Um dos presos no Congresso por envolvimento nos atos golpistas do 8 de Janeiro morreu nesta segunda-feira, 20, após ter um mal súbito durante banho de sol no Complexo da Papuda, em Brasília.
Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, passou mal por volta das 10h no pátio do bloco de recolhimento do presídio. Ele foi atendido por equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros, com protocolo de reanimação cardiorrespiratória. Às 10h58 ele morreu.
A morte de Cleriston foi comunicada à mulher e às duas filhas. A informação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do DF, no bojo da ação à qual Cleriston respondia por participação no 8 de Janeiro.
Pereira da Cunha respondia a uma ação penal por acusações de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em 1º de setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à soltura do acusado.
“Não mais se justifica a segregação cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal, especialmente considerando a ausência de risco de interferência na coleta de provas”, dizia o parecer. Contudo, o caso ainda não havia sido apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela condução da ação penal.
A morte e a falta de apreciação do parecer da PGR levaram parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a criticar o STF e o ministro Alexandre de Moraes, a quem cabe a relatoria dos processos.
A defesa de Pereira da Cunha alegava problemas de saúde desde que apresentou o habeas corpus ao STF, em meados de fevereiro. Além de um “quadro de vasculite de múltiplos vasos”, os advogados também haviam apontado “miosite secundária à covid-19″ – uma espécie de dano aos músculos como consequência da doença.
No pedido de soltura analisado pelo ministro André Mendonça, do STF, em fevereiro, a defesa citava necessidade do uso recorrente de remédios. Além de doenças, argumentava que o preso era o único provedor da família e não tinha antecedentes. O pedido ainda apontava que outros detidos em situação idêntica foram autorizados a cumprir as penas em liberdade.
Moraes pediu informações à Papuda
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do DF, Cleriston era acompanhado por equipe multidisciplinar da Unidade Básica de Saúde da Papuda desde sua detenção, em janeiro. Ele recebia remédios controlados para diabetes e hipertensão.
Após o falecimento do preso, o ministro Alexandre de Moraes pediu informações com urgência ao presídio. Em ofício à Direção do Centro de Detenção Provisória II solicitou informações detalhadas sobre o caso, além de ter pedido acesso a uma cópia do prontuário e a relatórios médicos referentes aos atendimentos prestados a Pereira da Cunha.
O detento era irmão de Cristiano Pereira da Cunha, vereador do município baiano de Feira da Mata pelo PSD. Cleriston nasceu na Bahia, mas morava no Distrito Federal há duas décadas. Segundo o vereador, o irmão decidiu participar dos atos porque era “um verdadeiro patriota”.
“A gente considera um descaso. Já tinham vários laudos, ele sofreu um mau súbito lá dentro. Infelizmente, eles não apreciaram e terminou chegando a conclusão do que a médica já havia dito: que ele iria sofrer um mau súbito. Fica aí a indignação”, disse.
