Aras participou na abertura do Ano Judiciário de 2023 e defendeu 'pacificação' do País. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STFO procurador-geral da República Augusto Aras escolheu um tom de apaziguamento na cerimônia que marcou a volta dos trabalhos presenciais do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 1º, após os ataques golpistas na Praça dos Três Poderes.
Aras defendeu o respeito ao voto popular 'especialmente' pelos derrotados na eleição e a 'promoção da cultura da tolerância'. "É hora de pacificar, é hora de reconciliar", afirmou.
Uma das frases mais repercutidas do discurso foi 'democracia, eu te amo'. "Como dizia o poeta à sua amada, e tinha que repetir todos os dias, 'eu te amo, eu te amo e eu te amo', para não se esquecer nunca do seu amor pela amada, nós cidadãos do Estado democrático de Direito precisamos dizer todos os dias: 'democracia, eu te amo, eu te amo, eu te amo', porque essa democracia conquistada a duras penas exigiu sangue, suor e lágrimas", seguiu.
Frequentemente acusado de alinhamento com o governo Bolsonaro, o procurador-geral tem no histórico de sua gestão o pedido de arquivamento do chamado inquérito dos atos antidemocráticos. A investigação mirou manifestações em defesa da volta da ditadura militar e de uma intervenção das Forças Armadas, mas foi encerrada por iniciativa da PGR, mesmo após a Polícia Federal defender o aprofundamento das apurações.
Após os protestos do dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, Aras foi pressionado por cerca de 80 procuradores da República a abrir uma investigação para verificar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) incitou os atos golpistas.
Em seu discurso, o chefe do Ministério Público também defendeu que os denunciados pelos atos golpistas tenham direito ao 'devido processo legal' e sejam responsabilizados 'com Justiça e equidade'. A PGR pediu ontem ao Supremo que as defesas dos presos por envolvimento nos protestos tenham acesso 'imediato' aos autos. O órgão já ofereceu 525 denúncias no caso.
"Os fins não justificam os meios. A invocação de fins nobres, qual a tutela do regime democrático, não há de desnaturar da aplicação razoável, proporcional e adequada nas normas constitucionais plasmadas em 1988", disse Aras.
O procurador-geral também prometeu que, se for necessário, vai agir preventivamente para reprimir novos atentados antidemocráticos.
"Essa grande busca pela responsabilização dos culpados lamentavelmente ocorre, mas não podemos esquecer: o Ministério Público e este Poder Judiciário, durante os anos anteriores, agiu de forma discreta, estrategicamente discreta, evitando que extremistas de todas as naturezas e ordens se manifestassem contra o regime democrático", afirmou.
Outro trecho do discurso do PGR chamou a atenção dos convidados: Aras citou o ex-senador Demóstenes Torres, cassado em 2012 em meio a acusações de ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O ex-parlamentar atua hoje como advogado do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que está preso por ordem do STF justamente na investigação sobre os atos antidemocráticos.
