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Coluna do Estadão

| Por Roseann Kennedy

Roseann Kennedy traz os bastidores da política e da economia, com Eduardo Gayer

Gilmar Mendes é alvo de protesto contra Marco Temporal no caminho de casa ao STF

Ativistas espalharam painéis digitais com mensagens pedindo a suspensão da lei e com denúncias às queimadas que assolam o Brasil; procurado o ministro não comentou

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Foto do author Roseann Kennedy
Foto do author Levy Teles

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) vai se deparar, no caminho entre sua casa e a Corte, com uma série de sete painéis digitais com mensagens pedindo que suspenda a lei do marco temporal, de 2023, fruto do conflito entre o Congresso Nacional e a Corte. As placas foram espalhadas nas ruas de Brasília nesta segunda-feira, mas não são assinadas por nenhum grupo. Procurado, o ministro não comentou.

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Gilmar é o relator das ações que questionam a lei de outubro de 2023, que validou o marco temporal, um mês após o STF considerar a tese inconstitucional. O marco determina que as terras indígenas só podem ser demarcadas se tiverem sido ocupadas na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.

“Ministro Gilmar Mendes, suspenda a lei do marco temporal”; “ministro Gilmar Mendes, o senhor tem o poder de salvar o futuro do planeta” e “proteja quem protege as florestas” são algumas das mensagens endereçadas ao magistrado. Também há referências ao problema das queimadas no País.

Protesto contra o Marco Temporal Foto: Reprodução vídeo/montagem

No último dia 24, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) fez protestos com teor semelhante, em Nova York. Pediu ações contra a crise climática “causada pela ação do poder econômico e politico” e a suspensão da lei do Marco Temporal. Na ocasião, a APIB projetou imagens em um prédio com mensagens em inglês e português pedindo demarcação de terras indígenas e para que Gilmar suspenda a lei aprovada no congresso. Procurado, o STF não respondeu.

Gilmar Mendes é relator de ação que contesta lei do marco temporal, de 2023. Foto: Antonio Augusto/STF

Gilmar negou pedidos pela suspensão da lei e determinou uma Câmara de Conciliação, que reúne empresários do agronegócio, políticos e representantes da causa indígena para discutir a demarcação de terras dos povos indígenas. Entidades que representam os indígenas se recusaram a participar, com o entendimento de que os direitos dos povos originários não podem ser restritos às áreas que ocupavam na data da promulgação da Constituição. A primeira reunião ocorreu em agosto deste ano.

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A APIB se retirou da “Câmara de Conciliação” por entender que os direitos dos povos indígenas, já garantidos pela Constituição de 1988, não podem ser objeto de negociação. O movimento também questiona a desigualdade na representação do processo, já que a maioria dos representantes defende interesses dos ruralistas”, disse a associação em suas redes sociais.

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