A porcentagem de prefeitos reeleitos nas eleições municipais de 2024 bateu recorde. Como pode ser observado na Figura 1, quase 83% dos prefeitos que concorreram à reeleição foram reeleitos. As prefeituras governadas por prefeitos reeleitos receberam uma maior fatia de emendas de parlamentares federais ao Orçamento da União.
Parece que finalmente os eleitores decidiram premiar os prefeitos que conseguiram construir conexões estáveis das redes que lideram na esfera local com um representante no Congresso Nacional.
Embora muitos classifiquem as conexões entre o legislador federal e suas redes locais de interesse como derrogatórias, elas são fundamentais para movimentar a economia local e, em muitos casos, gerar inclusão social e melhoria de qualidade de vida. Daí porque, parlamentares que conseguem ser mais efetivos na alocação desses recursos federais nos municípios, também apresentam maiores chances de serem reeleitos.
Mas como podemos observar na Figura 2, ainda existe uma parcela considerável de parlamentares federais que não conseguem ser reeleitos. Enquanto a taxa média de reeleição de deputados federais brasileiros nos últimos sessenta anos é de apenas 63%, nos EUA é de 93%. Ou seja, o efeito de ser um incumbente na House of Representatives nos EUA é muito mais forte e estável ao longo do tempo do que no Brasil. Em alguns episódios eleitorais, a quase totalidade dos legisladores americanos são reeleitos. Já no Brasil, apenas 47% dos deputados foram reeleitos em 2018.
A incerteza eleitoral que legisladores brasileiros enfrentam é enorme. É como se uma pessoa estivesse sendo contratada hoje para um emprego e o patrão dissesse para ela que as chances de “perder o emprego” seria quase 40% em quatro anos. Nos EUA, por outro lado, é de apenas 7%.
De acordo com as várias pesquisas do cientista político Peverill Squire sobre legislativos subnacionais nos EUA, ambientes eleitorais incertos e arriscados com baixa taxa de reeleição, diminuem os incentivos à profissionalização e à institucionalização e, consequentemente, a própria qualidade da produção legislativa.
Os parlamentares americanos alcançam essas taxas extraordinárias de reeleição porque conseguem entregar políticas locais (pork barrel). Para se ter uma ideia, só no ano de 2023, os valores das emendas dos parlamentares nos EUA totalizaram cerca de US$ 20 milhões. Já os recursos provenientes de emendas dos parlamentares no Brasil alcançaram o valor de R$ 50 bilhões em 2024.
É esperado, portanto, que os prefeitos reeleitos, que foram beneficiados com recursos de emendas dos parlamentares, se engajem na reeleição de seus legisladores, aproximando assim a taxa de reeleição dos parlamentares ao padrão americano em 2026.
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