Empresário perdeu R$ 3 milhões com bets e teve celular monitorado pela mulher: ‘Apostava escondido’
Comportamento compulsivo se agravou com o passar dos anos, assim como as dívidas; hoje ele faz acompanhamento psiquiátrico e psicológico. Crédito: Estadão/ Mariana Cury
Um grupo de entidades processou nesta quinta-feira, 30, a Apple por disponibilizar no País um aplicativo de cassino online sem verificação de idade e cobrou uma indenização de R$ 300 milhões por danos morais. A ação, obtida pela Coluna do Estadão, tramita na Justiça de São Paulo e mira o app “Casino Roulette: Roulettist”.
Procurada, a Apple afirmou que a verificação de idade para apps destinados a maiores de 18 anos está em fase de testes e deve ser lançada nos próximos meses. A empresa disse ainda ter ferramentas de controle parental. A defesa do aplicativo não foi localizada. O espaço continua aberto.
A ação foi movida pelas seguintes ONGs: Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente; Educafro; Centro Santo Dias de Direitos Humanos; e Visão Mundial. Além da indenização milionária, o grupo pede que a Apple suspenda todos os aplicativos de cassino da AppStore, sua loja de apps, até comprovar que adota um sistema que verifica a idade dos jogadores.
Segundo o processo, a Apple disponibiliza o app “Casino Roulette: Roulettist” sem qualquer verificação de idade. Isso permite crianças baixarem o aplicativo, comprarem créditos e apostarem livremente, conforme as entidades. Esses dados foram registrados em cartório e enviados à Justiça.
O grupo argumenta que a Apple intermedeia a compra de créditos nesse jogo sem aferição de idade. Essas entidades destacam que a companhia tem responsabilidades no caso e citam decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, além do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, que entrou em vigor neste ano.
“Não se trata de entretenimento gratuito ou meramente simbólico. O usuário emprega recursos financeiros reais para adquirir fichas, arrisca-as nas partidas e, depois de perdê-las, é estimulado a realizar novos pagamentos para continuar jogando”, diz o grupo.
Esse aplicativo, conforme as entidades, reproduz a dinâmica de jogos de azar, como “apostas sucessivas, recompensas intermitentes, expectativa de ganho, sensação de quase vitória e incentivo à repetição, combinando-os com a facilidade de pagamentos digitais imediatos”.
