BRASÍLIA - Um ano após a morte de dez sem-terra em uma ação da Polícia Militar em uma fazenda em Pau D'Arco, no Pará, o cenário ainda é de ameaças. O advogado Rivelino Zarpellon, que atuou no processo de colaboração premiada de dois policiais suspeitos de participação na chacina – cujos depoimentos resultaram na prisão de 15 pessoas –, afirma que seu nome circula em uma lista de jurados de morte.
Zarpellon registrou um boletim de ocorrências na semana passada. “Não tenho mais tranquilidade. Tenho sido perseguido por pessoas que rondam minha casa”, disse.
+++Relatório conclui que polícia violou direitos humanos em chacina no Pará
A ação que resultou no massacre em Pau D'Arco no dia 24 de maio de 2017 foi conduzida pela Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), com apoio de policiais dos municípios paraenses de Redenção, Conceição do Araguaia e Xinguara, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). As dez mortes – nove homens e uma mulher – ocorreram durante ação para cumprir mandados de prisão contra ocupantes da Fazenda Santa Lúcia, no chamado Acampamento Nova Vida.
Os 15 policiais – sendo 13 militares e dois civis – chegaram a ser presos preventivamente em setembro de 2017, mas foram soltos três meses depois por decisão no Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). Em 16 de janeiro deste ano, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, negou liminar de habeas corpus.
+++STF mantém prisão de policiais acusados de chacina no Pará
O Ministério Público ofereceu denúncia após as investigações afastarem a versão de que os policiais teriam sido recebidos a bala pelos acampados. Os laudos periciais apontaram que as vítimas não tinham resíduos de pólvora nas mãos e, em alguns casos, foram alvejados de cima para baixo ou a curta distância. Além disso, alguns corpos tinham fraturas e ferimentos que, segundo o MP, “apontam mais um cenário de torturas e execuções que de troca de tiros”.
+++Líder de acampamento sem-terra onde ocorreu chacina é assassinado no Pará
A advogada da CPT em Marabá, Andreia Silvério, disse que o processo segue agora para as alegações finais, mas não há data para o julgamento.
A chacina de Pau D’Arco e a crescente onde de violência no campo que marca os processos de ocupação de terras e de desmatamento no Pará levaram o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) a marcar sua 38ª reunião ordinária no Estado, em vez de realizar o ato em Brasília, como costuma ser. A reunião ocorrerá de 11 a 13 de junho.
Darci Frigo, atual vice-presidente do CNDH, que acompanhou a primeira fase das audiências de julgamento da chacina no fórum de Redenção em abril deste ano, diz que os depoimentos revelaram a crueldade da ação das polícias na execução.
Frigo denuncia ainda que as ameaças a advogados não se restringem a Rivelino Zarpellon. “Nos preocupa neste momento que chegam várias notícias de ameaças aos advogados e advogadas que atuam na defesa dos trabalhadores rurais. Pessoas rondando casas, listas de pessoas marcadas para morrer com o nome desses advogados que figuravam nessas listas e não foram devidamente apuradas no período do crime, boatos que circulam na cidade de Redenção, Xinguara, ou ligações telefônicas nas casas desses advogados pedindo seus endereços”, diz. “Há uma série de indícios de que as forças que estão envolvidas nos crimes continuam muito vivas e atuantes na região.”
O massacre de Pau D’Arco foi condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e pelo Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
