Com o objetivo de atingir uma maioria numérica confortável no Legislativo, suficiente para aprovar reformas constitucionais, o presidente Lula convidou mais dois partidos para a sua coalizão, o PP e o Republicanos. Vale salientar que esses partidos do Centrão eram, até recentemente, leais fiadores do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso.
Se as negociações se confirmarem, serão agora 16 partidos, além dos 14 (PT, PV, PCdoB, MDB, PSB, PSD, PDT, Rede, PSOL, União Brasil, Podemos, Avante, Solidariedade e Pros), que farão parte da coalizão do governo Lula 3.
Será a coalizão com maior número de partidos e ideologicamente mais heterogênea da história do presidencialismo multipartidário brasileiro. Nessa salada partidária, tem partidos de extrema esquerda, de centro e também de direita. A fonte de agregação não é ideológica nem programática, mas fundamentalmente busca pela sobrevivência.
Para quem argumentava que o ambiente político do novo governo Lula havia se deteriorado com a polarização e com um Legislativo supostamente mais conservador, e que as condições de governabilidade diante da fragmentação partidária e da impositividade da execução das emendas parlamentares tornaria sua coalizão menos atrativa, deve ter se surpreendido.
Os únicos partidos que, até o momento, ficaram de fora da super coalizão governista de Lula 3 foram o PL, Novo, PSC, Patriota e a federação PSDB-Cidadania.
Por que existem tão poucos partidos dispostos a ser oposição no Brasil?
Ser oposição não é para qualquer um. Seus legisladores têm que estar preparados, pelo período que durar essa condição, a “comer o pão que o diabo amassou”. Terão menos acesso a recursos de poder e financeiros controlados e alocados de forma discricionária pelo governo. Tais recursos serão primordialmente direcionados para os partidos aliados como uma espécie de bônus de ser governo.
Isso tornará os partidos de oposição menos competitivos no curto prazo, pois terão mais dificuldades para alimentar e manter as suas redes locais de interesse e, consequentemente, para sobreviver eleitoralmente.
Mas, por outro lado, pode ser também interpretado como um investimento. Por exemplo, o PT jogou o jogo de oposição de forma consistente por mais de 20 anos: desde sua fundação, em 1980, até 2003, quando finalmente ocupou a presidência pela primeira vez. O investimento parece ter valido a pena, afinal já vão no quinto mandato presidencial.
Tudo isso sugere que, no presidencialismo multipartidário brasileiro, só tem incentivo para ser oposição o partido que tem ambições e condições de lançar um candidato competitivo à presidência nas próximas eleições. Do contrário, vale muito mais a pena aceitar a oferta do presidente de plantão e tentar ocupar a posição de pivô da coalizão e assim extrair a maior quantidade possível de rendas. Todos os incentivos, portanto, é para ser governo e não oposição.
Leia outras colunas de Carlos Pereira
Ainda não há certeza se essa super coalizão de Lula 3 vai funcionar de forma coesa e disciplinada e se vai ser estável e sustentável ao longo do governo. Como é sabido, quanto mais parceiros e mais heterogênea for a coalizão, maiores serão as dificuldades de coordenação, mais altos custos de sua gerência e menos sucesso legislativo. Além do mais, mesmo diante dos sinais de que Lula vai fazer uma reforma ministerial para acomodar os novos aliados em espaços ocupados pelo PT, o partido do Presidente provavelmente continuará a ser desproporcionalmente sobre recompensado, gerando tensões permanentes em busca de um reequilíbrio de recompensas entre os parceiros de governo.
De qualquer forma, o jogo do presidencialismo multipartidário voltou ao “business as usual”. Ou seja, a maioria dos partidos funciona como satélites do governo apoiando a agenda presidencial. Por outro lado, a minoria de partidos faz oposição sistemática esperando uma janela de oportunidade para virar governo e jogar o mesmo jogo amanhã.
