A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagraram, nesta quinta, 30, a Operação Pedra Afiada para desarticular organização criminosa responsável por fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos no município de Itambé (BA) destinados a obras da área de infraestrutura.
Itambé, com cerca de 25 mil habitantes, fica a 560 quilômetros de Salvador. A Operação Pedra Afiada consiste no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão; 10 medidas cautelares diversas da prisão e 10 de intimação nos municípios baianos de Itambé e Vitória da Conquista.
A força-tarefa mobiliza cinco auditores da CGU e 25 policiais federais.
O ponto central da investigação são supostas irregularidades nos serviços de drenagem e pavimentação de vias públicas, objeto do Convênio nº 723066/2009, firmado pela prefeitura com o então Ministério da Integração Nacional (MI), no valor de R$ 306 mil.
A Controladoria destacou, por meio de sua Assessoria de Comunicação Social, que as investigações constataram que, para a execução do convênio, a prefeitura de Itambé fez duas licitações - a primeira, ocorrida em 2011, teve o contrato rescindido. No entanto, o segundo certame, lançado por meio de Carta Convite em 2014, nunca ocorreu de fato - 'os agentes municipais simularam todo o procedimento', diz a CGU.
A apuração demonstrou que a empresa contratada na segunda licitação 'não apresentava a mínima estrutura para realização das obras'.
Além disso, na execução do contrato, as planilhas de medição e notas fiscais eram preenchidas por um servidor da prefeitura, que superfaturava os valores. A diferença paga a maior do que o efetivamente devido retornava aos agentes municipais envolvidos na fraude.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE ITAMBÉ
A reportagem fez contato com a prefeitura de Itambé. O espaço está aberto para manifestação.
