Por Ivar A. Hartmann*
Nos jornais e revistas o espaço é escasso. Na televisão e no rádio cada segundo é valioso. Mas qual é o custo de se manifestar na internet?
Os idealizadores da rede conseguiram criar um sistema que aproxima esse custo do zero. Publicar 100 palavras na internet não é mais caro que publicar 100 mil. Atento a isso, o legislador brasileiro proibiu a propaganda eleitoral paga na internet. Teríamos uma eleição ideal: todos os candidatos podem apresentar suas plataformas, ideias e valores a milhões de possíveis eleitores praticamente de graça. O poder econômico deixaria de ser um fator a desequilibrar as campanhas. Mas faltou combinar com os russos.
Sem escassez o mercado não funciona. Essa é a situação nas redes sociais: ninguém está disposto a pagar para postar ou para ver o que os outros postam porque podem fazer isso de graça. O Facebook então recorreu a um velho truque e recriou a escassez. Seu software foi modificado ao longo dos anos e hoje, segundo a própria empresa, só 1 de cada 5 posts de nossos amigos aparece em nosso feed de notícias. Um estudo aponta que é perto de 1 de cada 20. O mesmo vale para a página de um candidato que foi curtida por milhares de pessoas.
Claro que em um blog o candidato está livre disso. Mas o internauta eleitor usa o Facebook com frequência infinitamente maior que acessa qualquer blog. Os candidatos são então obrigados a pagar ao Facebook para obter aquilo que deveria acontecer naturalmente: que todas as pessoas que curtem a página recebam automaticamente os posts. E então por que não pagar mais um pouquinho e garantir que outras centenas de milhares de pessoas que sequer conhecem a página do candidato sejam também expostas ao seu conteúdo? Foi o que ocorreu com um post do senador Eduardo Suplicy. E também do governador Geraldo Alckmin, ainda que antes da campanha começar.
Deve-se dar o devido crédito ao Facebook. O custo é baixo e cada real pago para "impulsionar" uma publicação tem retorno infinitamente melhor do que gastos de publicidade em jornal ou televisão.
Ou seja, a melhor e mais barata arma de campanha que os políticos têm à disposição nessas eleições foi proibida por eles mesmos. Já aprenderam com o seu erro. A questão é: qual o incentivo que eles têm para manter essa proibição na lei para as eleições de 2016?
*Ivar A. Hartmann é professor do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio
