Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Moraes dá cinco dias para Zema explicar declaração sobre vacinação infantil

Governador de Minas afirmou que não exigiria imunização dos alunos para matrícula na rede pública de ensino

PUBLICIDADE

Foto do author Rayssa Motta
Por Rayssa Motta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), explicar a declaração sobre a vacinação infantil.

O governador afirmou, em um vídeo gravado ao lado do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho (PL-MG), que não exigiria o cartão de vacinação completo para a matrícula de estudantes na rede pública.

“Todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas”, disse na gravação publicada nas redes sociais.

Sem especificar escopo da medida, Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, anunciou que vacinação de alunos da rede estadual não é mais obrigatória. Foto: Werther Santana/Estadão

PUBLICIDADE

Moraes abriu prazo para o governador enviar os esclarecimentos que considerar pertinentes. O ministro justificou que as informações podem ser úteis para verificar se o Governo de Minas está cumprindo a decisão do próprio STF que, no auge da pandemia, determinou a vacinação completa de menores de 18 anos contra a covid-19.

A ação contra Zema foi apresentada por parlamentares do PSOL de Minas. O processo pede a remoção do vídeo e que o governador seja proibido a acabar com a exigência da vacinação.

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.