Auditores-fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTb/GO) resgataram 74 pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão nas cidades de São Simão e Chapadão do Céu, no interior do Estado.
Além das más condições dos alojamentos, as vítimas, que atuavam no plantio da cana-de-açúcar, estavam sem registro e realizavam a atividade em situações precárias. A operação ocorreu entre os dias 2 e 6 de maio.
Segundo a equipe de fiscalização -- que teve a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal -- os 51 trabalhadores encontrados em São Simão foram recrutados irregularmente nos Estados de São Paulo, Pernambuco e Piauí por meio uma empresa prestadora de serviços contratada para realizar o plantio manual de cana-de-açúcar para uma usina de álcool da cidade.
O alojamento não suportava o número grande de trabalhadores. De acordo com a equipe, o alojamento chegou a abrigar 100 trabalhadores. Roberto Mendes, auditor-fiscal do trabalho que coordenou a operação, disse que parte dos trabalhadores teve que ser levada a outros dois barracos na cidade porque a estrutura da pousada entrava em colapso. "Um deles, inclusive, ficava junto a um ponto de prostituição", destaca Roberto Mendes.
O coordenador ainda diz que os alojamentos não dispunham de camas, limpeza, armários, instalações sanitárias adequadas e nem locais apropriados para fazer refeições.
Em Chapadão do Céu, a operação resgatou 23 trabalhadores rurais. Eles atuavam no plantio manual de cana-de-açúcar e foram contratados irregularmente em Pernambuco e no Maranhão por um aliciador de mão-de-obra para prestar serviços em uma usina sucroenergética do município.
Alojados em dois abrigos em condições precárias, os trabalhadores não tinham acesso a camas, roupas de cama, armários, locais para refeição e nem condições adequadas de higiene. Eles também estavam sem registro em carteira de trabalho e não dispunham de instalações sanitárias e locais para refeição nas frentes de trabalho.
As verbas rescisórias dos 51 resgatados em São Simão somaram o montante aproximado de R$ 500 mil, quitados na presença da equipe de fiscalização nesta segunda-feira, 6, no auditório do tribunal do júri do Fórum da cidade goiana.
A Defensoria Pública da União negociou com os empregadores o pagamento de dano moral individual, em valores entre R$ 1.200 a R$ 4 mil para cada um dos resgatados.
As empresas envolvidas ainda foram instadas a assinarem um Termo de Ajuste de Conduta com Ministério Público do Trabalho, em que se comprometem a não mais praticar as infrações trabalhistas e também pagar multa a título de dano moral coletivo, no valor de 100 mil reais.
Os 23 trabalhadores de em Chapadão do Céu receberam verbas rescisórias que totalizaram cerca de R$ 120 mil, além do dano moral individual, que varia entre R$ 500 a R$ 5 mil para cada um dos empregados.
A todos os 74 trabalhadores resgatados, houve a emissão do requerimento do benefício do seguro-desemprego de trabalhador resgatado, correspondente a três parcelas de um salário-mínimo cada e foi garantido o retorno às cidades de origem.
