Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

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Tempo de despertar

A sociedade brasileira não pode mais se dar ao luxo de naturalizar a violência letal. Se há caminhos que funcionam, é preciso segui-los com responsabilidade e consistência

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convidado
Por Mario Souza

Há filmes que permanecem não apenas pela história que contam, mas pela metáfora que oferecem à realidade. Em “Tempo de Despertar” de 1990, baseado em fatos reais, pacientes que viviam em estado de profunda letargia neurológica experimentam, após o uso de um tratamento inovador, um inesperado “despertar”. Subitamente, voltam a falar, a pensar, a caminhar, a enfrentar, a vencer, a viver. O mundo, que antes lhes era inacessível, reaparece diante de seus olhos.

A experiência, no entanto, carrega uma tensão inevitável: o tratamento não representa uma cura definitiva. Em muitos casos, há regressão. O despertar, ainda que poderoso, mostra-se frágil diante da complexidade da condição humana.

A analogia com a segurança pública brasileira não é trivial — mas é reveladora.

Reduzir homicídios deixa de ser uma expectativa abstrata e passa a ser uma construção concreta, diz delegado Mario Souza Foto: Fabio Motta/Estadão

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Durante décadas, o Brasil conviveu com níveis elevados de violência letal, naturalizando estatísticas que, em qualquer sociedade, deveriam ser inaceitáveis. O homicídio, principal indicador internacional de violência, consolidou-se como expressão cotidiana de conflitos não resolvidos, ausência estatal seletiva e dinâmicas criminais persistentes.

Nos últimos anos, entretanto, começa a emergir um movimento distinto. Ainda que continuadas ou descontinuadas, experiências baseadas em evidências, com foco estratégico e integração institucional, têm demonstrado que é possível produzir reduções consistentes nos homicídios. E destaca-se que não se quer aqui nem um tipo de auto valorização, longe disso. É parte de um esforço em somar no combate a um problema tão avassalador como a morte violenta.

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Nesse sentido, a chamada dissuasão focada de David Kennedy e trabalhada por nós por meio do Protocolo das 7 Medidas de Enfrentamento aos Homicídios (P7), insere-se nesse contexto como uma abordagem que rompe com a lógica difusa e aposta na clareza, na previsibilidade e na coordenação da ação estatal.

Não se trata de promessa, mas de prática. Em diferentes localidades, políticas orientadas por esse modelo vêm produzindo resultados mensuráveis. Reduzir homicídios deixa de ser uma expectativa abstrata e passa a ser uma construção concreta, baseada em método, inteligência e cooperação entre instituições.

É nesse ponto que a metáfora do “despertar” se torna pertinente. Assim como no filme, há sinais de que o Brasil começa a despertar para a possibilidade real de enfrentar a violência letal de maneira mais eficaz. Há evidências, há resultados e há um caminho sendo trilhado. O que antes parecia inalterável revela-se, ao menos em parte, transformável.

Mas a lição mais importante não está apenas no despertar — está no risco da regressão. Resultados obtidos podem ser perdidos se não forem sustentados.

A consolidação de políticas públicas exige continuidade, disciplina institucional e compromisso de longo prazo. A experiência internacional demonstra que a redução de homicídios não é um ponto de chegada, mas um processo que precisa ser constantemente reafirmado.

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No caso brasileiro, o desafio é claro: transformar experiências bem-sucedidas em políticas de Estado, e não de governo. Ampliar o alcance das estratégias baseadas em evidências e garantir que a integração entre instituições não seja episódica, mas permanente.

O despertar, portanto, já começou — mas ele precisa ser protegido.

Diferentemente do filme, o objetivo aqui não é aceitar a possibilidade da regressão como destino inevitável. Ao contrário, é justamente impedir que ela ocorra. Isso exige decisão política, compromisso institucional e, sobretudo, a compreensão de que vidas estão em jogo.

A sociedade brasileira não pode mais se dar ao luxo de naturalizar a violência letal. Se há caminhos que funcionam, é preciso segui-los com responsabilidade e consistência.

O tempo de despertar chegou. Agora, é o tempo de sustentar esse despertar — e transformá-lo em realidade permanente.

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Mario Souza
Delegado de polícia; diretor do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (RS); e doutor em Direito. Foto: Arquivo pessoal
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