Depois de frustração na tentativa dos ministérios de Portos e Aeroportos de realizar as primeiras concessões hidroviárias do País em 2026, a área técnica do governo entende que o tema só voltará a avançar depois das eleições e aposta em destravar os projetos no setor nos primeiros 100 dias do próximo governo, independentemente do resultado do pleito, segundo apurou a Coluna do Estadão/Broadcast. A concessão de hidrovias como as dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins estava na agenda do Executivo para este ano, mas foi adiada pela pressão de movimentos sociais, em especial dos povos indígenas.
Sob o entendimento de que a pauta não tem mais força para avançar, o corpo técnico do Executivo trabalha - com otimismo - e com a estratégia de finalizar todos os projetos do segmento ainda em 2026 para os apresentar à nova equipe de um quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou à equipe de transição de um eventual novo presidente eleito este ano.
O trabalho que tem sido realizado nos bastidores também é o de reunião com lideranças de movimentos sociais críticos à concessão do serviço de manutenção da navegabilidade das hidrovias para que a situação esteja menos tensionada em 2027. Lideranças de grupos indígenas ocuparam a sede da multinacional Cargill como forma de protesto contra a agenda, no início de 2026. A pressão resultou na derrubada do decreto que inseriu as hidrovias do Norte do País em estudos de viabilidade de concessão.
Mesmo com as conversas, a percepção é a de que o tema avance mesmo que seja necessário “comprar algumas brigas”.
Outro fator que reforça a percepção de que a pauta deve ganhar tração a partir de 2027 é o trabalho realizado pela recém-criada Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação. Embora ainda não tenha conseguido destravar as concessões neste ano, a área vem atuando para ampliar a discussão sobre o tema, inserindo-o na agenda de associações, federações e ministérios considerados estratégicos para o avanço do setor.
Cabo de guerra
A disputa em torno do avanço da concessão opõe, de um lado, os Ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes, que articulam junto à Presidência da República em favor da pauta sob o argumento de que o projeto tem potencial para atrair investimentos e contribuir para a descarbonização do transporte de combustíveis e commodities destinados à região Norte do País. De outro, a Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo ministro Guilherme Boulos, e o Ministério dos Povos Indígenas, liderado por Sônia Guajajara, manifestam - oficialmente - resistência às concessões, alegando que a medida pode elevar custos para populações ribeirinhas, causar impactos à fauna e à flora locais e afetar a cultura dos povos indígenas da região.
Nos bastidores, a resistência à concessão não é uniforme e tem outras justificativas. O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, por exemplo, não faria oposição ao projeto em si, mas adota uma postura mais cautelosa, cobrando estudos adicionais e evidências de que a iniciativa não provocará impactos ambientais relevantes antes de dar aval ao avanço da agenda.
Na Secretaria-Geral da Presidência, o principal fator seria mais político do que social. A leitura é que, diante da proximidade do calendário eleitoral, há pouca disposição para direcionar esforços para uma pauta capaz de gerar conflitos ou desgaste político para o governo e fazer Lula perder popularidade na região.
Já no Ministério dos Povos Indígenas, a principal preocupação estaria relacionada ao cumprimento dos procedimentos de consulta livre, prévia e informada às comunidades potencialmente afetadas. A área técnica favorável às concessões avalia que a abrangência do processo e a necessidade de ouvir diferentes grupos podem ampliar significativamente os prazos de análise e elevar os custos do projeto.
Na Casa Civil, prevaleceria uma visão mais pragmática sobre a concessão. Integrantes das tratativas afirmam que a pasta avalia os riscos políticos e ambientais, mas considera que eventuais impactos podem ser mitigados por condicionantes e medidas compensatórias. A expectativa entre defensores do projeto é que, superado o período eleitoral, o ambiente político se torne mais favorável para destravar a discussão e permitir o avanço da agenda.
Efeito El Ñino
Sem o serviço de dragagem na hidrovia do Tapajós, por exemplo, a estimativa do setor é que as empresas que transportam cargas na região precisem reduzir os volumes carregados a partir da segunda quinzena de outubro ou início de novembro.
Por enquanto, a recomendação do Executivo é que se opte pelas rodovias BR-163 e a BR-230 para evitar prejuízo aos produtos transportados.
