STF
Regalo em Londres
A leitura do editorial Está faltando pudor (Estadão, 28/4, A3) não me causou indignação, mas desalento. Fiquei sabendo, ao lê-lo, que um seletíssimo grupo de importantes autoridades dos Três Poderes foi transportado para Londres a fim de participar do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, coisa muito importante para o futuro da Nação. Fiquei sabendo, também, que a brilhante plêiade era composta de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), membros do Superior Tribunal de Justiça, o procurador-geral da República, o próprio ministro da Justiça, o advogado-geral da União, o diretor-geral da Polícia Federal, senadores e deputados. Pena que as ideias que brotaram de tão doutos cérebros jamais serão conhecidas dos brasileiros vulgares, porque foi proibido o acesso da imprensa ao evento. As despesas, incluindo passagens aéreas, refeições de R$ 2 mil e diárias de R$ 8 mil, foram pagas por uma empresa privada de tecnologia digital. O editorial vai além: informa que recentemente um ministro do STF viajou em “missão internacional” aos torneios de Roland Garros e da Champions League, à custa de um advogado muy amigo; e, ainda, que empresas públicas e privadas, algumas com processos no STF, financiam um meeting anual em Lisboa promovido por outro membro do STF. As autoridades dos Três Poderes já sabem o quanto podem abusar do povo brasileiro impunemente, desde que façam parte do sistema, da patota. O pudor virou coisa ultrapassada, antiga, e, quando o pudor se retira, entra o desfrute. Aí é regalar-se.
Affonso Maria Lima Morel
São Paulo
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‘Está faltando pudor’
Muito bom o editorial do Estadão sobre os convescotes de autoridades brasileiras no exterior. Se são eventos para discutir problemas brasileiros e os participantes são brasileiros, por que realizá-los no exterior? O que eles querem é passear. Convide estas autoridades para um evento em Carapicuíba e eu aposto que ninguém irá.
Renato Maia
Prados (MG)
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Extravagância brasileira
Esta viagem de ministros do STF a Londres, para discutir o Brasil, paga integralmente por uma empresa privada, em qualquer outro país seria motivo de exoneração ad nutum. Bem, em qualquer país, mas aqui...
Panayotis Poulis
Rio de Janeiro
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Poderes da República
Corte de gastos
Indubitavelmente, o governo Lula erra ao judicializar neste momento a desoneração da folha de pagamento, porém a cobrança do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por corte de gastos deveria ter resposta pronta: se o objetivo é reduzir gastos, então que seja abandonada a PEC do Quinquênio; que se limite a 10% o valor atual do fundo eleitoral; que sejam revisadas as verbas de gabinete; e que façam valer o teto salarial do Supremo Tribunal Federal, sem decisões teratológicas estabelecendo qualquer tipo de verba como indenizatória (a propósito, o Poder Judiciário decide sempre favoravelmente em causa própria, mas os jurisdicionados comumente têm os pleitos negados em demandas semelhantes). Ou seja, o corte de gastos a que Rodrigo Pacheco se refere pode vir, em primeiro lugar, do Legislativo e do Judiciário, para que se possa, então, cobrar o Poder Executivo.
João Eduardo da Silva
São Paulo
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Almirante Negro
Herói da Pátria?
Quem é João Cândido e por que o comandante da Marinha não quer que ele seja ‘herói da Pátria’ (Estadão, 25/4). A Marinha herdou o costume de punir faltas disciplinares com castigos físicos, chibatadas, do costumeiro hábito das Marinhas inglesa e portuguesa, tendo sido o rigoroso castigo abolido em 1889 por ocasião da Proclamação da República, mas, infelizmente, reabilitado logo depois. Aconteceu que marinheiro punido com 250 chibatadas por ter ferido um antigo cabo a navalha deu causa para que revoltosos, liderados pelo chamado Almirante Negro, na noite de 22 de novembro de 1910, assassinassem seis oficiais e o comandante do Encouraçado Minas Gerais, talvez inspirados na revolta dos marinheiros russos ocorrida no Encouraçado Potemkin. Para completar a revolta, utilizaram-se do potente navio de guerra para bombardear a cidade do Rio de Janeiro, matando duas crianças. Será que este cidadão, que usou de armas contra brasileiros para atingir seus até louváveis intentos de classe, merece mesmo servir como exemplo de herói nacional para a nossa juventude?
Paulo Marcos Gomes Lustoza
Rio de Janeiro
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
FALAS DE LULA
Lula da Silva poderia ser a representação mais perfeita dos três macaquinhos que não ouvem, não falam e não veem. Poderia, porque fala pelos cotovelos. Não pode ver quatro ou cinco pessoas na frente que improvisa logo um discurso. Lula não ouve. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que “ninguém pode dar conselhos a quem não quer ouvir conselhos”. Siqueira é do mesmo partido de Geraldo Alckmin, de onde se conclui que ele não ouve nem seu vice-presidente. Lula não vê. Tem visão boa, mas não vê que seu terceiro mandato é mais do mesmo. A mesma canhestra visão sobre o tamanho do Estado, os mesmos programas que já se mostraram equivocados no passado recente e ministérios às pencas, que mais dividem do que somam.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador (BA)
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GESTÃO LULA
Gostaria de sugerir ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que gosta de ler, o livro “O prefeito escritor: dois retratos de uma administração”, onde constam os relatórios de Graciliano Ramos. O autor de Vidas Secas oferece, em tempos de Reforma Tributária, uma receita simples para reduzir injustiças e acabar com privilégios. Aliás, não só o ministro deveria lê-lo, mas toda a sua equipe e, inclusive, o presidente da República. Naquele governo saíram os que faziam política e os que não faziam nada. Imagine se aqui acontecesse o mesmo, a economia iria bombar. Num momento em que tudo se paga imposto neste governo, sonhar ainda é de graça. Sonhemos.
Izabel Avallone
São Paulo
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REFORMA TRIBUTÁRIA
Risco é a pressão. É foie gras virar cesta básica, alerta o professor Samuel Pessôa, em matéria para o Estadão (28/4, B4). Os grupos de pressão no Congresso já iniciaram a desfiguração da importante Reforma Tributária, decisiva para o desenvolvimento do Brasil, ao acabar com o cipoal de leis que desanimam abrir uma empresa no país. Mas, como sempre, o lobby de setores poderosos puxam a brasa para sua sardinha. Quanto mais ricos, menos impostos pagam. Essa é a perversa e injusta realidade brasileira.
Paulo Sergio Arisi
Porto Alegre (RS)
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INVESTIMENTO NA DEFESA
Em relação ao editorial Precisamos falar de Defesa (Estadão, 29/4, A3), gostaria de tecer os seguintes comentários: o ideal seria, em primeiro lugar, colocar democraticamente na mesa o projeto que está sendo pensado para o País, em seguida o entendimento do que será a Defesa Nacional nesse novo mundo que se apresenta, e só depois calcular o quanto será necessário gastar e quem será realmente necessário para compor o contingente das Forças Armadas, bem como o tamanho ideal da Base Industrial de Defesa. Isso é o que os países mais desenvolvidos e bem sucedidos geralmente fazem, nunca o contrário. De que adianta uma atitude semelhante à ação sindical de defender a qualquer custo um piso de 2% do PIB para a Defesa, sem uma reforma atualizadora das Forças Armadas e sem a apresentação de projetos concretos e críveis destinados a contribuir efetivamente para a preservação de nossas fronteiras e do hard power brasileiro no século XXI? Lamentavelmente, o que se assiste atualmente é um governo débil e vacilante na área de segurança pública, um país ainda polarizado e Forças Armadas que, por qualquer razão, ainda relutam em punir exemplarmente todos os envolvidos na tentativa de golpe que, por pouco, não as colocou contra nosso próprio povo em 2023. Adiar essas questões urgentes só tende a aumentar as divisões internas da tropa, bem como semeia desconfiança na sociedade sobre a possibilidade de nova tentativa de quebra do cumprimento de suas funções constitucionais no futuro. Enquanto isso, nossas fronteiras ainda continuam relativamente desprotegidas e o crime organizado campeia. Até quando? Tristes trópicos.
Fernando T. H. F. Machado
São Paulo
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HOSPEDAGEM DE MINISTROS
O editorial Está faltando pudor (Estadão, 28/4, A3) fala com propriedade sobre a polêmica participação de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes – de membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do procurador-geral da República, do ministro da Justiça, do advogado-geral da União, do diretor-geral da Polícia Federal, de senadores, deputados e empresários de grosso calibre no 1.º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado na semana passada no caríssimo Peninsula Hotel, no centro de Londres, com todas as altas despesas dos convidados pagas. A respeito do evento e da presença de tantos servidores públicos de alto quilate e do mais alto escalão do Judiciário junto de empresários longe de serem meros observadores do encontro, cabe parafrasear o velho dito romano e dizer sobre os participantes que: não basta ser íntegro, é preciso parecer. Cumpre destacar que a cobertura da imprensa foi totalmente impedida de ser realizada, uma vez que foi vergonhosamente barrada na porta do hotel. Vergonha!
J. S. Decol
São Paulo
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MINISTROS EM LONDRES
Sobre o editorial Está faltando pudor (Estadão, 28/4, A3), além de pudor, está faltando ética, decência, respeito ao Código de Ética da Magistratura, etc. Participaram deste insulto a nós brasileiros: três ministros do STF, cinco do STJ, PGR, o ministro da Justiça, AGU, senadores e deputados. Porém, o setor de Comunicação não. Tudo pago por um organizador privado, precisa dizer mais?
Tania Tavares
São Paulo
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GRAU DE CORROSÃO
Meus cumprimentos ao Estadão por sua reiterada crítica a comportamentos incompatíveis com a elevada missão de decidir, em derradeira instância, questões atinentes ao funcionamento harmonioso da sociedade. Me refiro ao editorial Está faltando pudor (Estadão, 28/4, A3). O texto expõe um diagnóstico indicativo do inaceitável grau de corrosão que inocula instituições destinadas a salvaguardar a convivência democrática. Tal desiderato não prescinde da devida aderência a princípios basilares da administração pública, a exemplo da imparcialidade e moralidade. O abandono de princípios em troca de favorecimentos pessoais estaria a testemunhar que o vício do patrimonialismo segue intocado em nosso país, associado a vinculações poluidoras do ambiente de isenção que se esperaria ser a tônica dos tribunais. A piorar o quadro, a passividade da sociedade civil em relação a tais irregularidades, talvez intimidada pelo clima de mistificação erigido em torno da figura midiática do referido colegiado. Há uma dose de ingenuidade no senso comum, ao atribuir a determinado indivíduo ter salvo a democracia brasileira. Além de incorrer em tremenda injustiça com os demais setores que convergiram em prol desse desiderato. Uma tessitura que remonta ao processo de redemocratização exemplar dos anos 80, que envolveu multidões de cidadãos comuns, ao lado de partidos políticos e de organizações da sociedade civil.
Patricia Porto da Silva
Rio de Janeiro
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MISSÃO INTERNACIONAL
Essa missão internacional em Londres com a presença de autoridades brasileiras, organizado e totalmente pago pelo setor privado, intitulada Brasil de Ideias, na minha opinião, faltou com a inteligência. Uma reunião fora do País e sem a presença da imprensa mais parece um comércio de compra e venda de ideais – e de favoritismo – ou de permutas. Qual o nome que se dá para essa cumplicidade?
Arcangelo Sforcin Filho
São Paulo
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REPUTAÇÃO DOS MINISTROS
Que saudade dos tempos que o Supremo Tribunal Federal tinha ministros de profundo saber jurídico e reputação ilibada. Quase ninguém sabia seus nomes mas respeitava suas decisões técnicas. Hoje, só tomam decisões políticas, adoram ser protagonistas e receberem benesses do cargo. Nos últimos governos, os presidentes da República só escolhem para ministros os que são à sua imagem e semelhança e devem o favor de terem o privilégio de serem nomeados. Difícil o Brasil dar certo. Lamentável.
Luiz Frid
São Paulo
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DESONERAÇÃO DA FOLHA
O advogado pessoal de Lula, transformado em ministro do STF, atendeu a um pedido do chefe e, numa decisão monocrática, suspendeu a desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios. Favor com favor se paga.
José Alcides Muller
Avaré (SP)
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SENADORES BIÔNICOS
Certos membros do STF fazem tanta política que deveriam ser agregados ao Congresso como senadores biônicos (cargo que já existiu no Brasil) e também vitalícios, já que são imortais. Como o grande Nelson Rodrigues definiu Brasília nos anos 70: “em Brasília, todos são inocentes e todos são cúmplices.”
Vital Romaneli Penha
Jacareí (SP)
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FALA DE LIRA
Na abertura da 89ª ExpoZebu neste sábado, 27/4, em Uberaba, Minas Gerais, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, entre outras soluções apresentadas para os males do Brasil, agradáveis aos ouvidos dos brasileiros do bem, defendeu subir o sarrafo sobre quem pode apresentar ações diretas de inconstitucionalidade à feirinha de secos e molhados do Supremo Tribunal Federal. Inclusive, contra decisões do Congresso. Deputado, luzes e ação. Palavras perdidas matam mais do que balas perdidas. Mire-se em Johann Goethe: “Não basta saber, é preciso aplicar. Não basta querer, é preciso também agir.” Nos discursos e na aparência há quem idolatre frutas e comidas saudáveis. Fora das tribunas e dos camarins, fartam-se de bacon, salsichas, salgadinhos e mortadela. Esse show não deve continuar.
Celso David de Oliveira
Recreio (RJ)
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BLOQUEIO DE VERBAS
Em relação à matéria Depois da festa do submarino de Janja, Macron e Lula, Marinha sofre bloqueio de verbas e demite 200 (Estadão, 29/4), dias atrás, o almirante Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha, foi instado por Lindbergh Farias a fazer uma retratação. Agora, por ocasião do batismo do submarino Tonelero, com direito a rega-bofe, o comandante e seu sorriso amarelo, protagonizaram uma comovente foto ao lado de Lula e Janja da Silva, assessora especial do governo para assuntos sem importância, mal sabendo que sua batata já estava sendo assada. Mais importante que o bloqueio de verbas é a constatação de que 200 famílias perderam sua fonte de renda, com o risco de corte de mais 400 funcionários. Repito que a responsabilidade por esse e outros lamentáveis incidentes são das próprias Forças Armadas, que se tornaram cativas de um governo ilícito.
Maurílio Polizello Junior
Ribeirão Preto (SP)
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TRANSPARÊNCIA NOS GOVERNOS
A censura, quando efetiva, gera a desconfiança (entre outros tantos problemas). Ao invés de corrigir os erros, os governantes passam a encobri-los com narrativas. Números oficiais invariavelmente as validam. Estatísticas são a ferramenta mais utilizada pela sociedade para analisar a realidade. Mas o que ocorre quando as mesmas passam a ser distorcidas para apoiar determinada agenda, com metodologias e dados sendo coletados de forma a favorecer resultados específicos ou simplesmente manipulados? No início, as pessoas acreditam e tomam decisões incorretas baseadas nas informações imprecisas enviesadas que receberam. Com o tempo, a ficha cai e a confiabilidade desaparece como que por encanto. As pessoas começam a procurar fontes alternativas para obter informações complementares mais confiáveis. A perda de credibilidade nos dados das instituições e do governo, resultam em instabilidade política e desordem. Restaurar a confiança é um processo que leva tempo e esforço. Sendo a transparência o primeiro passo desse processo. Transparência com censura obviamente não existe. Esse é o problema de países como a Venezuela.
Jorge Alberto Nurkin
São Paulo
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IA PARA CONSELHOS PROFISSIONAIS
Sobre a matéria ‘Prefiro falar com robô’: jovens buscam conselhos profissionais no ChatGPT e evitam chefes (Estadão, 24/4), é bom lembrar que nada supera o olho no olho e a interação real na criação dos vínculos de confiança e admiração que, na minha opinião, são fundamentais nas relações pessoais, incluindo as profissionais.
Maria Isis M M Barros
Santa Rita do Passa Quatro (SP)