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Ministério da Saúde cancela licitação após CGU apontar risco de sobrepreço de até R$ 30 mi por ano

Auditoria questionou cálculo de preços, exigências e divisão dos itens do pregão para contratar serviços de transporte aéreo para atender comunidades indígenas isoladas

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Por Redação

O Ministério da Saúde revogou uma licitação para contratar serviços de transporte aéreo para atender comunidades indígenas isoladas após a Controladoria-Geral da União (CGU) apontar risco de sobrepreço de até R$ 30 milhões por ano.

Os serviços de transporte aéreo são necessários para levar profissionais de saúde e agentes sanitários a comunidades onde o acesso por estrada ou rio é restrito. É o caso de distritos indígenas no Leste de Roraima e do território Yanomami.

O valor estimado no pregão era de R$ 125,3 milhões por ano, com duração inicial de cinco anos.

Licitação havia sido aberta para contratar serviços de transporte aéreo para equipes de saúde se deslocarem até comunidades indígenas inacessíveis por estrada ou rio. Fotógrafo: Raphael Alves  Foto: EFE

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A auditoria da CGU apontou falhas na pesquisa de preços e na divisão do edital, que separa o transporte de equipes e de cargas, o que na avaliação dos técnicos não é o modelo mais vantajoso.

O relatório da Controladoria-Geral da União, divulgado na última segunda-feira, 18, também questiona a exigência de um quantitativo mínimo de aeronaves para cada item da licitação. O órgão afirma que o requisito pode restringir a concorrência.

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“A competitividade do certame até o presente momento foi restringida, levando à seleção da mesma empresa atualmente contratada para a maioria dos itens licitados. (...) Na prática, a continuidade do referido certame não propicia qualquer vantagem para a Administração Pública. Ao contrário, resulta somente na elevação dos preços praticados, em benefício exclusivo da empresa contratada”, diz um trecho do documento.

Em um primeiro momento, o Ministério da Saúde foi contra cancelar a licitação. A pasta argumentou que a assistência médica a comunidades indígenas poderia ser comprometida, mas recuou após as recomendações da CGU. A decisão foi publicada no dia 18 de agosto no Diário Oficial da União.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA SAÚDE

“O Ministério da Saúde informa que o referido pregão foi cancelado e que já estão sendo tomadas as medidas cabíveis para assegurar o serviço de transporte aéreo nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas do Leste de Roraima e Yanomami.”

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