O relatório da CPMI do 8 de Janeiro, que será apresentado pela senadora Eliziane Gama (PDT-AM) nesta terça-feira, 17, aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como o autor intelectual dos ataques contra as instituições.
Ela sugere seu indiciamento por prática dolosa – ou seja, intencional – nos seguintes crimes: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Juntas, as penas máximas somam 29 anos de prisão.
Além de sugerir o indiciamento do ex-presidente pela suposta prática de quatro crimes, o relatório final da CPMI também criminaliza oito generais do Exército: Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sergio Nogueira, Marco Antônio Freire Gomes, Ridauto Fernandes, Carlos José Russo Assumpção Penteado e Carlos Feitosa Rodrigues.
O primeiro citado é o general Braga Netto, que segundo o parecer, fez parte do “QG do Golpe”. A relatora pede o indiciamento dele por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Esses mesmos crimes também são imputados na acusação da CPMI aos generais Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Paulo Sergio.
O documento tem 1.333 páginas. A apresentação na Comissão ocorre na manhã desta terça-feira, mas o parecer só deve ser votado nesta quarta, 18. Para ser aprovado, o relatório precisará dos votos da maioria dos membros da CPI mista de deputados e senadores.
