O PV protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei de 2013 que exime de culpa empresas que compram ouro proveniente do garimpo. De acordo com a regra hoje vigente, o comprador pode se fiar apenas na palavra do do vendedor, único responsável por garantir a origem lícita do mineral.
RORAIMA ARQUIVO 05-2020 NACIONAL YANOMAMI GARIMPO Operavßv£o do Exv©rcito ocorre entre os rios Mucajav? e Uraricoera, que dividem a terra indv?gena Yanomami, em Roraima FOTO CHICO BATATA -GREENPEACE Foto: Chico Batata/Greenpeace
O objetivo da ação é forçar empresas e instituições financeiras que negociam papéis atrelados ao ouro a aumentar sua vigilância contra possíveis fornecedores ilegais. A iniciativa foi motivada pela crise de saúde dos indígenas Yanomami, causada pela contaminação da água dos rios pelo Mercúrio usado por garimpeiros em Roraima.
