Pré-candidata do PDT à prefeitura de Belo Horizonte, a deputada Duda Salabert é a parlamentar com o menor valor empenhado em emendas individuais neste ano. De acordo com dados do Siga Brasil, plataforma que acompanha a liberação desses recursos, apenas R$ 6 mil em rubricas da congressista foram autorizados, até esta quinta-feira, 2, no orçamento de 2024. O valor do empenho de Salabert está muito aquém (0,03%) da média garantida aos parlamentares até o momento, que é de R$ 17,5 milhões.
Procurada, a equipe de Duda Salabert explicou que o baixo desempenho ocorre porque a deputada concentrou R$ 14 milhões numa única emenda para a abertura de uma nova maternidade na cidade, mas o projeto foi considerado inviável pela prefeitura local porque não comportaria um Centro de Terapia Intensiva (CTI).
“Para a disponibilização de um CTI com toda a estrutura necessária, o investimento deveria ser superior aos recursos disponibilizados pela parlamentar”, informou a gestão municipal em nota. “Considerando o risco assistencial, o município explicou a inviabilidade da proposta, mas ressaltou o interesse no recurso para aperfeiçoar a estrutura do Centro de Atendimento à Mulher, que funciona no endereço”.
As emendas individuais deixam a digital do parlamentar em projetos em suas bases políticas. O Orçamento Geral da União segue três fases para desembolso dos recursos: empenho, liquidação e pagamento. A corrida pela verba é ainda maior em ano eleitoral, porque a legislação proíbe o empenho a partir do segundo semestre.
Nesse sentido, Duda larga em desvantagem com relação aos congressistas que também lançaram pré-candidaturas em Belo Horizonte. Quem mais garantiu as verbas foi o senador Carlos Viana (Podemos-MG), que é da oposição. Ele já teve empenhado um total de R$ 35,1 milhões em emendas individuais este ano. O pré-candidato do PT, deputado Rogério Correia, alcançou R$ 12,7 milhões em rubricas com sua assinatura.
Cada senador pode propor até R$ 69,6 milhões em emendas, enquanto os deputados podem indicar R$ 37,8 milhões, mas 50% do montante devem ser destinados obrigatoriamente à saúde. A liberação de emendas dessa área foi o foco do governo Lula nesta semana, quando ele empenhou R$ 4,9 bilhões, como mostrou o Estadão.
