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Lava Jato 67 investiga multi ítalo-argentina que pagava 2% de propinas em cada contrato com a Petrobrás

A 13.ª Vara Federal de Curitiba determinou o bloqueio de R$ 1,7 bilhão dos investigados; Operação Tango & Cash apura o pagamento de propina da Techint a ex-diretores da estatal por meio de contratos falsos de assessoria e consultoria

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Foto do author Pedro Prata
Foto do author Pepita Ortega
Foto do author Fausto Macedo
Atualização:

Atualizada às 07h41 de 24.10 com posicionamento da Techint

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A Polícia Federal deflagra na manhã desta quarta, 23, a fase 67 da Operação Lava Jato para apurar corrupção passiva, ativa e lavagem de capitais. A operação tem apoio do Ministério Público Federal. Denominada Tango & Cash, a operação mira a ítalo-argentina Techint Engenharia e Construção, que compunha desde o início o 'Clube', cartel de empresas formado para vencer e abjudicar licitações das grandes obras da Petrobrás.

Foi determinado o bloqueio de bens no valor de R$ 1,6 bilhão para Ricardo Ourique Marques, Diretor do Grupo Techint no Brasil, e de R$ 70 milhões para os representantes da Confab, subsidiária da Techint no País. Os investigadores acreditam que as propinas pagas correspondiam a 2% do valor de cada contrato, o que pode ter gerado o pagamento de R$ 60 milhões em propina.

A empresa Techint é de origem ítalo-argentina, por isso a Polícia Federal deu o nome à Operação de Tango & Cash. Foto: Divulgação

Cerca de cem agentes cumprem 23 mandados de busca e apreensão no Estado de São Paulo, nas cidades de São Paulo, Campinas e Barueri; no Estado do Rio, nas cidades de Rio de Janeiro, Petrópolis, Niterói e Angra dos Reis; e no Paraná, na cidade de Matinhos. Os mandados foram expedidos pela 13ª. Vara Federal de Curitiba.

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Os investigadores apuram se o grupo empresarial repassava valores via empresas offshore a ex-diretores e ex-gerentes da Petrobrás, mediante a celebração de contratos fraudulentos de assessoria/consultoria.

Os procuradores acreditam que tenha sido feito o pagamento de R$ 49 milhões de propina a Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobrás. O nome de Duque para a direção da estatal foi uma indicação política do Partido dos Trabalhadores, conforme disse José Dirceu em depoimento ao juiz Sergio Moro no ano passado.

Petrobrás. Foto: Fábio Motta/Estadão

Além dele, são também alvo das investigações os ex-diretores Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da área Internacional, e o ex-Gerente-geral da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, Fernando Carlos Leão de Barros. O primeiro recebeu R$ 2,2 milhões, em 2012, 'sem razão econômica aparente'. Já o segundo, teve bloqueados US$ 3,25 milhões em contas bancárias no exterior.

Segundo os investigadores, um dos ex-diretores da estatal teria recebido, entre 2008 e 2013, US$ 9,4 milhões. A propina foi paga mesmo após ele ter deixado o quadro da empresa em 2012.

São investigados ainda, por corrupção, os próprios ex-funcionários beneficiários das propinas, e, por lavagem dinheiro, seus intermediários, incluindo duas empresas de consultoria.

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'O Clube' ficou constituído por nove grupos empresariais até 2006. São eles Odebrecht, Setal-SOG, UTC, Camargo Correa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon e MPE. Posteriormente, o grupo percebeu que era necessário permitir a entrada de outras empresas, uma vez que grandes empreiteiras brasileiras estavam de fora e isso ainda permitia certa concorrência nas licitações.

Os procuradores do MPF identificaram 'elementos de atuação cartelizada em favor do Grupo Techint' nas licitações para a Refinaria Landulpho Alves na Bahia, a partir de 2007, vencida em conjunto com a Andrade Gutierrez, e, em 2010, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Também no consórcio com o Grupo Odebrecht, em 2008, para construção do Gasduc III, no Rio Janeiro. Somente esses três contratos somaram mais de R$ 3,3 bilhões.

Vinculados às obras do Gasduc III, foram localizados nos documentos do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht pagamentos, de 2009 e 2010, autorizados pelo Diretor do Grupo Techint no Brasil, Ricardo Ourique Marques. As transferências, lastreadas em contratos fictícios e da ordem de US$ 1,2 milhão, foram direcionadas a uma empresa de consultoria, a Pipeconsult Engenharia e Representações Eireli, alvo das medidas de hoje.

COM A PALAVRA, A PETROBRÁS

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"A Petrobras é reconhecida pelo próprio Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal como vítima de uma esquema de corrupção envolvendo agentes políticos e privados. A companhia trabalha em estreita colaboração com as autoridades que conduzem a Operação Lava Jato."

COM A PALAVRA, A TECHINT

"A Techint informa que essa investigação foi iniciada em 2014 e que a empresa forneceu todas as informações solicitadas."

COM A PALAVRA, OS EX-DIRETORES DA PETROBRÁS

A reportagem tenta contato com as defesas dos ex-diretores da Petrobrás. O espaço está aberto para manifestação.

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COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ

"A Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. A empresa segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Inclusive em relação aos assuntos abordados na operação de hoje.

A Andrade Gutierrez reforça ainda que incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia."

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