Risco de monopólio

O Brasil está a um passo de ter uma gigantesca empresa petroquímica nacional com participação de mais de 80% na oferta de resinas, 100% na oferta de propileno e 98,8% na produção brasileira de polietileno. Haverá um monopólio de fato, se os competidores de fora não ganharem espaço no mercado interno. Essa empresa será criada se a Braskem comprar o controle da Quattor, criada em 2008 com a participação da Unipar e da Petrobrás, detentoras de 40% e 60%, respectivamente, de seu capital. A Petrobrás é também acionista minoritária da Braskem, com cerca de 30% de suas ações. Com presença nos dois lados dessa negociação, a estatal poderá contribuir com dinheiro novo para a conclusão do acordo. O objetivo imediato dos controladores da Quattor é resolver o problema financeiro da empresa, altamente endividada e sem perspectiva imediata de recuperação. Mas as consequências do negócio poderão ser muito maiores que a solução desse problema. As conversações foram conhecidas no fim da semana, graças a uma notícia publicada no portal da revista Exame. Mais detalhes foram publicados no Estado, na edição de domingo. A reação no mercado de ações ocorreu já na segunda-feira de manhã, com valorização dos papéis da Braskem. Segundo comunicado da empresa, no entanto, as discussões apenas começaram, nenhum compromisso foi assinado e nenhum prazo foi fixado para a formalização do acordo. Também na segunda-feira a Petrobrás confirmou a negociação, por meio de informação ao mercado. A nota da estatal foi divulgada com a mesma ressalva quanto ao estágio dos entendimentos. A Petrobrás mencionou ainda, em seu comunicado, negociação com a Brenco para possível cooperação no setor de biocombustíveis. Nenhum dos grandes grupos criados no Brasil por meio de fusões ou incorporações, nos últimos anos, tem tanto poder de mercado quanto poderá ter a nova gigante do setor petroquímico, se for concluído o acerto entre Braskem e Quattor. O negócio dependerá, naturalmente, da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Será um acordo sem precedentes no País, pela dimensão da empresa resultante e pela natureza de sua atividade. Os membros do Cade poderão dar maior importância à competição internacional do que à concorrência no mercado interno. Esse ponto já foi determinante para a aprovação de outras operações, incluída a formação da Quattor. Levou-se em conta, nesses casos, a dimensão dos principais grupos internacionais. Demonstraria falta de realismo examinar o assunto sem levar em conta esse dado. Mas é preciso, para uma decisão equilibrada, considerar também as condições de competição no mercado nacional, a partir da formação da empresa gigante. Essas condições dependerão amplamente da efetiva abertura do mercado aos concorrentes de fora. Sem isso, os compradores brasileiros de insumos petroquímicos ficarão inteiramente indefesos. Isso afetará tanto a competitividade de vários setores produtivos quanto o bem-estar dos consumidores finais. A decisão desse caso poderá ser um dos grandes marcos na história do Cade. Mas a constituição da nova companhia poderá conduzir também à reestatização do setor petroquímico brasileiro. No período militar, a política para o setor foi orientada para a formação de um tripé: a petroquímica seria sustentada pelo capital estatal, capital privado nacional e capital internacional. O novo modelo poderá ser extremamente concentrador também quanto à natureza do capital. Haverá participação da poupança privada, tanto nacional quanto internacional, por meio do mercado de ações, mas a empresa poderá ficar sob comando estatal, se a Petrobrás ampliar sua fatia no capital com poder de voto. Nesse caso, a compra da Quattor pela Braskem terá sérias consequências não só econômicas, mas também políticas. Na prática, esses efeitos serão determinados pela disposição do grupo no poder de interferir na empresa. O presidente Lula tem procurado comandar não só as decisões da Petrobrás, mas também as de companhias privatizadas, como a Vale e a Embraer. Seu sucessor poderá ter outras inclinações, mas os meios de intervir estarão sempre perto. As tentações também.