O Brasil estará condenado a não ser mais que uma terra prometida, um país que sempre caminhará alguns passos atrás de suas potencialidades naturais, sociais, econômicas, culturais e geopolíticas para se desenvolver de forma sustentável e reduzir desigualdades, até elevar o progresso da educação pública à condição de grande prioridade nacional.
Isso é consensual entre especialistas e uma percepção quase intuitiva da maioria da população. Não há mães, pais e avós no País que não desejem ver suas crianças e adolescentes na escola tendo aulas com qualidade, bem alimentados e seguros. Mais: que não enxerguem os estudos como a principal via, se não a única, para o crescimento individual e familiar. Se leigos e especialistas parecem estar de acordo, o que falta, então para o Brasil ter um encontro com seu futuro auspicioso, há muito prometido, jamais materializado?
Este jornal se orgulha de ter como um dos traços distintivos de seus 148 anos de história a apaixonada defesa do desenvolvimento da educação pública como força motriz do desenvolvimento do próprio País. É deste lugar que o Estadão se propôs a organizar o fórum Reconstrução da Educação: O que o Brasil precisa para uma escola pública de qualidade, a fim de estimular o debate público com vistas à construção de algumas respostas para aquela pergunta fundamental. Entre os dias 15 e 29 de maio, o fórum reuniu autoridades e especialistas em educação para discutir o caminho que o País há de trilhar para, enfim, retomar a trajetória de melhoria na aprendizagem.
Nos últimos quatro anos, o Brasil, em geral, e a educação pública, em particular, foram fulminados por duas tragédias concomitantes: o desgoverno de Jair Bolsonaro, que rebaixou o Ministério da Educação (MEC) à condição de casamata de sua desatinada “guerra cultural”; e a pandemia de covid-19, que impôs novos desafios aos pais, alunos, professores e funcionários das escolas e ampliou ainda mais o fosso que separa os brasileiros que recebem educação pública dos que têm acesso ao ensino privado.
Evidentemente, a má qualidade geral do ensino público no País não foi uma construção do último quadriênio. Mas a conjunção da antipolítica educacional de Bolsonaro com uma crise sanitária sem precedentes, não resta dúvida, agravou sobremaneira um quadro que já era, por si só, calamitoso. A educação pública carece de cuidados tão básicos para uma boa aprendizagem, como a segurança de alunos e professores, a existência de banheiros limpos e merenda escolar, entre tantas demandas, que será difícil, para não dizer impossível, avançar em políticas públicas mais ambiciosas enquanto o básico do básico seguir negligenciado em escolas largadas à própria sorte Brasil afora.
O diagnóstico sobre as deficiências na educação pública, tanto as crônicas como as provocadas pelos desastres governamental e sanitário, já está muito bem mapeado, como mostraram os ricos painéis do fórum Reconstrução da Educação ao longo de duas semanas. Também não faltam no País profissionais muito qualificados para pensar em soluções para cada um desses problemas, nem tampouco parlamentares genuinamente comprometidos com a educação pública como ponto de inflexão para o desenvolvimento nacional.
Para citar apenas uma das muitas presenças que enriqueceram o fórum Reconstrução da Educação, a secretária executiva do MEC, Izolda Cela, uma autoridade não só por seu cargo, mas, principalmente, por sua dedicação de décadas à educação pública no Ceará, lançou luz sobre a premência de um plano de ação mais bem estruturado, envolvendo todos os entes federativos. Cela enfatizou que a educação pública no Brasil não carece de mais recursos financeiros, mas de planejamento. De fato, nada adianta engessar na Constituição o quinhão do Orçamento dedicado à educação se não houver a formulação e a implementação de boas políticas públicas para o setor.
Feliz o país que discute educação pública no nível em que a discussão se dá no Brasil. Mas é tempo de menos conversa e mais ação, sobretudo dos governos. A sociedade civil fez sua parte.