Provocadas por intensas precipitações nos últimos dias, as enchentes no Rio Grande do Sul evidenciam a necessidade urgente de ações que superem as habituais expressões de solidariedade – também imprescindíveis neste momento. O dia depois de amanhã exigirá uma abordagem que ultrapasse a reparação dos danos e foque na implementação de medidas preventivas, capazes de evitar a repetição da tragédia.
Leia também
Estender a mão ao próximo é apenas o primeiro passo: devemos avançar para soluções de longo prazo, tanto na preparação da infraestrutura urbana, quanto no combate às mudanças climáticas. Afinal, as inundações representam um claro sinal de alerta da vulnerabilidade dos grandes centros e das cidades do interior. Sem um planejamento cuidadoso, não haverá desenvolvimento sustentável – e as catástrofes se sucederão para muito além das divisas gaúchas.
É fundamental que o Poder Público promova políticas para a garantia da segurança da população, com investimentos substanciais em barragens, sistemas de drenagem e redes de coleta de água. Muitas vezes encarada como despesa extra, tal preocupação revela-se, na verdade, essencial – assim como a educação ambiental, sem a qual estaremos fadados a repetir, a perder de vista, com nefastas consequências, os mesmos erros.
Entre as determinações adotadas no âmbito do Judiciário, destaca-se a suspensão dos prazos processuais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Adicionalmente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a transferência de recursos de penas pecuniárias e multas judiciais – o que assegurou uma intervenção rápida e eficaz, com a liberação de R$ 63 milhões à defesa civil estadual. Também será realizada a emissão gratuita de documentos perdidos pelas vítimas das chuvas, de modo a agilizar o recebimento dos auxílios estatais.
Outra iniciativa é a campanha da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) para socorrer as comunidades atingidas pelos alagamentos, à qual já aderiu o STJ, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e associações regionais de magistrados de todo o país. O valor arrecadado é destinado à compra de utensílios, alimentos e roupas, conforme as necessidades apontadas pelas autoridades.
O papel do Judiciário, neste cenário de crise humanitária, além da disponibilização da ajuda imediata, é proteger os direitos individuais e coletivos da população riograndense: mais do que assegurar o amplo acesso à Justiça, será preciso deliberar com celeridade – já que, no caso, o que está em risco é a vida das pessoas.
O desastre no Rio Grande do Sul é um convite à reflexão sobre a nossa responsabilidade coletiva em questões sociais e ambientais. É tempo de agir com convicção e dedicação para assegurar um futuro seguro e próspero para todos. Unidos, podemos superar este período desafiador e reedificar um Estado ainda mais robusto e resistente às intempéries ambientais.
Convidado deste artigo
As informações e opiniões formadas neste artigo são de responsabilidade única do autor.
Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Estadão.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
