Por Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Bandt, enviado especial a Curitiba
Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato suspeitam que o empresário Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da maior empreiteira do País, 'cogitava se evadir do País e, assim, furtar-se de eventual aplicação da lei penal'. Segundo os procuradores, Odebrecht planejava recorrer à 'tática Noboa'' - anotação encontrada no arquivo de mensagens do celular do empreiteiro.
Para os procuradores, trata-se de "evidente referência" a Gustavo Noboa, ex-presidente do Equador (2000/2003) que fugiu do país após ser acusado de malversação de fundos na renegociação da dívida externa. Os procuradores suspeitam que, acuado pela Lava Jato, Odebrecht teria aventado a possibilidade de sair do Brasil. Ao lado da expressão 'tática Noboa', ele escreveu "nosso risco é a prisão'.
O empreiteiro foi preso dia 19 de junho pela Erga Omnes, 14.º capítulo da Lava Jato. Na última sexta-feira, 24, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações decorrentes da investigação sobre propinas na Petrobrás, decretou nova prisão preventiva do empresário, com base em documentação bancária enviada pela Suíça.
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Os papeis revelam pagamentos da empreiteira para ex-diretores da estatal naquele país europeu. Os procuradores estão convencidos de que "resta sobejamente comprovado o papel de liderança ocupado por Marcelo Odebrecht frente às principais empresas do Grupo, denotando domínio e gestão nas atividades por elas desempenhadas, bem como de seu envolvimento nas práticas delitivas perpetradas pela organização criminosa".
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A força-tarefa destaca o financiamento pela Odebrecht de interesses políticos a partir da alusão a 'Feira', expressão também encontrada no celular do empresário. Para os procuradores, "Feira" significa "dinheiro oferecido".
"A análise dos fatos apurados, especialmente das condutas dos dirigentes das empresas do grupo, revela que para a celebração era paga propina que chegava a 3% do valor contratual", assinala a Procuradoria. "Das provas angariadas durante as investigações, verifica-se que Marcelo Odedbrecht consiste em líder bastante ativo no que respeita às empresas do Grupo, gerindo-as e traçando estratégias - lícitas e ilícitas - para consecução dos objetivos propostos no cenário nacional e internacional."
Na denúncia contra o empreiteiro e os executivos - os quais ele chama de 'meus companheiros' -, a força-tarefa sustenta que "forte atuação de Marcelo Odebrecht pode ser observada não apenas no período anterior à deflagração da Operação Lava Jato, mas também quando a empresa passou a ser alvo de investigações".
Os procuradores destacam, ainda, que o delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, declarou à Polícia Federal em 14 de julho de 2015 que "a despeito de não ter tratado diretamente o pagamento de vantagens indevidas com Marcelo Odebrecht acordo de pagamentos de propina atinentes à Braskem, o executivo sempre demonstrou ser bastante atuante e possuir domínio dos assuntos ligados à Braskem".
Segundo os procuradores, no dia 20 de março de 2009, Odebrecht reuniu-se com o então presidente da estatal Sérgio Gabrielli e Paulo Roberto Costa. "Para que obtivesse a aprovação de contrato de venda de Nafta entre a Braskem e Petrobrás, reunião esta ocorrida após a recusa da Diretoria Executiva da estatal em firmar contrato nos termos pretendidos".
A denúncia contra Marcelo Odebrecht diz, ainda, que documentos evidenciam a "forte atuação e a postura ativa adotada pelo empreiteiro nos negócios das empresas, participando em momentos estratégicos e determinantes, possuindo controle efetivo das ações ilícitas desempenhadas pela Odebrecht na organização criminosa, tanto no cartel, quanto na corrupção e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, ou, ainda, na lavagem do dinheiro sujo".
Os procuradores incluíram na denúncia de 205 páginas trechos do arquivo de mensagens do celular do empresário. Eles apontam para o comentário "higienizar apetrechos MF e RA" - para os procuradores a anotação demonstra preocupação de Odebrecht com eventuais documentos e provas de posse de Marcio Faria e Rogério Araújo, executivos da empreiteira também presos e denunciados à Justiça Federal.
"Esses executivos são, por várias vezes, fruto de preocupação de Marcelo Odebrecht, questionando-se o que haveria de evidências contra eles e garantindo que 'segurará até o fim', garantindo-lhes reembolso e a segurança de suas famílias, o que demonstra não só a participação deles no esquema criminoso, mas também a posição de líder ocupada por Marcelo Odebrecht."
VEJA O QUE DISSERAM OS ADVOGADOS DA EMPREITEIRA
COM A PALAVRA, A ODEBRECHT
A Odebrecht considera que o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná feito hoje é o marco zero do início do trabalho da defesa. A partir de agora, os advogados poderão conhecer as alegações imputadas aos executivos investigados, assim como será possível analisar o conjunto de documentos apresentado pela acusação, o que viabilizará, finalmente, o devido exercício do direito de defesa.
No entanto, as alegações apresentadas pelo MPF, de forma midiática e escandalosa na tarde de hoje, não justificam, em hipótese alguma, a manutenção da prisão arbitrária e ilegal do diretor presidente do Grupo, Marcelo Odebrecht e de quatro ex-executivos. Muito menos justificam a surpreendente decretação de nova prisão preventiva, com a revogação da anterior, num claro movimento para anular os efeitos dos pedidos de habeas corpus perante o STJ.
Sobre o pedido de cooperação enviado pelos procuradores da Suíça, a Odebrecht buscará todos os esclarecimentos junto às autoridades competentes naquele país para que os fatos sejam devidamente apurados. Note-se que enquanto o Ministério Público da Suíça busca informações para ampliar suas investigações, no Brasil os procuradores atribuem aos mesmos dados o peso da mais absoluta verdade. Mais uma vez verifica-se que enquanto o MPF diz que trabalha com fatos, na verdade, vemos juízos de interpretação, suposições e alegações desconexas e descontextualizadas.
Os advogados lamentam a exposição pública de todo o processo e a falta de critérios na divulgação de documentos vazados a conta gotas, sem nenhum pudor, chegando a expor, desnecessariamente, até mesmo as famílias dos executivos.
