O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), fez mudanças de última hora na Medida Provisória (MP) que visa a diminuir a conta de luz. A pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), Silveira excluiu do texto a possibilidade de usar os fundos regionais de preservação dos reservatórios de Furnas e do São Francisco para baratear as tarifas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou esse aceno ao Congresso. A redação da MP foi atualizada poucas horas antes da cerimônia da sua assinatura, ocorrida na tarde desta terça-feira (9). A Coluna do Estadão teve acesso à íntegra da MP, que será publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União.
Técnicos do Ministério de Minas e Energia dizem que a alteração feita às pressas é indiferente para o objetivo de reduzir a conta de luz em 4% para todo o Brasil. A redução será feita mediante antecipação de valores que a Eletrobras deve à União desde a privatização.
A nova versão da MP, porém, ainda autoriza usar o fundo regional do Norte. Foi um apelo do senador Davi Alcolumbre (União-AP), visando a barrar um aumento de 44% na tarifa no Amapá, e já estava acertada há meses. Aliado de Pacheco, Alcolumbre é um dos nomes mais poderosos do Congresso e favorito para presidir o Senado a partir de 2025.
A utilização dos recursos do fundo de Furnas era uma preocupação de Pacheco, porque o governo de Minas Gerais conta com esse dinheiro para a preservação dos reservatórios. O presidente do Senado deve concorrer ao governo mineiro em 2026, com apoio de Lula.
Já a blindagem ao fundo do São Francisco partiu do senador Otto Alencar (BA), outra liderança do PSD de Pacheco e Alexandre Silveira, e foi apadrinhada pelo presidente do Senado.
