O Ministério Público do Acre abriu investigação nesta terça, 18, sobre a contratação do cantor sertanejo Amado Batista por R$ 310 mil para a 8ª edição do Festival da Banana, que acontecerá em julho em Rodrigues Alves, cidade com cerca de 20 mil habitantes, na fronteira do Brasil com o Peru, a 626 quilômetros de Rio Branco.
O caso está sob responsabilidade do promotor de Justiça Fernando Henrique Terra, do município de Mâncio Lima, que fica a 35 quilômetros de Rodrigues Alves e abrange a jurisdição das duas cidades.
A investigação 'vai apurar se a contratação do show atende ao interesse público e se foram respeitados os princípios e regras previstos na lei de licitações e contratos', afirma o Ministério Público.
A Promotoria também afirma que irá conduzir a investigação considerando as 'particularidades do município', que 'enfrenta deficiências em áreas como saúde e educação, sendo necessário esclarecer os gastos de recursos públicos com a contratação do artista'.
Rodrigues Alves ocupa o 4.903º do País no Índice de Desenvolvimento Humano. A cidade, cujo IDH é de 0,567, está abaixo da média do estado do Acre, de 0,663.
Em nota enviada ao Estadão nesta segunda-feira, 17, o prefeito da cidade, Jailson Amorim (PROS), classificou o valor do show como 'razoável', tendo em vista que abrange não só o cachê de Amado Batista, como também o traslado da equipe.
Jailson afirmou que no ano passado o Festival da Banana rendeu R$ 5 milhões para a cidade.
De acordo com o expediente divulgado no Diário Oficial do Acre na última sexta, 14, a verba para pagamento do show sairá da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura. A contratação foi feita com dispensa de licitação, modelo permitido em lei no caso de artistas renomados.
O gasto com o show indignou a vereadora Therezinha Fernandes (PCdoB), que acusa a prefeitura de não ter concluído a obra da Escola Municipal José Cassemiro de Almeida, orçada em R$ 23 mil. A creche deveria ter sido entregue em maio do ano passado, mas a reforma permanece inacabada.
Segundo a vereadora, a creche não possui vasos sanitários, ventiladores ou reservatório de água e parte das crianças estava assistindo aulas nos corredores, por causa da superlotação.
A creche atende tanto a zona urbana quanto a rural de Rodrigues Alves.
Questionada pela reportagem, a assessoria da prefeitura informou que a obra da creche 'está no plano para ser reconstruída'.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Rodrigues Alves e com o prefeito Jailson Amorim (PROS) novamente na manhã desta terça-feira, 18, questionando a respeito da investigação do Ministério Público. Contudo, não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação.
Em nota enviada ao Estadão nesta segunda, 17, Amorim defendeu o valor da contratação e disse que a verba virá de um 'convênio assinado entre a prefeitura e o governo do Estado, não configurando qualquer irregularidade na contratação angariada'.
Documento
Leia a íntegra da nota de esclarecimento de segunda-feira, 17, da Prefeitura de Rodrigues AlvesCOM A PALAVRA, AMADO BATISTA
A reportagem entrou em contato com o cantor sertanejo Amado Batista através dos e-mails disponibilizados em seu site. Até a publicação da reportagem, não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação. (isabella.panho@estadao.com)
