Operação Lava Jato
Contra decisão de Toffoli
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, contestou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de suspender multa de R$ 10, 3 bilhões do Grupo J&F estabelecida em acordo de leniência em que a holding dos irmãos e empresários Joesley e Wesley Batista confessou corrupção. Segundo Gonet, “não há provas de que houve coação” no acordo (Estadão, 7/2, primeira página). Isso me fez relembrar uma sábia lição de Ruy Barbosa: “Não é das leis a culpa de nossos males. De leis não é que necessitamos para os corrigir. O que nos míngua é a consciência, a cultura do dever, a capacidade cívica, a inteireza moral. E dessa lacuna, todas as leis são inúteis” (em Obras Completas, volume XXVI, tomo IV, página 292, Forense).
Fernando de Oliveira Geribello
São Paulo
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Orçamento da União
Disputada carniça
O Orçamento deveria ser a peça central do planejamento do Estado. Porém, no Brasil, a perda dessa fundamental função é estarrecedora. Claro que, a rigor, não há separação de Poderes no regime presidencialista, em especial pelo fato de ter o presidente consideráveis poderes legislativos, mas no Brasil chegamos ao paroxismo. O Congresso dá o troco e, agora, assume importantes poderes executivos. Enfim, o Orçamento tornou-se uma disputada carniça.
Antonio Augusto d’Avila
Porto Alegre
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Carnaval
Marketing responsável
Mais marcas apostam no carnaval para ganhar visibilidade e clientes (Estadão, 5/2, B12). As empresas e marcas que desejam visibilidade apostando no carnaval devem evitar os blocos de rua que desrespeitam a vizinhança e os termos de autorização, descumprem horários, vendem bebidas diretamente ao público e insistem em percursos com vias no miolo de bairros que não comportam o número de foliões. Caso contrário, conquistarão, sim, a antipatia de milhares de moradores que são seus clientes e de mercados que poderão até boicotar seus produtos e marcas. Antes de fechar parcerias, ouçam as associações de moradores onde os blocos candidatos à parceria desfilam. Governança, regularidade e responsabilidade social se aplicam perfeitamente ao carnaval e aos seus negócios e oportunidades.
Jaques Mendel Rechter
São Paulo
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Na Bahia
O Rio de Janeiro tem no carnaval, no réveillon e no Rock’n Rio eventos que mobilizam a cidade, mas o Rio não vive em função deles. São Paulo tem também eventos que mobilizam grandes multidões, mas não vive em função de nenhum deles. Na Bahia é diferente – e quando falo em Bahia digo Salvador, pois até quem está no interior do Estado diz que “vai para a Bahia”, ou seja, Salvador. A Bahia tem no carnaval o seu evento mais importante e vive 365 dias em função dele. Obras são feitas ou deixam de ser feitas em função do carnaval. O tradicional bairro da Barra foi sacrificado pelo carnaval. Outrora simpática, cheia de vida, com bares, restaurantes e comércio sofisticado, hoje a Barra é um antro de drogas, prostituição, violência, bares de baixa qualidade e casas gradeadas até o teto. Moradores que, inadvertidamente, vieram morar num ou noutro novo empreendimento – são raríssimos no bairro – não veem a hora de vender e se mudar dali. Conheço gente vivendo esse drama. Por que isso tudo? Porque a Barra é onde desfilam os blocos com trios elétricos cada vez maiores, portanto a orla tem de permanecer árida, feia e descaracterizada para não atrapalhar a passagem dos trios. O carnaval manda em tudo na cidade, inclusive na prefeitura, que vê nele uma forma de encher os cofres. E daqui a pouco o carnaval de um ano vai emendar no carnaval do seguinte, pois qualquer festa por aqui, não importa em que época do ano, sempre acaba em carnaval. A folia oficial aqui começou no dia 2 de fevereiro, Dia de Iemanjá, e vai até dia 14. Mas, enquanto a Bahia se diverte, a Bahia – agora falo do Estado – continua com índices baixíssimos de desenvolvimento, seja em educação, geração de empregos, de renda e de bem-estar para a população. Assim como “gasto é vida”, mantra do PT, que domina o Estado da Bahia desde meados dos anos 2000, “carnaval é vida” para os baianos – alguns baianos, claro, como as estrelas do carnaval, que já são uma nova casta de endinheirados, patrocinadores e, como já disse, a prefeitura.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br
MINISTRO DIAS TOFFOLI
Espera-se, sem muita esperança, que as considerações do editorial O ânimo de Toffoli (3/2, A3) ao menos incomodem ao protagonista das irregularidades notadas. Ou que produzam constrangimento cabível aos demais membros da Corte. O exposto no editorial aponta para duas hipóteses. Ou a avaliação das condições de reputação ilibada é mesmo uma formalidade sem conteúdo, ou a ocupação de cadeira vitalícia na última instância do Judiciário é capaz de lesar as faculdades do ocupante e lhe comprometer a capacidade de discernimento e autocrítica. Procede lembrar que incongruências semelhantes têm sido notadas em outros membros do referido colegiado, a fazer jus ao encaminhamento de pedidos de abertura de processo de impeachment, que, no entanto, jazem em gavetas do Senado, possivelmente em razão do “pacto” de mútua intimidação entre Poderes da República. Uma triste realidade enfim: o Executivo indica, o Senado aprova e a Corte faz o que bem entende. E o povo paga a conta.
Patricia Porto da Silva
São Paulo
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PENADAS IMPERIAIS
A respeito do editorial O STF insulta os brasileiros (3/2, A3), sobre a condenável e suspeita decisão monocrática do ministro Dias Toffoli de suspensão das multas acordadas nas delações premiadas das empresas J&F, dos irmãos Batistas, e da Novonor (ex-Odebrecht), cabe dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) é um colegiado, conforme determina a Constituição, sendo totalmente contrário a ela decisões individuais subscritas com penadas imperiais. Diante da polêmica levantada, cabe perguntar o que os demais dez supremos ministros do STF têm a declarar a respeito. Por oportuno, cabe lembrar que o “T” de “STF” é de tribunal, não de Toffoli.
J. S. Decol
São Paulo
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‘DÚVIDA RAZOÁVEL’
Ministro Dias Toffoli, não existe “no mínimo, uma dúvida razoável” de que a Odebrecht pagou propina a centenas de políticos, e a maior prova é que nenhum deles está processando a Odebrecht por calúnia. Ministro Dias Toffoli, não existe “no mínimo, uma dúvida razoável” de que ninguém tenha coagido a gigante Odebrecht a delatar a propina, a faca no pescoço dos seus dirigentes foram as provas encontradas nos computadores da própria empresa. Ministro Dias Toffoli, não existe “no mínimo, uma dúvida razoável” de que o sr. não tem condição de permanecer ocupando uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal. Aliás, onde está o presidente da Corte, sr. Luís Roberto Barroso, que ainda não deu um basta nessa sua saga para instituir de vez no País que o crime, sim, compensa? E compensa muito, não existe, “no mínimo, uma dúvida razoável”.
Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva
Salvador
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AFASTAMENTO DE INVESTIDORES
A ingerência em estatais e até em empresas privadas, como o caso Vale, renova sim o temor do investidor de a política contaminar a economia, como demonstra a excelente matéria das jornalistas Aline Bronzati, Juliana Garçon e Mariana Carneiro (Estado, 3/2, B1). Pior e mais grave é se constatar que a corrupção – com cores dogmáticas, como o “capitalismo de Estado” – pode se alastrar sob proteção individual de ministros, como Dias Toffoli; institucionalizada pela inação de seus pares no Supremo, pela ausência de um código de ética a disciplinar seus atos e pelo grave silêncio do Senado. O título do editorial de 3/2 não podia ser outro: o STF insulta os brasileiros e mais – numa terra sem valores morais a presidir as decisões – afasta o Brasil do Primeiro Mundo e dos investidores honestos. Uma vergonha!
Nilson Otávio de Oliveira
São Paulo
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A QUEM SERVEM AS INSTITUIÇÕES
Sobre o estarrecedor editorial O STF insulta os brasileiros, apesar de esses insultos ocorrerem há tempos, enquanto a sociedade civil não se manifestar para dar um basta o STF seguirá com essa conduta ofensiva aos brasileiros de bem que pagam impostos e portanto salários e mordomias dessa instituição que deveria servir ao País, mas que na verdade atende aos interesses de poderosas empreiteiras e bancas de advocacias cujos advogados têm estreitas relações com juízes que deveriam moralmente estar impedidos de julgar determinadas causas. Respondida, a pergunta de para quem funcionam as instituições.
Marisa Bodenstorfer
Lenting, Alemanha
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ARGENTINA
O velho jargão do esporte diz: “Em time que está ganhando não se mexe”. Esse com certeza não é o caso da Argentina. Para que essa importante nação possa sair do atoleiro é necessário alguém que tenha coragem de cortar fundo. A velha e retrógrada política e a atrasada esquerda latino-americana não têm projeto de nação e sim de pessoas e partidos. O povo tem de se manifestar apoiando quem quer tirá-lo do fundo do poço. Setores que podem quebrar os benefícios de eternos apaniguados têm que ser privatizados com a devida segurança política, jurídica e cambial. Dá-lhe, Milei.
João Israel Neiva
Cabo Frio (RJ)
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LIÇÃO DA CHINA
Fantásticas observações do sr. José Fucs (Estado, 24/2). Mostra lição da China, beneficiando bilhões de pessoas, pobres e classe média, com o direito de vida decente, podendo adquirir produtos de boa qualidade a preços baratos. Em outros países (inclusive aqui) milhares de empresários criticam, difamam e atacam o estilo industrial chinês, movidos por aparente incompetência competitiva. Pedem aos nossos governantes “barreiras protetoras”, na suposta intenção de vender suas mercadorias a preços exorbitantes.
Cesar Eduardo Jacob
São Paulo
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SUSPEITA DE ESPIONAGEM
A Índia confirmou a libertação do pombo suspeito de trabalhar para a inteligência chinesa. A ave permaneceu oito meses sob cuidados de um veterinário em Mumbai. Os anéis de metal que estavam em suas pernas foram analisados e constatou-se que os textos escritos indicavam que era apenas uma ave de competição de velocidade oriunda de Taiwan que escapou e foi parar na grande cidade do oeste indiano. Provada a sua inocência, o pombo foi tratado por uma entidade de proteção aos animais e libertado em 1.º de fevereiro. Em tempos de nova guerra fria, a pitoresca notícia prova apenas a seriedade em que a espionagem é tratada nestes novos tempos.
Luiz Roberto da Costa Jr.
Campinas
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JOGO DE CENA
A construção do túnel Santos-Guarujá sempre foi a menina dos olhos do governador Tarcísio de Freitas, mas existia um impasse: o governo Lula queria ficar sozinho com a cereja do bolo. Foi quando nos bastidores tudo se resolveu. O partido Republicanos do governador, Centrão, hoje aliado do PT, ameaçou sair da base aliada caso São Paulo não fizesse parte desse tão importante projeto. Portanto, toda aquela firula no palanque de o presidente Luiz Inácio prometendo união não passa de jogo de cena. Na verdade, Tarcísio é que é o cara.
Beatriz Campos
São Paulo
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TEMPLOS RELIGIOSOS
O Brasil possui mais templos religiosos do que o total somado de instituições de ensino e unidades de saúde. Por que será?
Virgílio Melhado Passoni
Jandaia do Sul (PR)
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ISENÇÃO DE IMPOSTOS
Igrejas são isentas de impostos. Escolas e hospitais não o são.
Celso Francisco Álvares Leite
Limeira
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ASSISTENCIALISMO NAS IGREJAS
Igrejas superam a soma de hospitais e escolas no Brasil. O real motivo desse crescimento é o aumento do assistencialismo dos pastores evangélicos no País, interagindo no dia a dia com as pessoas, oferecendo ensinamentos de como obter uma boa saúde mental, com muita compreensão, e paz interior. E o mais importante, do que as pessoas mais precisam, é serem apenas ouvidas.
Arcangelo Sforcin Filho
São Paulo
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EXEMPLOS DAS IGREJAS
O IBGE aponta que existem 579,8 mil estabelecimentos religiosos, o que significa mais do que 264,4 mil de ensino e 247,5 mil de saúde. Considerando o papel das igrejas, era de se esperar que, com tantas, tivéssemos uma população menos violenta e agressiva, pois quem frequenta uma igreja sabe que os exemplos são bons, exceção àquelas que passam o dia inteiro e a noite pedindo dinheiro aos fiéis. De toda forma é triste saber que a educação e a saúde estão sendo negligenciadas, enquanto nossos jovens buscam caminhos fáceis e nem sempre os melhores.
Izabel Avallone
São Paulo
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LOJA SAQUEADA
Os moradores de rua que passaram a “habitar” o centro da Cidade de São Paulo, vencidos pela fome, invadiram, depredaram e saquearam uma loja na Rua Santa Ifigênia, existente no local há mais de 30 anos. Fica então a pergunta: quem está passando fome ataca e vandaliza uma loja especializada em aparelhos eletrônicos?
Luiz Antônio Alves De Souza
São Paulo
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EPIDEMIA DE DENGUE
Com o recorde de internações em 50 anos, o Rio de Janeiro decreta epidemia de dengue em toda a cidade maravilhosa. Com a proximidade do carnaval, precisamos estar muito atentos a essa perigosa situação para que com a cidade cheia de turistas não venhamos a sofrer mais. Que cada um de nós fique atento aos eventuais focos do mosquito transmissor em nossas casas e no derredor.
José de Anchieta Nobre de Almeida
São Paulo