BRASÍLIA e NOVA YORK - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou que haja atritos da Corte com o Legislativo e disse que os conflitos são “absorvidos institucionalmente”. Ele afirmou que ainda há divergências sobre as regras para emendas parlamentares, mas somente no que diz respeito à interpretação de como funcionam as normas alcançadas em consenso entre os Poderes.
Os comentários foram feitos durante a 2ª edição do Summit Brazil-USA, realizado pelo Valor Econômico.Barroso destacou que escreveu “à mão” os consensos alcançados sobre o tema em agosto do ano passado, na reunião realizada entre o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Ao ser questionado sobre as “cotoveladas” com o Congresso, Barroso elogiou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), presente no evento. “Uma pessoa elegante como Hugo Motta não dá cotovelada em ninguém, e eu tampouco”, evadiu-se.
O ministro ainda falou que “não é fácil regular a inteligência artificial pela velocidade da transformação” e, na sua avaliação, essas transformações também aumentam o poder do Judiciário, que é instado a agir em caso de omissão do Legislativo.
“O mundo está girando numa velocidade que dificulta o direito de acompanhar o que está acontecendo. Isso também aumenta o poder do Judiciário, porque o Congresso, os Legislativos em geral, por sua necessidade de compor visões diferentes, nem sempre conseguem legislar a tempo, mas os problemas surgem e a gente tem que resolver”.
