O relator da PEC da Transição no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), optou por adotar um modelo híbrido na proposta que altera o teto de gastos.
Em vez de retirar o Bolsa Família do teto de gastos, ele sugere subir o nível das despesas em R$ 175 bilhões. O mercado reclamava que a mudança na forma de cálculo deformava a regra fiscal.
A elevação do nível é ideia da PEC de Tasso Jereissati (PSDB-CE). A diferença é o valor. Enquanto Tasso falava em R$ 80 bilhões, a proposta posta em votação é de R$ 175 bilhões. A ideia que se conformava foi mostrada pela Coluna do Estadão, como forma de ajudar a angariar adesões na votação. O texto será levado à discussão hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pode ser alterado.
O relator explicou por que adotou a medida no texto que apresentou na manhã desta terça (6).
“Reconhecemos a importância do socorro à população em situação de vulnerabilidade social com o programa de transferência de renda atualmente denominado “Auxílio Brasil”, que, segundo a justificação da proposta, com as alterações que o novo governo pretende implementar (manutenção do benefício em R$ 600,00, mais adicional de R$ 150,00 por criança até 6 anos), está estimado em R$ 175 bilhões para 2023″, afirma.
“Optamos por acrescer R$ 175 bilhões por ano ao limite do Teto de Gastos referente ao Poder Executivo nos anos de 2023 e 2024, em vez de excetuar o programa do Teto de Gastos. Até o referido montante, as despesas não serão consideradas na verificação do resultado primário em 2023 e estarão também ressalvadas da Regra de Ouro nos exercícios de 2023 e 2024″.
Na entrevista que concedeu agora há pouco, quando chegou ao Senado, Silveira acrescentou informações.
“A grande marola, a grande dúvida, a grande ansiedade do mercado é que esse valor não ficasse prefixado. E isso poderia realmente criar uma insegurança natural naqueles que querem ter uma previsibilidade dos gastos públicos. Portanto, sabendo da responsabilidade como relator dessa PEC, eu fiz um misto entre aprovar a tese da retirada de 100% do programa do teto de gastos e ao mesmo tempo fixar o valor pelos dois anos, que eu pretendo aprovar”, afirmou.
