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Tribunal Permanente dos Povos condena Bolsonaro por crimes contra a humanidade e violação dos direitos humanos na pandemia

Sentença do júri simbólico foi lida nesta quinta-feira, 1º, pelo jurista Eugenio Zaffaroni; uma das avaliações foi a de que foi a de que o presidente provocou 'maliciosamente a morte de varias dezenas de milhares de pessoas através de decisão tomada na qualidade de chefe de poder executivo de Estado de rejeitar a política de isolamento, prevenção e vacinação'

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Por Pepita Ortega
Atualização:

O presidente Jair Bolsonaro ajusta uma máscara no rosto durante coletiva de imprensa sobre o novo coronavírus. Foto: Adriano Machado / Reuters

O Tribunal Permanente dos Povos leu nesta quinta-feira, 1º, a sentença que condenou o presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade e grave violação dos direitos humanos na condução da pandemia da covid-19. O colegiado analisou acusação de 'violação sistemática dos direitos fundamentais da população, perpetrados pelas políticas adotadas na gestão' da crise sanitária.

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A avaliação do júri, simbólico, foi a de que o presidente provocou 'maliciosamente a morte de varias dezenas de milhares de pessoas através de decisão tomada na qualidade de chefe de poder executivo de Estado de rejeitar a política de isolamento, prevenção e vacinação' face a doença causada pelo Sars-Cov-2.

Além disso, os integrantes do júri atribuíram a Bolsonaro a incitação 'permanentemente à violência e estimulo à discriminação pública contínua de grandes parte do povo brasileiro', o que 'constitui uma ameaça para esses setores que resulta numa redução de seu espaço social'.

A sentença foi lida pelo jurista Eugenio Zaffaroni, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em ato realizado na Faculdade de Direito (FD) da USP, no Largo São Francisco, com a presença remota de outros juristas baseados em Roma.

O TPP ainda recomendou que órgãos do sistema universal dos diretos humanos das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos 'prestem especial atenção ao tratamento da população nativa pelo estado do brasil tendo em conta a possibilidade de um crime de genocídio estar ser cometido numa base continua e prolongada ao longo do tempo'.

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Também sugeriu que seja levado, ao Tribunal Penal Internacional, avaliação sobre a discriminação social da população negra no País.

A sentença do Tribunal Permanente dos Povos não aplica penas, nem tem efeitos jurídicos, mas faz alertas sobre violações praticadas por gestores públicos que podem chegar a órgãos e cortes internacionais.

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