O presidente interino da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Ribeiro Motta, designou um servidor condenado por improbidade administrativa para assumir o comando da autarquia no Ceará. A escolha de Petrônio Ferreira Soares para superintendente substituto do órgão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 04.
Procurado pela Coluna do Estadão, Ribeiro disse que não sabia da condenação e que iria revogar a promoção do servidor ao cargo na superintendência. A Coluna também tentou contato com Petrônio, mas a Funasa afirmou que não poderia repassar o contato do servidor sem sua autorização prévia. O espaço segue aberto.
Petrônio Ferreira Soares foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia por acusação de improbidade administrativa quando foi presidente da Companhia de Águas e Esgotos entre 1996 e 1998, e deve pagar R$ 5,5 milhões. Pela decisão mais recente do TJ-RO, de dezembro, a Funasa deveria descontar R$ 2190 do salário do servidor mensalmente. Mas o valor também não está sendo retido.
À Coluna do Estadão, o presidente interino Alexandre Ribeiro informou que não cumpriu a determinação porque a Funasa ainda não foi notificada oficialmente. Ele também ressaltou que a fundação enfrenta problemas de administração por causa da falta de estrutura.
A Funasa foi extinta pelo governo Lula no início do ano passado, sendo recriada em julho após pressão do Congresso, mas sem a reposição de servidores. De acordo com o presidente, o órgão tinha 1570 funcionários quando foi extinto e, neste momento, conta com cerca de 700 pessoas no seu quadro.
O processo de reestruturação da Funasa é discutido por uma comissão criada pelo Ministério da Gestão, com representantes da Casa Civil, Advocacia-Geral da União, ministérios da Saúde e das Cidades, além da Secretaria de Relações Institucionais da presidência.
