Parlamentares conseguiram manter o controle sobre parte das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, em 2023. Metade dos quase R$ 20 bi será redistribuída por meio de emendas individuais. Mas, nessa divisão, os senadores vão ficar com uma parte maior. Pelo acordo firmado nesta terça (20), cada senador terá R$ 59 milhões para enviar para seu reduto eleitoral no ano que vem. Já os deputados terão menos: R$ 32 milhões. A diferença resulta da opção por manter a mesma lógica de divisão do orçamento secreto entre as duas Casas, em que senadores recebiam 33% do total das emendas de relator. Para se ter uma ideia da grandeza do orçamento secreto: hoje, cada parlamentar pode carimbar R$ 19,7 milhões em emendas.
MAIS. O acordo também vai permitir que Lula decida onde alocar R$ 9,7 bi convertidos em verbas para os ministérios. Até a noite de ontem, integrantes da comissão de Orçamento ainda não sabiam quem seriam os ministros premiados.
RASPA... Deputados ligados a Arthur Lira (PP-AL) aguardam parecer da Advocacia-Geral da União para saber se poderão usar o saldo bloqueado do orçamento secreto em 2022. A PEC da Transição permitirá que o dinheiro seja liberado no momento da promulgação do texto, o que pode ocorrer ainda nesta semana.
...O TACHO. Resta saber se a decisão do STF já deve ser cumprida imediatamente ou se é preciso esperar pela publicação do acórdão. São pouco mais de R$ 7 bilhões aguardados com ansiedade principalmente pelos 192 deputados que não conseguiram se reeleger e desejam carimbar a verba ainda neste mandato.
Sinais Particulares, por Kleber Sales. Arthur Lira, presidente da Câmara (PP-AL)
PRONTO, FALEI! Tiago Mitraud, deputado federal (Novo-MG)
“A cinco dias do Natal, políticos e a elite do funcionalismo ganham presente, e a população paga a conta”, disse, sobre aumento de salários dos Poderes.
CLICK. Gilberto Kassab, presidente do PSD
Filiou ao PSD a senadora Zenaide Maia (RN), egressa do Pros. A sigla de Kassab contará com 12 senadores em 2023, só atrás do PL, com 14.
