O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho se tornou réu na Operação Calvário por solicitar e receber propina de R$ 900 mil do empresário Daniel Gomes da Silva, ligado à Cruz Vermelha Brasileira (CVB-RS), que administrava o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena, em João Pessoa. O dinheiro teria sido entregue dentro de uma caixa de vinho a um ex-assessor no Rio de Janeiro, em 2018.
Documento
COUTINHO NO BANCO DOS RÉUSO episódio levou à denúncia contra o ex-assessor Leandro Azevedo e a ex-procuradora-geral da Paraíba Livânia Freitas em março do ano passado - ambos se tornaram colaboradores da Calvário.
Após a operação atingir Coutinho no final do ano passado, uma nova denúncia foi apresentada contra o ex-governador em maio deste ano sobre o mesmo caso. Ela foi aceita no dia 29 de junho pela juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e tornada pública nesta terça, 21, após ser juntada ao processo.
A magistrada abriu prazo de dez dias para o ex-governador se manifestar no caso.
Propina na caixa de vinho. Coutinho é investigado pelo Ministério Público da Paraíba por desvios de R$ 134 milhões na área da saúde durante o seu mandato (2011-2018). Em dezembro do ano passado, o ex-governador foi preso preventivamente na sétima fase da Calvário, mas posto em liberdade menos de 24 horas depois por ordem do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça.
A Promotoria acusa Coutinho de ser o 'autor intelectual' e 'destinatário final' das propinas pagas por Daniel Gomes da Silva, por intermédio do ex-assessor Leandro Azevedo, que viajou ao Rio de Janeiro para receber a propina por ordem da ex-procuradora Livânia Freitas.
Documento
PROPINA NA CAIXA DE VINHOImagens da câmera de segurança do hotel em Copacana, onde Leandro se hospedou, capturaram o momento em que uma emissária de Daniel Gomes entrega uma caixa de vinho. Dentro, estavam R$ 840 mil em propinas pagas pelo empresário.
"Em que pese o increpado Ricardo Coutinho não ter praticado diretamente atos de execução de grande parte dos crimes contra a Administração Pública (dentre outros) cometidos pela ORCRIM, vislumbra-se perfeitamente que ele foi o autor intelectual de todos eles", afirmou o Ministério Público. "Isso não apenas porque ele era o líder do comando coletivo da empresa criminosa e o destinatário final dos valores desviados, mas sobretudo porque detinha o domínio funcional dos fatos, sendo as suas atitudes prévias e os planos criminosos por ele elaborados".
A Promotoria apresentou à Justiça registros de imagens, depoimentos de delatores e a lista de transferências que envolvem a propina de R$ 900 mil. Os pagamentos tinham como objetivo manter a influência de Daniel Gomes da Silva sobre os contratos de gestão hospitalar celebrados entre o governo Coutinho e a CVB-RS e foram usados para pagar fornecedores de campanha do ex-governador, segundo o Ministério Público.
COM A PALAVRA, O EX-GOVERNADOR RICARDO COUTINHO
"A denúncia contra Ricardo Coutinho, mais uma vez, revela uma campanha de espetacularização contra um governo popular que contrariou as oligarquias que sempre dominaram a Paraíba.
A peça que origina essa denúncia tem amparo apenas em narrativas do Ministério Público da Paraíba que não trazem absolutamente nenhuma prova sobre o envolvimento do ex-governador. Aliás, nem os supostos participantes desse caso citam o nome do ex-governador, apenas a parcialidade do MPPB em fazer uma perseguição implacável a Ricardo Coutinho procurando nitidamente excluí-lo da vida pública com uma campanha de calúnias e difamações. Para que se tenha ideia do nível a que se chegou tal perseguição, nem as delações induzidas pela opressão citam o ex-governador.
Vale lembrar que a acusação afirma que os recursos foram utilizados em campanha política e Ricardo Coutinho não foi nem candidato no pleito de 2018, objeto da denúncia.
Essa acusação de "autoria intelectual" demonstra os riscos para o Estado de Direito e é um atestado de ausência de provas sobre a participação do ex-Governador nos fatos investigados. Não conseguem provar qualquer irregularidade nas ações e se apoiam em suposições.
Fica claro, mais uma vez, que o ex-governador da Paraíba sofre um processo de lawfare que busca criminalizar sua gestão, ou seja criminalizar a gestão popular que trouxe ao povo da Paraíba indicadores sociais, econômicos e humanos jamais atingidos anteriormente e fazendo com que esse Estado de receitas parcas se destacasse entre os demais Estados, basta pesquisar.
De resto, como seria bom que estudantes e professores, advogados, juristas, promotores e juízes do Brasil pudessem conhecer o conteúdo da Operação Calvário nas acusações feitas à pessoa do ex-governador Ricardo Coutinho, sem se restringir ao que é divulgado pelos blogs e sites na internet. Perceberiam que, além da narrativa raivosa de membros do MPPb e da delação de pessoas ávidas por liberdade e por proteger parentes, não existe qualquer prova concreta de envolvimento de Ricardo Coutinho e nem qualquer vestígio de patrimônio incompatível com a sua renda ou ainda qualquer dinheiro que possa ter sido utilizado de forma indevida, não apenas nessa Operação mas em qualquer fase de sua vida."
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
