianças. O mal informado presidente do Brasil delira ao imaginar que Israel não pretenda combater o Hamas e que isso seja só um pretexto. Sendo que, em seu devaneio, o verdadeiro objetivo de Israel seja matar mulheres e crianças palestinas. Evidentemente, qualquer morte de civis é deplorável, especialmente quando se trata de mulheres e crianças. Mas alguém em sã consciência poderia imaginar que Israel tenha como objetivo matar mulheres e crianças palestinas? É patente que, no caso do atual conflito em Gaza, mortes colaterais de civis são inevitáveis, já que, por estratégia, toda a estrutura do Hamas se esconde atrás de civis, principalmente sob escolas, hospitais, mesquitas e instalações da ONU. Por um lado, o exército de Israel faz o que nenhum outro exército do mundo faz, alertando com antecedência aos civis palestinos para saírem das regiões onde irão ocorrer os combates. Por outro lado, os membros do Hamas impedem a evacuação de civis, contando para isso com a imprescindível ajuda e cumplicidade das Nações Unidas – e com uma imprensa militante que trabalha intensamente em prol da permanência destes civis na linha de fogo. Depois de 7 de outubro de 2023, o Hamas parou de dar maiores detalhes sobre os mortos por meio do seu Ministério da Saúde, que é a fonte das estatísticas oficiais de mortos. Assim, ele infla os números de vítimas, manipulando os porcentuais entre homens, mulheres e crianças. Lula deveria saber como funcionam estatísticas fantasiosas de propaganda construídas para apoiar narrativas. Como o Hamas é capaz de manter a porcentagem de combatentes do sexo masculino tão baixa? Por que nenhum morto em suas estatísticas é militar, são todos civis? E os homens são enterrados em grupos, cem de cada vez, em trincheiras nas areias de Gaza com escavadeiras e sem alarde. E o enterro de cada mulher ou criança ocorre, via de regra, acompanhado de espetáculos encenados para a mídia. Dessa forma, “mais de 74% dos palestinos mortos em Gaza são crianças, mulheres e idosos”. Todas as notícias de Gaza têm como fonte autorizada o Ministério da Saúde, cujos dados são utilizados sem qualquer senão pelos órgãos da ONU. Como se fossem verdadeiros. No fundo, creio que os inimigos de Israel saibam disso. Assim, as tão citadas estatísticas não passam de um excelente pretexto para justificar o seu apoio aos verdadeiros genocidas do Hamas e externar o seu profundo antissemitismo.
Jorge A. Nurkin jorge.nurkin@gmail.com
São Paulo
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A MORTE DE ALEXEI NAVALNI
A um mês das eleições presidenciais na Rússia, que podem reeleger Vladimir Putin para mais seis longos anos de mandato imperial, a notícia da morte natural ou encomendada do seu mais conhecido crítico e opositor, o advogado Alexei Navalni, de 47 anos, numa prisão no gélido Círculo Polar Ártico, faz lembrar a célebre frase de Shakespeare em Hamlet: “Há mais mistérios entre o céu e terra do que a vã filosofia dos homens possa imaginar”. Um minuto de silêncio em respeitosa e merecida homenagem a quem pagou com a vida lutando corajosamente pela libertação da Rússia das mãos assassinas de Putin. Viva Navalni!
J. S. Decol decoljs@gmail.com
São Paulo
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VLADIMIR PUTIN I, O TERRÍVEL
Vladimir Putin comporta-se, em pleno século 21, como um czar de cinco séculos atrás, lembrando a atuação de Ivan IV, o Príncipe de Moscou, que reinou como primeiro czar, durante 37 anos, até sua morte, em 1584. Mais conhecido como Ivan, o Terrível, pelos assassinatos cometidos para eliminar seus adversários e até familiares. Um verdadeiro monstro. Putin segue a tradição de czares absolutos e implacáveis, que não hesitavam em mandar matar seus possíveis concorrentes. A morte de Alexei Navalni, aos 47 anos, preso numa cadeia da Sibéria, é a prova maior de sua perversidade satânica.
Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com
Porto Alegre
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OPOSIÇÃO?
Morre na prisão o principal líder da oposição anticorrupção na Rússia. Aqui, no Brasil, os políticos estão se perguntando: o que é prisão? O que é líder? O que é oposição? O que é corrupção? No Brasil não existe a figura de um líder de oposição anticorrupção, são todos a favor.
Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br
São Paulo
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LAMENTÁVEL
Alexei Navalni: inimigo de Putin já tinha sido envenenado antes; veja o que se sabe sobre sua morte (Estadão, 16/2). Provavelmente, Navalni foi torturado, passou frio e fome, antes de ser executado com requintes de crueldade. Aguarda-se ansiosamente que Lula da Silva, apoiador do Hamas, de Nicolás Maduro, antissemita e alinhado ideológico do ditador assassino Vladimir Putin, suba num palanque ou palco, incorpore o protagonismo que julga ter, mas não tem, e faça, como de praxe, um discurso inflamado sobre o lamentável ocorrido. Não nos esqueçamos de que há pouco tempo, guardadas as devidas proporções, por pura arrogância e omissão, Clezão também morreu numa prisão brasileira.
Maurílio Polizello Junior polinet@fcfrp.usp.br
Ribeirão Preto
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SEM ESPAÇO PARA ATROPELOS PROCESSUAIS
Na última década, o Brasil assistiu, estupefato, à uma severa crise econômica, à prisão de um ex-presidente, a uma eleição polarizada que levou ao Palácio do Planalto um político tido, até então, como integrante do chamado “baixo clero” e, posteriormente, assistiu à anulação do processo judicial que levou o ex-chefe de Estado ao sistema prisional. Recentemente, deparamo-nos com aquele que havia sido preso, sendo eleito, novamente, para o mais alto cargo da República. Sem adentrar na preferência política entre um ou outro, resigno-me, apenas, a tratar do processo que ora é movido – e alardeado – contra Bolsonaro. O Poder Judiciário brasileiro não pode se dar ao luxo de, novamente, cometer erros grosseiros nos trâmites processuais como foram cometidos nos autos que tinham como investigado e, posteriormente, réu o atual presidente, Lula. Não podemos esquecer o turbilhão e a angústia causados na população quando o processo contra o líder do PT foi anulado. Pensou-se, nas ruas, em protestos, golpe, revolução e inúmeros outros atos que causam (ou deveriam causar) medo a todos. O resultado dessa supressão processual tornou Lula um verdadeiro mártir, com discurso metodicamente ensaiado: perseguido por um sistema que “atropelou” o rito processual apenas para tirá-lo das eleições de 2018. Diante de todo o ocorrido na Operação Lava Jato, dos “atropelos” cometidos nos autos que tinham Lula como principal réu, o sistema judicial deve atentar-se para que o mesmo não ocorra com Bolsonaro, pois, caso esses atos sejam observados no processo contra o mais popular líder do espectro político da direita no Brasil, será tirado proveito político da situação, tal qual a esquerda fez. E tudo o que o Brasil não precisa, de novo, é de um Judiciário demonstrando ativismo a fim de, direta ou indiretamente, interferir no sistema político-eleitoral. Ao fim, precisamos que os erros do passado sejam tidos como ensinamentos. Ao mundo político, aos cidadãos brasileiros e, sobretudo, ao Judiciário. A democracia, lembremo-nos, pressupõe que todos são iguais perante a lei e que todos têm direito a defesa. Façamos valer essa máxima. E, se ao fim do processo, for constatada qualquer conduta ilegal pelo ex-presidente Bolsonaro, que então sejam aplicadas as penas condizentes.
Lucas Loeblein lucas@loebleinadvogados.com
Gravataí (RS)
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NÃO VÁ À AVENIDA NO DOMINGO
Se há algo que posso resolver sozinho é sobre mim mesmo, nem preciso do Supremo Tribunal Federal (STF). Para que colegiado, se posso decidir eu mesmo, eu e minhas circunstâncias? Mesmo assim, até hoje vivo de uma sentença coletiva que começou num juiz, passou por um tribunal estadual, outro federal e terminou no Supremo. Estudei os dois primeiros anos no Ginásio Municipal de Gravatá, o terceiro ano em Caruaru, com direito a repetição, o quarto no Recife, enquanto prestava serviço militar, e dois anos de colegial no Colégio Estadual de Pernambuco. Quando resolvi fazer Direito, recorri a uma lei que protegia os relapsos, conhecida como artigo 99, que permite fazer vestibular. Passei. Fiz o primeiro ano de Direito em Guarulhos, onde tinha aulas às 7 da manhã com Franco Montoro, e os quatro anos seguintes na FMU, onde fui até o fim do curso, mas não consegui o canudo, por causa de duas dependências. Trabalhei em importantes empresas sem apresentar nenhum diploma: valia-me apenas do registro profissional de jornalista n.º 513 da DRT-PE. Foi ele que me salvou quando exigiram diploma de curso superior para entrar no serviço público. Só precisei de um colegiado quando fui demitido injustamente “por justa causa”. Todas as instâncias, inclusive o STF, deram-me ganho de causa e até hoje recebo uns trocados resultantes de uma sentença coletiva. Com isso, quero dizer apenas que não confiem em ninguém com mais de 30 anos nem em decisões solitárias, salvo quando sobre si mesmo. Fiz todas as besteiras do mundo, mas nunca fiz nada sozinho. Não. Não irei à Avenida Paulista no dia 25/2/2024 para protestar contra o STF.
Flávio Tiné flavio.tine@gmail.com
São Paulo