Selo de qualidade para hospitais

A necessidade de melhorar o desempenho da rede hospitalar privada, que atende mais de 48 milhões de clientes de planos de saúde - número que não para de crescer -, justifica qualquer esforço que se faça nesse sentido. É o caso da decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de criar um selo de qualidade a ser concedido a hospitais que se submetam a testes destinados a medir seu desempenho, em setores importantes como segurança para os pacientes, eficiência no atendimento e no aproveitamento dos recursos disponíveis, além de tempo de espera em emergência. Numa primeira fase, que irá de janeiro a junho, a participação nos testes será voluntária e contará com 42 hospitais de todas as regiões, com destaque para os Estados mais populosos e ricos - e portanto com maior número de clientes de planos -, como São Paulo (18), Rio de Janeiro (13) e Minas Gerais (5). Daquele total, 19 hospitais pertencem à rede própria dos planos e os outros 23 são independentes. Na fase seguinte, durante o segundo semestre, a medida será obrigatória para todos os hospitais dessa rede, mas a adesão dos demais continuará sendo voluntária.Serão objeto dos testes 26 indicadores de qualidade escolhidos pela ANS e pelas empresas que operam planos de saúde. Entre outros, serão coletados mensalmente dados sobre níveis de infecção, taxa de mortalidade em cirurgia e atendimento neonatal, taxa de ocupação e média de permanência, tanto dos pacientes em geral como dos internados em maternidade e unidades de UTI para adultos e crianças. Esses exemplos dão uma ideia da abrangência da pesquisa e da minúcia da avaliação, que em princípio permitirão traçar um quadro preciso da situação de cada hospital, indicando o que pode ser mantido e o que deve ser modificado.As informações colhidas irão para um banco de dados e passarão em seguida por uma auditoria, para evitar o risco de que se prestem a interpretações errôneas. Só então a ANS distribuirá selos de qualidade aos hospitais que atingirem uma nota mínima. Aos que não alcançarem essa meta não será imposta nenhuma punição. Os hospitais que conseguirem o selo serão identificados nos livros de prestadores de serviços que as operadoras dos planos distribuem a seus usuários. Esta será uma forma ao mesmo tempo de premiar os mais eficientes, divulgando suas qualidades entre os clientes, e de advertir os demais sobre a necessidade de melhorar seus serviços.O que permite encarar com otimismo essa iniciativa da ANS é o fato de ter sido bem recebida pelas entidades representativas do setor - tanto a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) como a Associação Brasileira de Medicina de Grupo e a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que reúnem as operadoras de planos de saúde. Segundo o secretário-geral da FBH, Eduardo de Oliveira, a divulgação das avaliações de cada hospital levará os que não conseguirem um bom resultado a melhorar seu desempenho e sua imagem diante dos clientes. Por isso, no futuro, mesmo sendo obrigatórios, os testes acabarão sendo adotados por todos, "porque ninguém vai querer ficar sem o selo".De acordo com a FBH, existem hoje 6.690 hospitais no País, dos quais 4.548 são particulares e 2.142 públicos. Não se sabe exatamente quantos dos particulares pertencem às operadoras de planos de saúde - que estarão obrigados a participar dos testes, no segundo semestre deste ano -, mas estima-se que sejam 20% deles. Além de Eduardo de Oliveira, também José Cechin, diretor executivo da FenaSaúde, acredita que com o tempo os outros 80% acabarão aderindo aos testes, por causa da competição entre os hospitais: "Os mecanismos de concorrência vão induzir o prestador (de serviço hospitalar) a aderir ao programa, por causa do mercado".Numa segunda etapa, se quer realmente melhorar a qualidade dos hospitais privados, a ANS deve estudar formas de levar as operadoras a investir mais na ampliação dessa rede, hoje superlotada. Sem isso, o alcance do selo de qualidade será limitado.