Cláusula de barreira pode prejudicar parlamentares

Aldo Rebelo, José Alencar e Fernando Gabeira podem perder seus cargos

A cláusula de barreira prevista na Lei dos Partidos Políticos - Lei 9.096/95 - pode transformar em "zumbis" nomes importantes da política brasileira, como o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), o vice-presidente da República, José Alencar (PRB) e os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Caso a norma seja considera constitucional, eles não poderiam exercer cargo de líder nem participar de CPIs e comissões. De acordo com a cláusula de barreira, só podem ter funcionamento parlamentar pleno os partidos que conseguiram na eleição de outubro 5% dos votos em todo o País e 2% em pelo menos nove Estados. PCdoB, PV, PSOL e PRB não alcançaram esse porcentual. Se o STF decidir que a cláusula de barreira vale, os partidos ficam impedidos de indicar um líder e membros de CPIs e comissões, a não ser que algum outro, por deferência, lhes dê a vaga. Na Câmara, há quem questione a possibilidade de Aldo Rebelo se candidatar a um segundo mandato de presidente da Casa, visto que o PCdoB, a princípio, está condenado a não ter funcionamento parlamentar. Há, no entanto, um estudo da assessoria jurídica da Câmara que manifesta outra opinião. De acordo com o documento, feito a pedido da secretaria-geral da Mesa, a disputa pelos cargos de direção da Casa pode ser feita por qualquer um, sendo prevista a figura do candidato avulso. Nesse caso, entende-se que a cláusula de barreira não vale para os cargos da Mesa da Câmara.