O PCdoB e o PT enviaram na noite desta quinta, 14, ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, uma petição requerendo uma série de medidas para conter a explosão de casos de Covid-19 no Amazonas, que viu o número de novas internações dobrar nas últimas duas semanas e cuja capital, Manaus, enfrenta falta de oxigênio para atender a todos os pacientes.
Entre as cinco solicitações da legenda estão uma ordem para que o Ministério da Saúde garanta em 24 horas o abastecimento de oxigênio e outros produtos necessários ao atendimento dos internados nos hospitais de Manaus e a instituição de um regime de lockdown na cidade, com exceção dos serviços essenciais, pelo prazo necessário à normalização da demanda pelos insumos médicos.
Documento
A PETIÇÃO DO PCDOB E DO PT AO SUPREMOSegundo os partidos, os pedidos visam 'garantir que a população do Estado do Amazonas e de sua capital possam usufruir de seus direitos humanos fundamentais mais básicos, até que os imunizantes que se encontram às vésperas de aprovação possam alcançar a maior parte da população'.
O PcdoB e PT também querem que Lewandowski determine a instalação, pelo governo federal, de hospitais de campanha com leitos e insumos necessários ao atendimento de todas as pessoas que necessitem. Além disso, pedem que o ministro do Supremo ordene a convocação de médicos dos 'Programas Mais Médicos' e 'Mais Médicos para o Brasil' para o Amazonas, inclusive com possibilidade para médicos brasileiros formados no exterior.
O documento indica que as medidas solicitadas em caráter de urgência teriam validade pelo menos até que haja a efetiva implementação do Plano de Vacinação no Estado.
A petição foi encaminhada à Lewandowski, no âmbito da ação em que os partidos impetraram no Supremo envolvendo a apresentação do plano nacional de imunização. Em dezembro, o governo apresentou o documento ao Supremo às vésperas do julgamento que trataria do tema, mas sem a previsão de início e término das distintas fases da vacinação.
Caso Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorize, neste domingo, 17, o uso emergencial das vacinas Oxford/AstraZeneca e Coronava/Butantan, a vacinação pode começar na próxima quarta, 20.