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Lula quer prisão domiciliar caso STF negue pedido de liberdade

Às vésperas de julgamento na Segunda Turma, defesa do petista enviou novos requerimentos em memorial

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Por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/BRASÍLIA
Atualização:

WS1 SO PAULO - 07/04/ 2018 - EXCLUSIVO EMBARGADO LAVA JATO / LULA/ HABEAS CORPUS - POLITICA - EX PRESIDENTE LUIS INACIO LULA DA SILVA CHEGA A POLICIA FEDERAL /LAPA PARA O EXAME DE CORPO DE DELITO FOTO FELIPE RAU/ESTADAO 

BRASÍLIA - Às vésperas do julgamento sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a defesa do petista entregou nesta semana um memorial aos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acrescentando mais pedidos para serem analisados pelo colegiado - como o de substituir a prisão do petista por medidas alternativas, como a prisão domiciliar, caso o pedido de liberdade não seja aceito.

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A discussão do caso está pautada para a sessão da próxima terça-feira (26) da Segunda Turma, colegiado composto pelos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá.

A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início deste mês com um novo pedido de liberdade no STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).

Segundo o Estado apurou, o memorial entregue aos ministros da Segunda reforça o pedido para suspender os efeitos da condenação e interromper a "execução prematura da condenação" de Lula.

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Caso não seja aceito o pedido de liberdade, a defesa do petista pede então para ser reconhecido "o flagrante excesso na fixação da pena, modificar o regime de cumprimento ou submetê-lo a medidas cautelares distintas da prisão".

INTIMIDAÇÃO. Presidente da Segunda Turma do STF, o ministro Ricardo Lewandowski aproveitou a sessão plenária desta quinta-feira para negar a notícia de que seria realizada, por sua determinação, uma sessão secreta para o julgamento do pedido de liberdade de Lula.

O ministro leu o conteúdo da notícia no plenário, referindo-se a ela como "fake news". Lewandowski disse que as notícias falsas não o intimidam e reforçam sua "firme intenção de cumprir a Constituição e as leis do País".

"Quero aproveitar a oportunidade para desmentir categoricamente essa fake news e dizer que as nossas sessões da Segunda Turma são públicas, e o acesso à imprensa é absolutamente franqueado, sem nenhuma restrição", destacou Lewandowski, que disse ter recebido a notícia falsa através de mídias sociais.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA

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"O ex-presidente Lula está pedindo nos recursos dirigidos aos Tribunais Superiores o restabelecimento de sua liberdade plena porque ele jamais praticou qualquer ato ilícito. A condenação imposta ao ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro e pelo TRF4 afronta a Constituição Federal e a lei. A defesa de Lula não apresentou ao STF ou a qualquer outro Tribunal pedido de prisão domiciliar.

A defesa de Lula pedirá amanhã (22/6) à Vice-Presidência do TRF4 que não pratique qualquer ato que possa configurar tratamento diferenciado ou que possa prejudicar o julgamento que o STF fará na próxima terça-feira (26/6)."

Cristiano Zanin Martins

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