Operação Lava Jato
Sergio Moro
Cassaram o mandato de Deltan Dallagnol e estão prestes a fazer o mesmo com o Sergio Moro! E onde estão, hoje, os condenados pela extinta e “detestável” Lava Jato? Bem, estes, claro, estão no poder. Lembram-se de Tropa de Elite? “O sistema é f...!”
Marcelo Gomes Jorge Feres
marcelo.gomes.jorge.feres@gmail.com
Rio de Janeiro
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História da operação
Tenho duas filhas já adultas. Qual a ideia de honestidade, luta contra a corrupção e idoneidade meus futuros netos terão ao estudar a história da Lava Jato e seus desfechos com brechas na lei? Muito triste.
Regina Fioravanti
São Paulo
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Energia
PL das eólicas ‘offshore’
Reportagem do Estadão em 17/12 (B6) nos informa que parlamentares incluíram oito jabutis no projeto de lei (PL) das usinas eólicas offshore (no mar) que podem elevar a tarifa da energia elétrica em até 11%. Uma das propostas deve favorecer o empresário Carlos Suarez, conhecido como “rei do gás”, influente na política baiana, para construir e operar usinas elétricas movidas a gás. Na medida provisória da privatização da Eletrobras, aprovada em 2021, o empresário já conseguira emplacar outro jabuti, que facilitaria a instalação de usinas térmicas no Nordeste e a construção de um gasoduto vindo do Rio de Janeiro – tudo com impacto nas contas de eletricidade dos consumidores. Ainda entre os jabutis no PL das eólicas offshore, há um que prorroga o financiamento, até 2050, de minas de carvão mineral em Santa Catarina, que são deficitárias e altamente poluentes. Ora, a meu ver, o nome correto disso é assalto à população por meio das contas de energia elétrica.
Gilberto Pacini
São Paulo
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Mobilidade
Congestionamento de bike
A foto de primeira página do Estadão de domingo (17/12) comprova: ainda não resolveram o problema da poluição atmosférica, nem o problema da mobilidade urbana e, de quebra, nem o do trânsito em São Paulo, mas, em compensação, criou-se um problema: agora, temos congestionamento de bicicletas. Nem Angélica conseguiria ir de táxi nos dias que se seguem.
A. Fernandes
São Paulo
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Crianças esquecidas
Menino de 4 anos é encontrado morto dentro de uma van escolar na Mooca (19/12, A18). A eletrônica embarcada está presente nos carros brasileiros, que já possuem vários sensores e alarmes, e alerta sobre a utilização do cinto de segurança, portas abertas, proximidade com obstáculos traseiros e dianteiros, dentre outros. Infelizmente ainda morrem crianças dentro dos carros por causa das altas temperaturas e da falta de oxigênio, pois a combinação de vidros fechados e calor é fatal. Por isso a seguinte solução precisa ser implementada. O sistema de monitoramento de crianças esquecidas dentro dos carros começa a funcionar quando o carro é desligado e logo após as portas serem travadas pelo controle remoto. Sensores de presença, dedicados a perceberem os movimentos nos bancos traseiros, combinados com sensores de temperatura, poderão abrir os vidros do carro em 10 centímetros, por exemplo, permitindo a renovação do ar. O sistema é desligado após a abertura de qualquer porta e o acionamento do motor. Esse item de segurança deveria ser obrigatório, pois de uma forma simples poderia salvar a vida de dezenas de crianças.
José Carlos Saraiva da Costa
Belo Horizonte
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Segurança
Furto de celular
Merece todo o apoio a medida do governo federal de criação de um aplicativo que vai poder bloquear de imediato o celular roubado. Com isso, o aparelho virará uma peça inútil, desestimulando esse tipo de furto cada vez mais crescente em todo o País.
Sylvio Belém
Recife
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Boas-festas
O Estadão agradece e retribui os votos de Feliz Natal e próspero ano novo de Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar); blog Em Prosa e Verso; J. S. Decol; Luciano Harary; Marito Cobucci; ORC Comunicação, ORC FM e Revista Hoje; Paulo Panossian; S. F. Araújo de Castro Rangel Advogados; e Tânia Tavares.
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
PAÍS COM REFORMA TRIBUTÁRIA
Depois de 30 anos de anacrônico retrocesso tributário, foi aprovada em dois turnos na Câmara, no histórico dia 15 de dezembro de 2023, a tão esperada reforma tributária. O Brasil finalmente se junta aos outros 170 países que simplificaram a tributação com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Se não é a reforma dos sonhos, certamente representa um enorme avanço para alavancar o nosso desenvolvimento econômico e social. De uma média de 33,71%, de carga de impostos, como ocorreu em 2022, com esta reforma tributária, que deve integralmente ser aplicada em 2033, se estima que a carga geral de impostos deva cair para 27,5%. Como exemplo, pelos números de 2022, ano em que pagamos R$ 3,34 trilhões de impostos, o total cairia para R$ 3,12 trilhões, uma economia de R$ 220 bilhões. Recursos esses que serão canalizados para investimentos, criação de empregos, PIBs robustos, justiça social, etc. E a nossa economia, finalmente, deixará de ser refém de um dos piores sistemas tributários do planeta. Devemos comemorar! E também é justo reconhecer a atuação decisiva e até surpreendente do presidente da Câmara, Arthur Lira, que com sua inegável liderança ganhou apoio dos deputados colocando em plenário a reforma para sua aprovação final, depois de 30 anos de frustração... E agora segue para promulgação do Planalto.
Paulo Panossian
São Carlos
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MINISTROS DA FAZENDA
As duas reformas mais importantes na economia brasileira foram realizadas por dois ministros da Fazenda não economistas. O sociólogo Fernando Henrique Cardoso chamou os melhores economistas do País e criou o Plano Real. Fernando Haddad, professor de Filosofia, convocou Bernard Appy, especialista em tributação, e fez a reforma tributária, uma necessidade adiada por 30 anos. A economia é importante demais para ser decidida só por economistas.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre
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TAXA DE IMPOSTOS
Alegria em Brasília, conseguiram encontrar lugares para aumentar a taxa de impostos sem precisar diminuir as despesas. Quel será o limite de “peso” que os brasileiros conseguirão carregar?
Luiz Frid
São Paulo
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DESONERAÇÃO DE SALÁRIOS
Creio que o plano alternativo para a desoneração de salários que o ministro Fernando Haddad ficou de apresentar e não apresentou seja um tremendo “blefe”. Ele não tem plano nenhum, ainda está executando o mesmo.
Vital Romaneli Penha
Jacareí
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MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS
Com a derrubada do veto do presidente Lula da Silva ao marco temporal das terras indígenas, o caso vai inexoravelmente desaguar no Supremo Tribunal Federal (STF). Como também é líquido e certo que o Supremo vai manter a jurisprudência atual e considerar o marco ilegal. O que não dá para entender é por que perdeu-se tempo no Congresso para aprovar uma lei que de antemão já se sabia que era inconstitucional. Por que já não optou por uma PEC? Quando fixou a tese do marco temporal numa decisão de 2009, o STF interpretou de forma corretíssima a prescrição do artigo 231 da Constituição: “São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Vê-se de forma clara que o verbo “ocupam” é usado no tempo presente e se refere à data da promulgação da Constituição de 1988. Portanto os indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam até aquela data. Em hipótese alguma as que eventualmente venham a ocupar.
Deri Lemos Maia
Araçatuba
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GOVERNABILIDADE
Os seguidos encontros entre o presidente da República e ministros do Supremo Tribunal Federal definem uma espécie de coabitação para efeito de governabilidade e demonstram que a sociedade continua distante da visão constitucional no sentido de que todo poder emana do povo e em seu nome é exercido. No ano de 2024 teremos eleições importantes, e só esperamos que as urnas transmitam o sentimento popular para novos tempos da realidade democrática.
Carlos Henrique Abrão
São Paulo
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FALTA DE JUSTIÇA
Fecham-se as cortinas e termina o espetáculo. Tudo como dantes no quartel de Abrantes. Essas duas frases famosas poderiam, do meu ponto de vista, resumir o ocorrido no Senado no dia em que celebramos Santa Luzia, a protetora dos olhos. É preciso lançar um olhar nítido, claro e profundo sobre a sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet, para o STF e Procuradoria-Geral da República (PGR) respectivamente, para fazer uma reflexão serena e séria e daí tirar algumas lições que levem ao aperfeiçoamento das instituições nacionais. O espetáculo armado no Senado de uma sabatina classificada como exótica, superficial, inútil, formal e jogo de cena escancarou uma realidade preocupante em que os Três Poderes – Judiciário, Legislativo e Executivo – expuseram suas fragilidades, grandezas e misérias. A judicialização da política e a politização da Justiça constituem um baita desafio a ser enfrentado, se queremos preservar e aperfeiçoar nosso cambaleante Estado Democrático de Direito, sob ameaça constante de forças retrógradas ainda não totalmente vencidas. Não se pode tolerar a indiferença nem o deboche contra a Constituição em que a opacidade supera a transparência e os interesses particulares, grupais e partidários são colocados acima do interesse público e do bem comum. Recorro a uma passagem do discurso parlamentar de Rui Barbosa: “A falta de justiça, srs. senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação”.
João Pedro da Fonseca
São Paulo
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REQUISITOS PARA O STF
A indicação de nomes para o Supremo Tribunal Federal tem deixado de lado os necessários e fundamentais requisitos institucionais de notório saber jurídico e reputação ilibada. Como se tem visto ultimamente, basta ser “terrivelmente evangélico” ou comunista assumido para ocupar o cargo na mais alta Corte do País. Triste!
J. S. Decol
São Paulo
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ATUAÇÃO DO SUPREMO
No editorial O privilégio de Janja (15/12, A11), o Estadão afirma que o STF continua a se apequenar ao ampliar sua atuação fora do seu papel definido constitucionalmente. É verdade! O problema é que, assim como aqueles juízes que circulavam pelo oeste americano julgando tudo e todos, nossos ministros do STF não dão a mínima para a opinião da plebe que vive fora da sua bolha de exuberância e poder. Intocáveis, vão fazendo o que querem, como se a Carta Magna nunca tivesse sido escrita. Essa verdadeira junta, supostamente lida, sequer se dá conta de que exageros são historicamente corrigidos com mais exageros, até que se encontre um centro. Não é por outra razão que os processos penais do 8 de Janeiro são conduzidos de forma inconstitucional. É o recado para as próximas demonstrações em defesa do Estado Democrático de Direito, que certamente virão. E, quando vierem, o faroeste caboclo se virará contra a junta. Infelizmente, coisa boa daí não sai. Procura-se um estadista.
Oscar Thompson
São Paulo
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‘O PRIVILÉGIO DE JANJA’
Brasil, um país de todos?
São José dos Campos
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ESPELHO MEU
As recentes atenções concedidas à primeira-dama, Janja da Silva, pelo STF e Polícia Federal nas investigações de apuração da autoria das invasão de suas contas digitais, aliás com sucesso ímpar, trouxe à memória o texto Síndrome da capatazia. O referido tinha como fundamento que a verdadeira intensão do capataz não era acabar com as ignomínias, injustiças e perseguições perpetradas pelo coronel contra seus iguais, os escravos, mas a de agradar o patrão para depois substitui-lo em vantagens e privilégios. Lula, que tem um discurso voltado ao nós contra eles, dos pobres contra os ricos, parece sofrer da mesma síndrome ao assumir os cargos de destaque, antes privilégio das combatidas elites. Aliás, o mesmo Lula que disse não se poder tratar o ex-presidente Sarney como uma pessoa comum.
Alberto Mac Dowell Figueiredo
São Carlos
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COMUNICAÇÃO OFICIAL
Concordo que os políticos fariam melhor em evitar se expor em redes sociais. Como representantes da sociedade, poderiam se comunicar com a população por meio dos canais abertos, já que os Três Poderes dispõem de seus respectivos canais de televisão, financiados com recursos públicos, cabe assinalar, e a Presidência tem ainda a prerrogativa de se pronunciar em cadeia de transmissão nacional. Assim se evitariam ataques e invasões que a tecnologia e o anonimato das redes propiciam e de certo modo estimulam. Ademais, poupariam órgãos de Justiça e a Polícia Federal de adicionar mais a suas já numerosas e tão graves atribuições a tarefa de sair caçando os responsáveis no infinito da globosfera.
Patricia Porto da Silva
Rio de Janeiro
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MINIMIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA
Em todos os livros e tratados sobre o cometimento de crimes, a prevenção deve prevalecer sobre a repressão. A juíza da Vara da Infância e da Juventude do Estado do Rio de Janeiro vai de encontro a tal assertiva. Graças a Deus ainda temos a liberdade de expressão em vigor. Sua excelência prestou um desserviço à população ao impedir a revista de crianças e adolescentes.
Luiz Felipe Schittini
Rio de Janeiro
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SUICÍDIO DE ADOLESCENTES
O crescente aumento das taxas de suicídio entre adolescentes no Brasil demanda uma atenção urgente. Neste cenário delicado, é imperativo que pais, familiares, escolas e a sociedade como um todo se unam para oferecer suporte emocional, promover a conscientização e criar ambientes que cultivem o bem-estar mental. A comunicação aberta, a compreensão empática e o acesso a recursos de saúde mental são fundamentais para mitigar essa preocupante tendência. Ao reconhecer a gravidade do problema e agir coletivamente, podemos construir um ambiente onde a esperança e o apoio prevaleçam, salvaguardando o futuro emocional dos jovens.
Luciano de Oliveira e Silva
São Paulo