Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid ameaçam protocolar um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, se ele não encaminhar uma decisão sobre o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e de outras autoridades denunciadas.
A decisão sobre o afastamento de um procurador-geral cabe ao Senado. Um processo como esse só avança se houver uma decisão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
"A jurisdição sobre a fiscalização dos trabalhos (da PGR) cabe ao Senado Federal e nós vamos ter de exercer isso, haja o que houver, sob pena de não estarmos dando o encaminhamento necessário que a Constituição manda", disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi relator da CPI, durante a inauguração, nesta terça-feira, 15, do Memorial criado pelo Senado em homenagem às vítimas da covid.
Ao concluir as investigações, em outubro do ano passado, a CPI encaminhou à Procuradoria-Geral da República um relatório que solicitava o indiciamento de Bolsonaro. A CPI acusou o presidente de ter cometido crime de responsabilidade, contra a humanidade e de prevaricação, entre outros, por se omitir na condução da pandemia de covid-19. Cabe à Procuradoria denunciar ou não o presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
PRESSÃO. Desde então, os senadores da CPI pressionam Aras a tomar uma decisão, avançando com a investigação ou mesmo dizendo que vai arquivar a denúncia. Na semana passada, emissários de Aras se reuniram com senadores e pediram maior detalhamento das acusações relacionadas a cada autoridade indiciada, procedimento que os parlamentares afirmam já ter feito.
A cúpula da CPI concordou em encaminhar novo desmembramento dos arquivos levantados pela comissão, mas espera uma decisão da Procuradoria. Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da CPI, se a PGR não tomar uma providência até o carnaval, vai protocolar um pedido de impeachment contra Aras no Senado. De acordo com ele, aproximadamente 10 senadores estariam dispostos a apoiar o requerimento cobrando o afastamento do procurador-geral da República.
"Não só está cogitado, mas é uma possibilidade que está no radar do observatório da pandemia, que é o herdeiro da CPI", disse Randolfe. "Vou acreditar na boa vontade da PGR, mas tem algo que pressiona a nossa paciência, que são mais de 600 mil mortos. A memória deles paira como fantasma sobre cada um de nós."
Questionado sobre as declarações, Pacheco afirmou que os senadores esperam um desfecho das investigações da CPI, mas evitou se comprometer com uma medida mais dura contra Aras.
"Evidentemente que o Senado pode, sim, acompanhar a tramitação desta investigação, inclusive para ter ciência dos seus desdobramentos, sem pretender fazer qualquer tipo de pressão porque nós respeitamos a autonomia e a independência das instituições", disse Pacheco. "Ninguém quer um desfecho que seja indevido. Apenas se quer um desfecho e uma solução."
