Infância brasileira
Na linha da pobreza
O editorial A tragédia das crianças pobres (Estadão, 17/4, A3) é de indignar o mais pacífico dos brasileiros que ainda pensam no Brasil. Quem ler o editorial com olhos de ver não pode deixar de se exasperar ao saber que, segundo dados do IBGE, grosso modo metade das crianças brasileiras entre 0 e 14 anos está enquadrada na linha de pobreza definida internacionalmente (US$ 2,15/dia). Estamos falando de milhões de brasileiros que não terão acesso à esperança, à felicidade e ao amor, e, na falta dessas coisas, a pessoa tem maior chance de se tornar um bandido. A solução do drama não virá do governo. Sabemos que nem o bolsonarismo nem o lulopetismo não fazem sobre o assunto mais do que discursos. Pergunto: onde está a inteligência brasileira que não olha para a sociedade como um todo? Grande parte da nossa juventude está na miséria, e outra parte dela destrói Porsches que custam R$ 1,3 milhão em rachas noturnos, sem que nada de mal lhes aconteça. Isso não pode dar certo. Não se pode construir um palácio de cristal no meio do lixão. Essa tragédia só pode ser resolvida com muita sabedoria, muita dedicação e muito dinheiro. O governo só tem o dinheiro, mas tem outros interesses.
Affonso Maria Lima Morel
São Paulo
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Governo federal
Rosângela Lula da Silva, a Janja, tem afirmado que quer ressignificar o papel de primeira-dama. Mas o Brasil já tem um grande exemplo: dona Ruth Cardoso. Todos os programas do Comunidade Solidária eram excelentes, tinham foco, avaliação e apresentaram ótimos resultados. Era uma pessoa discreta, inteligente, respeitada pela imprensa durante os oito anos do governo FHC. E não podemos nos esquecer de Lucy Montoro, que tanto fez pelas mulheres paulistas.
Eleonora Franco
São Paulo
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Poderes da República
O pacote de Lira
Rusgas entre os Poderes da República são mais antigas que andar para a frente, porém as atuais, que somos obrigados a ver e ouvir dia sim, outro também, já encheram até a tampa. Nesta linha, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), parece ter nas mangas um pacote de ameaças, principalmente contra o Supremo Tribunal Federal (STF), mas que pode respingar também no Palácio do Planalto e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). CPIs para investigar supostas arbitrariedades cometidas por ministros dos tribunais superiores estarão, se não derem chabu, na ponta da agulha para apurar a “prática de condutas arbitrárias e abuso de autoridade” cometida por alguns magistrados. Acaso teria sido nosso velho conhecido e asqueroso toma lá dá cá, useiro e vezeiro no Congresso Nacional, em votações importantes, agora ampliado para adjacências e rebatizado para o português claro e objetivo como chantagem? O ‘pacote da vingança’ do sr. Lira (Estadão, 18/4, A3) detalha as manobras do presidente da Câmara para não cair no anonimato, ao final de seu segundo mandato (2023/2024) e não ser apenas mais um dentre os 513 deputados. Como dizia Justo Veríssimo, personagem de Chico Anysio, “eu quero é poder!”.
Sergio Dafré
Jundiaí
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Poder Judiciário
Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes é uma personalidade que divide opiniões. Herói para uns, ditador para outros. Para alguns – e parece que para si mesmo –, se não fosse seu ilimitado empenho em defender a democracia, o Brasil já teria caído nas malhas de um regime ditatorial. Há muita controvérsia, enfim, sobre como o ministro trabalha. De todo modo, controvérsias são comuns na opinião pública em relação a atores que se destacam por demonstrar imoderada convicção ou apego a suas posições ou ideias. Ou pela forma um tanto obcecada com que perseguem objetivos que avaliam identificados com “o lado certo da história”. O problema é que esse modo de pensar e de atuar tende a aprofundar, muito mais do que aproximar, visões divergentes, sem contribuir para um denominador comum. Ou, até, reforçar o lado antagônico, na medida em que a atuação extremada possa sugerir insensatez e semear desconfianças. Isso pode estar acontecendo no cenário das próximas eleições no Brasil. O ministro Moraes e quem o apoia precisam desacelerar, rever sua metodologia de trabalho e evitar que se tornem – ainda que de forma impensável, paradoxal e involuntária – cabos eleitorais do lado a que pretendem se contrapor.
Patricia Porto da Silva
Rio de Janeiro
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
DECISÃO DE MORAES
O democrata monocrático e autoritário ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou e bloqueou os perfis das redes sociais, atendendo ao pedido de um órgão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chefiado por ele mesmo. Esse é um exemplo perfeito de democracia, onde o acusador é também quem julga e o réu que se dane.
Jose Alcides Muller
Avaré
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DECISÕES SIGILOSAS
Como se não bastasse Lula da Silva para nos cobrir de vergonha, agora também temos o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Na matéria intitulada O que se sabe sobre decisões sigilosas de Alexandre de Moraes vazadas por deputados dos EUA (Estadão, 19/4), o magistrado, agindo de forma arbitrária e ferindo a democracia em sua principal essência, que é a liberdade de expressão, foi denunciado pela ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos por suposta censura do governo brasileiro ao X, antigo Twitter, Facebook e Instagram. Constrangidos estão, certamente, todos os que não apoiam esse governo.
Maurílio Polizello Junior
Ribeirão Preto
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PEC LESA-SOCIEDADE
Meus cumprimentos ao jornal pelo editorial publicado hoje, intitulado Avança a PEC lesa-sociedade (Estadão, 19/4, A3), onde descreve com autoridade de conhecimento sobre as mazelas de atos absurdos e indecorosos pertinentes às propostas indevidas e ilegais de projetos de leis, de emendas à Constituição e outros atos malignos apresentados pelos parlamentares do Congresso Nacional. Mas, surpreendente mesmo, é que a tal PEC 10/2023, de autoria do senador e presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, (PSD-MG), propõe indevida e improcedente o aumento automático de 5% nos salários (quinquênio), de uma elite das categorias do serviço público a cada cinco anos de trabalho, beneficiando magistrados, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública da União, Estados e municípios, delegados de Polícia Federal e servidores dos Tribunais de Contas, todos com os mais polpudos rendimentos mensais. Não bastasse essa vergonhosa e desrespeitosa proposta partindo do presidente do Senado, pior ainda, foi a tal propositura aprovada com louvores pelos membros que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pela irresponsabilidade da decisão favorável deveriam todos ser punidos com a exoneração de suas funções.
Jorge Atique Cury
Barretos
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QUINQUÊNIO
Sobram pompa, circunstância e cinismo no “nunquênio”. Uma vez institucionalizado, dá margem para excrecências como o tal “quinquênio’.
Ademir Fernandes
São Paulo
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FALA DE BOLSONARO
Seria cômico se não fosse trágico Jair Bolsonaro falar que estamos próximos de uma ditadura. Depois de atentar contra o Estado de direito, o que tem feito desde que foi expulso do exército, o inelegível agora eleva-se como defensor da democracia .
Sylvio Belém
Recife
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INVASÕES DO MST
Mais uma vez, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invade a sede do Incra e terras em 13 Estados. Ora, isso já é uma avacalhação. O PT sempre teve uma atenção especial com o movimento. A invasão de oito de janeiro, nas sedes dos Três Poderes, apesar de inédita, não representou o verdadeiro perigo que corremos, como sabemos agora, depois das investigações da Polícia Federal. Eis o motivo pelo qual o governo Lula está errado em admitir tais invasões. Lembro, inclusive, de uma reportagem do Estadão, sobre uma dessas invasões, em que o seu líder alegou que Lula estava demorando para resolver o problema deles, que o elegeram. Ou seja, um argumento tão ridículo como aqueles que ouvimos dos seguidores de Bolsonaro. Eles deveriam ser avisados, de que as suas invasões, perante a lei, são tão ilegais como as dos aloprados, que invadiram os prédios de Brasília e merecem a mesma pena daqueles que depredaram nossos patrimônios. Existem outros meios que o governo federal dispõe para ajudar aqueles que merecem ter suas terras para exercer suas atividades necessárias. Invasões e outras ilegalidades devem ser punidas, como determina a legislação vigente, sem nenhuma exceção.
Gilberto Pacini
São Paulo
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ACORDOS DO GOVERNOS
As negociações entre o governo e as empresas punidas na Operação Lava-Jato, no sentido de ter um desconto de até 50% nas multas, faz parte de um processo das lideranças governamentais e empresariais entre nós. Essa realidade prova como tais elites estão sempre adequadamente unidas entre si, o que demonstra que tais lideranças controlam a nossa realidade macroeconômica ontem, hoje e, que sabe, até no futuro que está a nossa frente.
José de Anchieta Nobre de Almeida
Rio de Janeiro
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NARCOESTADO
Meus cumprimentos ao Estadão pela entrevista com o jurista e ex-desembargador do TJ-SP, Wálter Maierovitch, intitulada ‘O Brasil tem tudo para se transformar num narcoestado’, diz Wálter Maierovitch (18/4). De acordo com o título da entrevista, me pergunto: será que o Brasil tem tudo para se transformar num narcoestado ou já está dominado por traficantes e milicianos? Por que os deputados federais preferem punir quem consome drogas do que liberar seu uso, assim como foi feito lá atrás, com as bebidas alcoólicas? Por que eu posso beber vinho mas meu vizinho não pode fumar maconha? Para beber vinho, eu pago impostos, mas meu vizinho, para fumar maconha, enriquece os traficantes. Por que será que os nossos “nobres” deputados federais e senadores não aprovam nenhuma lei para cobrar impostos das lavanderias de dinheiro do tráfico, tais como Igrejas?
Maria Carmen Del Bel Tunes
Americana
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CRIME ORGANIZADO
Por ocasião da posse do novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, cabe dizer que não se pode tolerar que o crime seja mais organizado que o próprio Estado. É preciso dar um basta e envidar esforços e todo empenho para aparelhar a polícia em recursos humanos e equipamentos de ponta no combate diuturno à bandidagem que campeia em todo o País, sobretudo no Rio de Janeiro e em São Paulo. Chega!
J. S. Decol
São Paulo
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MUDANÇA NAS ELEIÇÕES
A reforma eleitoral deveria focar no que interessa aos eleitores: uma mudança do sistema proporcional atual para o voto distrital destinado a eleger vereadores, deputados federais, estaduais e distritais, sendo possível também o voto distrital misto em que os eleitores tem dois votos, um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). Essa discussão ocorreu em um passado recente, e deveria ser retomada agora. No entanto, o Senado está discutindo mudanças do interesse apenas dos próprios senadores, como a proposta Propõe aumento do mandato de senadores para 10 anos, com o agravante que o candidato a senador escolhe a seu arbítrio os dois suplentes pessoais, que passam despercebidos pelo eleitor.
Lia Queiroz do Amaral
São Paulo
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VAI E VEM
Elon Musk vingava Alexandre de Moraes, que vingava Jair Bolsonaro, que vingava Arthur Lira, que vingava Lula, que vingava Sergio Moro, que não vingava ninguém. Bolsonaro foi pra os Estados Unidos, Moro foi para o Senado, Lula foi viajar, Musk entrou em órbita, Moraes virou xerife do condado Brasil e Lira se aliou a Padilha, que não tinha entrado na história.
Vital Romaneli Penha
Jacareí
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REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
No inicio do século não havia internet. Éramos felizes e não sabíamos”, declarou o ministro Alexandre de Moraes, em pronunciamento no Senado a respeito da reforma do Código Civil, que está em estudos no Congresso. Realmente éramos menos ansiosos, mais tranquilos e não sabíamos que haviam tantos idiotas no mundo. Como Umberto Eco informou, a internet deu voz.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre (RS)
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FREIOS E CONTRAPESOS
Muito ilustrativo o editorial Freios e contrapesos em frangalhos (Estadão, 18/4, A3). Como pode a democracia salvar-se sem democracia? E como poderá com ela em vigor? Ou com ela sem vigor? Ou sem ela, sem rigor?
Carlos Leonel Imenes
São Paulo
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PRIVATIZAÇÃO DA SABESP
Parabéns ao PT e ao PSOL que, em conjunto com o Ministério Público, entraram com um pedido de liminar de tutela de urgência para barrar a votação sobre a privatização da Sabesp. Privatizar a nossa água não é um benefício para São Paulo . Sempre quem compra são sociedades anônimas. Lembrem-se da privatização da vale do Rio Doce.
Vanderlei Pereira de Jesus
São Paulo
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CONSELHO DE MEDICINA
É lamentável e preocupante que o Ministério Público Federal (MPF), a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) tenham sido obrigados a acionar a justiça contra a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que impedia os médicos de praticarem aborto legal em gestações com mais de 22 semanas resultantes de estupro. Pois não é necessário ser especialista no assunto para entender que o CFM não tem competência para “criar, por meio de resolução, proibição não prevista em lei, excedendo o seu poder regulamentar”, como muito bem argumentou a juíza federal que suspendeu essa resolução absurda por meio de liminar. Não é a primeira vez que o Conselho emite pareceres contrários à tecnicalidade: na época da pandemia, por exemplo, não se colocou contra o uso da cloroquina e ivermectina quando a ineficácia dessas drogas já havia sido comprovada e, mais recentemente, questionou a valia da vacinação contra Covid-19 em crianças contrariando frontalmente as evidências científicas. O CFM, em vez de se ater ao escopo técnico – que deveria ser sua função primeira –, se põe a emitir resoluções e pareceres baseados em conceitos ideológicos sem fundamento. O Conselho precisa rever seus limites.
Luciano Harary
São Paulo