Em um mundo onde a corrupção se espalha como um vírus, corroendo a confiança nas instituições e minando o desenvolvimento das nações, a busca por uma vacina eficaz é urgente. O estudo recente premiado pelo Instituto Não Aceito Corrupção em sua 4ª edição, intitulado “Algemando o Leviatã: Equilibrando os poderes do Estado e da sociedade contra a corrupção” (vide https://premionaoaceitocorrupcao.com.br/), traz novas esperanças para essa batalha global.
A pesquisa parte de uma premissa intrigante: o Estado e a sociedade são como dois jogadores em uma partida, cada um com seus próprios interesses e poderes. Por um lado, o Estado, com sua força e recursos, deve proteger e servir à sociedade; por outro, a sociedade tem o direito e o dever de fiscalizar e influenciar as decisões do governo.
Mas, então, como equilibrar essa disputa de poderes e evitar que a corrupção vença? A resposta, segundo o estudo, está na democracia. E não estamos falando apenas de eleições, mas de uma democracia vibrante, participativa e transparente. Esses elementos são vitais para um jogo de ganha-ganha, sob a perspectiva colaborativa da governança.
Aspectos Metodológicos sobre a pesquisa
Os pesquisadores analisaram dados de 164 países ao longo de 14 anos e descobriram uma relação direta entre o nível de democracia e a percepção de corrupção. Assim sendo, quanto mais forte a democracia, menor a sensação de que a corrupção impera. Daí, pode-se concluir que a democracia é uma legítima arma contra a corrupção.
Essa relação se manifesta em dois aspectos cruciais da democracia: o funcionamento do governo e a participação política. Um governo que funciona bem é aquele que toma decisões transparentes, eficientes e responsáveis, combatendo a corrupção em suas raízes. E, a participação política, por sua vez, empodera a sociedade a exigir prestação de contas e a lutar por seus direitos.
Neste contexto, o “Modelo de Governança do Leviatã” surge como uma possível solução. O modelo defende que, ao fortalecermos o funcionamento do governo e a participação política, podemos controlar o poder do Estado e reduzir a corrupção. É como colocar algemas no Leviatã, o monstro bíblico que representa o Estado descontrolado.
Mas como colocar esse modelo em prática e algemar o Leviatã?
O estudo destaca a importância de promover a transparência, o acesso à informação e a participação da sociedade nas decisões políticas. Isso significa criar mecanismos para que os cidadãos possam acompanhar de perto as ações do governo, denunciar irregularidades e exigir prestação de contas. Ferramentas como portais de transparência, audiências públicas e consultas populares são exemplos de como a participação da sociedade pode ser efetiva.
Além disso, é fundamental fortalecer as instituições democráticas, como o poder judiciário, o ministério público e os órgãos de controle interno e externo. Essas instituições devem ter autonomia e recursos para investigar e punir a corrupção, sem medo de represálias. Um judiciário independente e um ministério público atuante são pilares essenciais para garantir a responsabilização dos corruptos.
A participação política também é essencial. A sociedade precisa se engajar, cobrar dos seus representantes, participar de conselhos e movimentos sociais, e lutar por seus direitos. Quanto mais ativa e vigilante for a sociedade, mais difícil será para a corrupção se instalar. A mobilização popular, como a que ocorreu na Primavera Árabe e nas manifestações de 2013 no Brasil, demonstra o poder da sociedade em pressionar por mudanças e exigir um governo mais íntegro.
O futuro da luta contra a corrupção está em nossas mãos!
O estudo revela que, nos últimos anos, houve um declínio no funcionamento do governo em diversos países, o que pode estar relacionado ao aumento do populismo e à crise financeira global. O populismo, com suas promessas fáceis e discursos polarizadores, muitas vezes enfraquece as instituições e abre espaço para a corrupção. A crise financeira, por sua vez, pode levar governos a adotar medidas desesperadas, como o aumento de impostos e a redução de investimentos, o que também pode gerar um ambiente propício à corrupção.
Contudo, a crescente participação política é um sinal de que a sociedade está acordando e exigindo mais transparência e responsabilidade. Essa é a nossa chance de virar o jogo e construir um futuro mais justo e honesto. Nesse sentido, o “Modelo de Governança do Leviatã” nos oferece um mapa para trilhar esse caminho. Ao fortalecer a democracia, podemos criar um ambiente em que a corrupção não encontre espaço para se esconder.
Em suma, a transparência, a participação política e o fortalecimento das instituições são as chaves para algemar o Leviatã e construir um futuro mais justo e transparente. A luta contra a corrupção é um desafio de todos nós. Cada cidadão, cada organização, cada instituição tem um papel a desempenhar. Ao exigirmos mais transparência, ao participarmos ativamente da vida política, ao denunciarmos a corrupção, estamos lutando contra a corrupção.
Este texto reflete única e exclusivamente a opinião do(a) autor(a) e não representa a visão do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). Esta série é uma parceria entre o Blog do Fausto Macedo e o Instituto Não Aceito Corrupção. Os artigos têm publicação periódica
